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materia nº 1/2011

Tipo Requerimento
Número / Ano 1 / 2011
Date 2011-01-12
EmentaQUE SEJA COMUNICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CAPELA MORTUÁRIA DE ESPERA FELIZ CONSTA COM O SEGUINTE NOME “CAPELA MORTUÁRIA PEDRO FRANCISCO VIDAL”, APROVADO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI NA LEGISLATURA PASSADA E SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM QUE AO CONFECCIONAR A PLANA INAUGURAL SEJA COLOCADO O NOME APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI. OBSERVANDO QUE O PROJETO FORA APROVADO COM A RESSALVA INDICADO PELO VEREADOR RONALDO MACHADO À ÉPOCA DE QUE SE CONSTASSE O NOME SOMENTE APÓS O TÉRMINO DA OBRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Gabinete do Vice-Presidente Vereador Cláudio Valentim
REQUERIMENTO Nº 204 /200
O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer ao Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, Vereador Oziel Gomes da Silva que tome a seguinte
providência:
1 - Que seja comunicado ao Poder Executivo Municipal que a Capela Mortuária de
Espera Feliz consta com o seguinte nome “Capela Mortuária Pedro Francisco Vidal”,
aprovado através de Projeto de Lei na legislatura passada e sancionada pelo Executivo
Municipal, assim, que ao confeccionar a placa inaugural seja colocado o nome
aprovado por esta Casa de Leis através do Projeto de Lei. Observando que o Projeto
fora aprovado com a ressalva indicada pelo Vereador Ronaldo Machado à época de
que se constasse o nome somente após o término da obra.
JUSTIFICATIVA
A fim de evitar transtornos é necessário que seja comunicado ao Poder
Executivo sobre o Projeto de Lei já aprovado por esta Casa na Legislatura passada
homenageando o saudoso Pedro Francisco Vidal. Desta forma, considerando que já se
trata de matéria aprovada e sancionada, a comunicação do Legislativo é legal e
fundamental para o respaldo das ações legislativas, ademais, que modéstia à parte,
coube a este vereador lutar incansavelmente junto ao deputado Agostinho Patrus
Filho para liberação do recurso destinado a esfa obra, e assim, em se tratando da
indicação do nome à Capela Mortuária de aufofia deste vereador, gostaria de ver
constar no ato da inauguração esta homen já de conhecimento da família do
homenageado.
Sala das Sessões, aos 11 de j

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