materia nº 122/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº. 122/ 2023
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita 
que seja encaminhada a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal.
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de 
Desenvolvimento Social e veja a viabilidade de instalar em nosso 
município uma Casa de Passagem para o acolhimento provisório de 
pessoas em situação de rua, desabrigo por abandono, migração e 
ausência de residência ou pessoas em trânsito sem condições de 
sustento. 
Justificativa:
Esta estrutura servirá para acolher pessoas e grupos familiares em 
situação de risco pessoal e social, afastadas de suas famílias de origem, e 
que necessitam de acolhimento provisório, através de serviços 
adequados com condições básicas de moradia, higiene e segurança.
Em nosso município existem muitas pessoas em situação de rua e 
também pessoas que passam em busca de emprego na cidade ou em
municípios da região, e para tanto é necessário oferecer uma estrutura 
coordenada por profissionais capacitados para atender esse grupo de 
pessoas, garantindo um atendimento provisório e satisfatório, com o 
apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Sendo assim, a implantação de uma casa de passagem, daria 
oportunidade aos moradores de rua em transformarem suas vidas e 
oportunizaria a pessoa que está de passagem, em trânsito, de ter 
acolhimento, mesmo que provisório. 
Mediante, peço aprovação aos demais edis e ao Executivo que tome as 
devidas providências. 
Sala das Sessões, 14 de setembro de 2023
Paulo Sergio Felipe
Vereador