| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2009 |
| Date | 2009-10-13 |
| Ementa | QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIANDO OS GASTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº703/09, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 QUE DECLARA EM CITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTO DEVIDO AS CHUVAS. DESTA FORMA, QUE OSR. PREFEITO MUNICIAPL EM CARÁTER DE URGÊNCIA DETERMINE AO SUBORDINADO RESPONSÁVEL QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE ESTE VEREADOR POSSA CONTRIBUIR COM O GOVERNO MUNICIPAL A APRTIR DO CONHECIMENTO DE TAIS GASTOS E ASSIM, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS CUMPRA COM O SEU PAPEL DE CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO NO QUE FOR POSSÍVEL PARA O PODER EXECUTIVO CONTINUAR TRABALHANDO A FAVOR DO MUNICÍPIO E DE SEU POVO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ Gabinete do Vereador Cláudio Valentim REQUERIMENTO Nº NO% 42009 O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Marinete, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal Aloísio Barbosa, o seguinte requerimento: 1 — Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis um Relatório Circunstanciado dos gastos relativos ao Decreto Nº703/09, de 09 de janeiro de 2009 que Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do município afetadas por escorregamentos ou Deslizamentos devido às chuvas; e, o Decreto de Nº718/09, de O8 de Abril de 2009, sobre situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do município afetadas por Escorregamentos ou Deslizamentos devido às chuvas. Procedendo com informações caracterizadoras do uso dos recursos e dos beneficiados diante de tão grave problema que fora a chuva do início do ano e informando o total de gastos; Que se cumpra o requerimento no prazo regimental. JUSTIFICATIVA Desta forma, que o senhor Prefeito Municipal em caráter de urgência determine ao subordinado responsável que encaminhe o relatório a esta Casa die Leis para que este vereador possa contribuir com o Governo Municipal a partir do conhecimento de tais gastos e assim, para que esta Casa de Leis cumpra com o seu papel de contribuir com o município no que for possivel para o Poder Executivo continuar trabalhando a favor do município e de seu povo. Isto, diante das dificuldades administrativas constatadas e ter essa Casa de Leis, conhecimento da realidade administrativa dó município, o que é considerado um ato de convivência e harmonia entre os Podere SALA DAS SESSÕES, 12 de arfnbro de 2009 o MUNICIPAL ENTRADA a ADÃO /