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materia nº 30/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaSeja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações se há algum embargo junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO referente a uma área (MAPA ANEXO) na LOCALIDADE VALE DO SOL, devido a deslizamento de terras ocorrido aproximadamente entre 2016 e 2020, no qual, várias ruas e casas foram atingidas por lama. Certo que este documento terá a devida atenção necessária, aguardo, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas em relação ao mesmo.
native_id4830

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-16 Proposição aprovada U —
2023-08-15 Aguardando deliberação em Plenário U —
2023-08-15 À Secretaria Legislativa para Análise U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-15T19:11:38.944809-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO de N.:30/ 2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz – MG
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, 
requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo 
regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações 
se há algum embargo junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO referente a uma 
área (MAPA ANEXO) na LOCALIDADE VALE DO SOL, devido a 
deslizamento de terras ocorrido aproximadamente entre 2016 e 2020, no 
qual, várias ruas e casas foram atingidas por lama.
Certo que este documento terá a devida atenção necessária, aguardo, 
colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas em 
relação ao mesmo.
Sala das Sessões, 10 de agosto de 2023
 Paulo Sergio Felipe
 Vereador

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