br-locleg corpus explorer

← Espera Feliz (MG)

materia nº 15/2011

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2011
Date 2011-01-27
EmentaQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE EMPRESAS CADASTRADAS NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E SUAS CLASSIFICAÇÕES; O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS; O NÚMERO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISTO TANTO DA ÁREA URBANA QUANTO DA ÁREA RURAL.
native_id546

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Gabinete do Vice-Presidente Vereador Cláudio Valentim
REQUERIMENTO Nº >S [200
O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer ao Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, Vereador Oziel Gomes da Silva que tome a seguinte
providência:
1 — Que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis o número de Empresas
cadastradas no setor de Tributação Municipal e suas classificações; o funcionário
responsável pela fiscalização dos comércios; o número de alvarás de localização e
funcionamento, ISTO tanto da área urbana quanto da área rural.
JUSTIFICATIVA
A organização do setor de tributos do município é de suma importância para a
arrecadação do município; assim, com as informáções solicitadas acima poderá este
legislador ter maior conhecimento da realidade/fiséal do município e poder contribuir
com ações legislativas para melhorar o serviço /ndsetor.
INICIPAL
MG

open original →