materia nº 37/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
À ESPERA FELIZ
CAMARA MUNICIPAL .
ESPERA FELIZ - MG binete do Vereador Cláudio Valentim
04/09 | REQUERIMENTON 37 42009
O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva, após tramitação regimental,
Requer ao Sr Presidente da Câmara Municipal seja estudada e convocada uma
Audiência Pública na Área de Segurança para uma estratégia de ação na comunidade
de esperafelicense a fim de uma convivência harmônica entre sociedade, Poderes
constituídos e Força Policial.
Os vereadores na qualidade de representantes legítimos do povo têm como
obrigação convocar a sociedade organizada para um grande debate sobre o que o
povo quer e espera dos agentes políticos e de segurança. As ações dos vereadores
devem se embasar no desejo popular em conformidade com a Lei, e neste intuito,
estou sugerindo a esta Casa de Leis, uma convocação de Audiência Pública na área de
Segurança para que juntos, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério
Público, Executivo Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária e
Ambiental, Conselho de Segurança, Comunidade Civil e Religiosa, possam debater
sobre as estratégias e ações que devem ser tomadas na área de Segurança neste
município. Isto, pois, temos recebido denúncias de excessos cometidos por agentes de
segurança e como representantes da população temos que ouvir a todos os
seguimentos, até mesmo, para cumprirmos a função de Legisladores Municipais no
tocante ao que se refere às reclamações do nosso povo. Como o fato ora em questão
tem provocado sérias discussões na sociedade, como nas escolas, nos clubes, nas
igrejas, nos órgãos de imprensa, e até mesmo na Câmara Municipal, a convocação de
uma Audiência Pública é importante para que não estejamos omissos nas obrigações
de representantes do povo. Ademais, esta Casa de Leis tem respeitado as instituições
de segurança e os Poderes Constituídos quando colabora para o atendimento às suas
necessidades para o pleno exercício de suas funções, como por exemplo, a solicitação
da Polícia Militar de mais uma viatura para agilidade dos serviços, situação que este
vereador já solicitou ao representante estadual deste município em Belo Horizonte a
sua intervenção para este propósito solicitado pela PM.
É importante que a Polícia seja amiga dos cidadãos, e isto, até coopera para
maior segurança da sociedade e dos próprios militares. Afinal, o Povo deve ter
RESPEITO pela Polícia e não MEDO da Polícia. Sendo a Polícia Militar de Minas fundada
em 1775, portanto a mais antiga do país precisa em nosso município ser orgulho do
nosso povo como acontece em todas as outras cidades de Minas onde sua atuação é
de uma Polícia Comunitária, integrada à sociedade.
SALA DAS SESSÕES, “abrilde 2009 , pROVADO
05 /Q009
Antonio Cláudio V entim da Silva em,
Vereador
CiPAL
MS