| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2023 |
| Date | 2023-11-17 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira) |
| native_id | 4936 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-21 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-12-20 | Aguardando sanção, promulgação e publicação | — | — |
| 2023-12-19 | Proposição aprovada em 2º turno | S | — |
| 2023-12-19 | Aguardando deliberação em Plenário | — | — |
| 2023-12-05 | Proposição aprovada em 1º turno | P | — |
| 2023-12-05 | Aguardando deliberação em Plenário | P | — |
| 2023-12-05 | Parecer favorável da Com. de Obras e Serv. Públicos | P | — |
| 2023-12-05 | Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça | P | — |
| 2023-12-05 | Aguardando deliberação em Plenário | — | — |
| 2023-12-05 | À Secretaria Legislativa para Análise | — | — |
| 2023-11-21 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2023-11-21 | Aguardando deliberação em Plenário | — | — |
| 2023-11-17 | À Secretaria Legislativa para Análise | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-19T18:52:25.770081-03:00 | Aprovado em 2º Turno | 10 | 0 | 0 |
| 2023-12-05T19:24:01.437051-03:00 | Aprovado em 1º Turno | 10 | 0 | 0 |
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As CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ b ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº /2023 “DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. ” A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada PEDRO DE OLIVEIRA, a popularmente conhecida como praça do Seminário, que fica na área central do município. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala do Vereador, 03 de outubro de 2023. Ne Claudinei Ro de Souza Vereador Justificativa: Peço aos nobres colegas a aprovação desta denominação de rua Por ser uma merecida iniciativa que vai reconhecer a memória deste conceituado cidadão. Sala do Vereador, 03 de outubro de 2023. Claudinei Robetto de Souza Vereador