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materia nº 28/2011

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2011
Date 2011-01-27
EmentaQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO.
native_id52

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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Gabinete do Vice-Presidente Vereador Cláudio Valentim
INDICAÇÃO Nº 098 200
O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer, após tramitação
regimental, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Espera Feliz, Aloísio
Barbosa, a seguinte indicação:
1 - Que o Executivo Municipal viabilize estudos para aumentar a Arrecadação do ICMS
Ecológico.
JUSTIFICATIVA
O município já recebe recursos do ICMS ecológico com a existência das Áreas
de Proteção Ambiental criadas nos governos anteriores. Observando que é possível a
criação de outras “APAS” e isto resulta em mais arrecadação para o município, estou
indicando ao Prefeito Municipal para incentivar e se posicionar favoravelmente na
criação de novas APAS e conservação das existenfes para melhorar a arrecadação
municipal.
Sala das Sessões, aos 26 de janejfd'de 2011
Antonio Cláudi entim da Silva
Rua Governador Bias Fortes, 75 —LSpera Feliz - MG CEP: 36.830-000 Telefax (32)3746-1446
dorclaudiovalentimbol.com.br
blog: claudiovalentim.zip.net
ver,
CÂMARA MUNICIPAL |
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