materia nº 5/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FE
Praça Dr. José Augusto, 251 - CEP 36830-000 - MG Í
Tel.:(32)3746 - 1306 te
ofício nº: 13/2018 Ra : Ri rp
Assunto: Encaminhamento - (faz
serviço: Gabinete do Prefeito ç COPI y
Data: 17/01/2018
[CÂMARA MUNICIPAL
ESPERA FELIZ - MG
senhor Presidente, ENTRADA
GSE ARM pe OIE GR PV SS
Vimos encaminhar | Projeto de Lei Municipal,
snpda trader abaixo: parar anpeciação 6 desta Egrégia Casa de Leis;
Projeto de Lei Muni
Recreativo Escola-de
providências. f
“Autoriza ajuds Financeira ao Grêmio
amba Unidos de Espera Feliz e dá. outras
ontarmos | com a | atenção dos nobres
égia Casa de Leis, solicitamos apreciação
urgentíssima jo presente projeto,
“Certo
vereadores, a
Atenciosamente,
CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
t
—- ÃO Sr.
Erick do Amaral e Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
ESPERA FELIZ - MG
PREFEITURA MUNICIPAL. DE ESPERA FELIZ
gde Dr. José Augusto, 251 - CEP 36830-000 - MG
Tel.:(32)3746 - 1306 y
PROJETO DE' LEI MUNICIPAL Nº DOS /2018
CÂMARA MUNICIPAL
ESPERA FELIZ - MG
ENTRADA
dig OA DAS
O Povo do Município de Espera Feliz/MG, por seus
representantes aprova, e eu, Prefeito Muni cipal, em seu nome
sanciono a seguinte Lei:
Autoriza Ajuda Financeira ao
Grêmio Recreativo Escola de
Samba Unidos de Espera Feliz
e dá outras providências.
É Art. 1º. Fica o “chefe do Executivo Municipal,
autorizado a encaige ajuda financeira de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) ao Grêmio Recreativo Escola de Samba
Unidos de Espera Feliz, CNPJ: 20.475.864/0001-77, com sede
na Rua Camilo: “Antônio “de Amorim, nº 145, Centro, Espera
Feliz/MG, para organização: e realização do carnafeliz de
2018, com apresentação de Blocos carnavalescos, Bandas todas
» sonorização com luz, banheiros. químicos
de. fevereiro de 2018.
a despesa decorrente da Presente Lei,
onta das Dotações Orçamentárias: Manutenção das
ido , Patrimônio cultural - 339039-00 outros
serviços de Terce = Pessoa Jurídica - Ficha 798.
Art. 3º. Re vogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Mun. de Espera-Feliz, 17 de janeiro de 2018.
JOÃO CARLOS
Prefeito Municipal
PREFEI TURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
- Praça Dr. José Augusto, 251 - CEP 36830-000 - MG
Tel.:(32)3746 - 1306
JUSTIFICATIVA
alários do Magistério
'O Presente projeto de lei trata-se de ajuda financeira
ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz,
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo que o
carnaval será de pequeno porte, em virtude da falta de
recursos financeiros que afeta todos os municípios do país.
Certos da compreensão dos nobres vereadores,
solicitamos apreciação de regime-de urgência urgentíssima.