materia nº 38/2019

PROJETO DE LEIN. 3% /2019
“Institui, no calendário Oficial da
cidade de Espera Feliz, o "Dia do
Funcionário Público Aposentado", a
ser comemorado, anualmente, no
dia 17 de junho, no município de
Espera Feliz”
Art.1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos da
cidade de Manaus o “Dia do Funcionário Público Aposentado”, a ser
comemorado, anualmente, no dia 17 de junho.
Art. 2º. As atividades alusivas ao “Dia do Funcionário Público
Aposentado” têm os seguintes objetivos:
| - homenagear os trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas
no cumprimento de suas funções públicas;
Il - Incentivar a promoção de atividades relacionadas ao “Dia do
Funcionário Público Aposentado”, nos órgãos públicos;
HI - Divulgar as ações do “Dia do Funcionário Público Aposentado”
nos canais oficiais de imprensa e meios eletrônicos do Município.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal regulamentará, no que couber,
a presente Lei.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões fóc de Setembro de 2019
Para PARECER
Em. AO 4
JUSTIFICATIVA:
O Dia do Funcionário Público Aposentado é celebrado em vários
lugares do Brasil no dia 17 de junho, com o objetivo de homenagear
os trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas no cumprimento
de suas funções públicas.
A aposentadoria desses profissionais simboliza o fechamento de um
ciclo de dedicação, empenho e respeito. O dia do Servidor Público
Aposentado irá representar e simbolizar dedicação, experiência, e,
sobretudo, respeito.
Muitos dos que hoje se encontram em idade limite para o exercício
do emprego público fizeram de suas vidas uma verdadeira liturgia no
ofício de servir. Portanto, é medida de justiça a inclusão do “Dia do
Funcionário Público Aposentado”, no Calendário Oficial de eventos
da cidade de Espera Feliz, como forma de homenagem aos
profissionais que trabalharam uma vida inteira para servir ao público.