| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2011 |
| Date | 2011-01-27 |
| Ementa | QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. |
| native_id | 52 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ Gabinete do Vice-Presidente Vereador Cláudio Valentim INDICAÇÃO Nº 098 200 O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Espera Feliz, Aloísio Barbosa, a seguinte indicação: 1 - Que o Executivo Municipal viabilize estudos para aumentar a Arrecadação do ICMS Ecológico. JUSTIFICATIVA O município já recebe recursos do ICMS ecológico com a existência das Áreas de Proteção Ambiental criadas nos governos anteriores. Observando que é possível a criação de outras “APAS” e isto resulta em mais arrecadação para o município, estou indicando ao Prefeito Municipal para incentivar e se posicionar favoravelmente na criação de novas APAS e conservação das existenfes para melhorar a arrecadação municipal. Sala das Sessões, aos 26 de janejfd'de 2011 Antonio Cláudi entim da Silva Rua Governador Bias Fortes, 75 —LSpera Feliz - MG CEP: 36.830-000 Telefax (32)3746-1446 dorclaudiovalentimbol.com.br blog: claudiovalentim.zip.net ver, CÂMARA MUNICIPAL | ESPERA FELIZ - M ENTRAD A e or /0s Jon APROVADO º) Mo YAN E rc restar ra