materia nº 198/2009

RA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº. AN 7/2009
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental,
solicita que seja encaminhada a seguinte Indicação ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal.
-Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
viabilize o mais rápido possível a documentação necessária para O edital
para seleção de patrocínios sociais e doações regulamento 2009,
conforme consta em anexo.
Justificativa:
Que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível
para participar do edital para seleção de patrocínios sociais e doações
regulamento 2009, conforme anexado, para trazer para O município os
benefícios que estão sendo oferecidos por esta empresa.
Sala das Sessões, 03 de março de 2009.
REC ve
77
CÂMARA MUNICIPAL
-SPERA FELIZ - MG
A AL
A
Comiss.
Para
Em,
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Mina de Germano S/Nº - Caixa Postal 22 Tel +55 (31) 3559 5000
Mariana - MG - Brasil Fax +55 (31) 3559 5369
35420-000 samarco.com
Mariana, 16 de fevereiro de 2009.
Prezado(a) Senhor(a).
A Samarco inicia no dia 16 de fevereiro as inscrições para a seleção pública de Patrocínios
Sociais e Doações. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 12 abril e devem ter
como foco temz
, prioritariamente, relacionados à educação, cultura, esporte, saúde, meio
ambiente, geração de renda e empreendedorismo.
Podem participar organizações da sociedade civil, desde que legalmente constituídas e
sem fins lucrativos, ou órgãos públicos que atenderem aos requisitos. Para conferir quais
são eles, acesse o Edital de Patrocínios e Doações, disponível no site da Samarco
(www.samarco.com).
É importante ressaltar que a prioridade dos investimentos será para ações nos municípios
onde a Samarco possui unidades industriais, na faixa de servidão do Mineroduto e nos
Comitês de Bacias Hidrográficas dos quais participa. Se você possui alguma proposta que
atenda aos requisitos do Edital, encaminhe para o e-mail: edital.patrocinio-
doacao()samarco.com
Para mais informações e esclarecimentos, entre em contato conosco através de nossa
Central de Relacionamento: 0800-312303 ou relacionamento()samarco.com
Cordialmente,
Gerência de Relacionamento com Comunidades
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Rodovia ES-60, Km 14 - Ponta Ubu - Caixa Postal 720004 Tel +55 (27) 3361 9000
Anchieta - ES - Bras) Fax +55 (27) 3361 9480
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EDITAL PARA SELEÇÃO DE PATROCÍNIOS
SOCIAIS E DOAÇÕES
REGULAMENTO 2009
A Política de Investimento Social
A Política de Investimento Social da Samarco insere-se na sua visão de longo prazo,
com foco na sustentabilidade, e na sua missão, por meio do exercício da
responsabilidade social corporativa. Nesse sentido, a Samarco decidiu destinar parte
de sua dotação de recursos dos investimentos sociais para a terceira seleção pública
de patrocínios sociais e doações, de acordo com as melhores práticas de mercado.
Com o objetivo de dar a máxima transparência ao processo de escolha e
implementação desses investimentos, a empresa estabelece o processo de seleção
de patrocínios sociais e doações aberto a apresentação de propostas durante o
período fevereiro/abril de 2009.
As propostas apresentadas deverão estar em consonância com a Política de
Investimento Social da Samarco, que estabelece o seguinte princípio e diretrizes:
Princípio Geral:
Contribuir para o desenvolvimento local, integrado e sustentável da sociedade,
conhecendo e respeitando suas potencialidades, valores e interesses.
Diretrizes:
e Compatibilizar os investimentos sociais com a estratégia de desenvolvimento
sustentável da empresa;
e Fomentar parcerias/alianças intersetoriais: poder público, sociedade civil e
iniciativa privada;
e Mobilizar esforços para garantir valores essenciais como a ética, a
transparência, o respeito aos direitos individuais e coletivos;
e Fortalecer capacidades individuais (capital humano), coletivas (capital social),
produtivas (capital produtivo) e ambientais (capital ambiental1;
e Estimular a criação de redes sociais por meio de parcerias intra e
intersetoriais;
e Incentivar o exercício da cidadania, promovendo e apoiando a participação
social; e
e Fomentar e identificar projetos relacionados ao negócio da empresa.
ve SAMARCO io
SAMARCO MINERAÇÃO S.A,
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As Linhas de Atuação da Política de Investimento Social da
Samarco
A Política de Investimento Social da Samarco relacionada a patrocínios sociais e
doações apóia prioritariamente ações na área de:
gestão social, e
e educação;
e
e meio ambiente;
e esporte;
e saúde;
e cultura;
.
o
geração de renda e empreendedorismo;
fortalecimento da sociedade civil.
São ações de curta duração que não envolvem continuidade e sustentabilidade,
como exemplo: eventos, publicações, feiras, campanhas, reformas e outros.
1 Capital humano entendido como as habilidades, conhecimentos, atitudes e competências dos indivíduos no
exercício de seu papel individual e social; capital social entendido como normas, valores e formas de
sociabilidades capazes de gerar atitudes de reciprocidade, solidariedade e confiança; capital produtivo entendido
como as diversas fontes de geração de renda seja através de serviços como de produtos e capital ambiental
entendido como os recursos ambientais disponíveis na comunidade.
A Focalização dos Investimentos
A focalização dos investimentos se dará a partir das áreas de influência da empresa.
Serão priorizadas atividades nos Municípios onde a Samarco tem unidades de
negócio, na faixa do mineroduto e para os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs):
Rios Piranga, Piracicaba e Doce (MG); Benevente e Itapemirim (ES).
Minas Gerais
1 Ouro Preto
2 Mariana
3 Barra Longa
4 Ponte Nova
5 Santa Cruz do Escalvado
6 Urucânia
7 Santo Antônio do Grama
8 Abre Campo
9 Matipó
10 Pedra Bonita
11 Santa Margarida
12 Orizânia
13 Luisburgo
14 Divino
15 Espera Feliz
16 Belo Horizonte
Espírito Santo
1 Dores do Rio Preto
2 Guaçuí
3 Alegre
4 Jerônimo Monteiro
5 Cachoeiro de Itapemirim
6 Vargem Alta
7 Rio Novo do Sul
8 Itapemirim
9 Piúma
10 Anchieta
11 Guarapari
12 Muniz Freire
13 Vitória
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Rodovia ES-60, Km 14 - Ponta Ubu - Caixa Postal 720004
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29230-000 sama
A Seleção e Avaliação das Propostas
A seleção e avaliação das propostas de patrocínios sociais e doações serão feitas
pelo Comitê Estratégico de Investimentos Sociais da Samarco, composto por
representantes da empresa.
Quem pode concorrer / Critérios Gerais de Elegibilidade:
As organizações da sociedade civil e entidades públicas ou privadas com ou sem
fins lucrativos, devendo atender aos seguintes critérios:
e estar adimplente com suas obrigações fiscais;
e ter capacidade física, técnica e institucional instalada para desenvolver as
atividades propostas;
e apresentar a proposta segundo roteiro padrão definido pela Samarco;
e apresentar a proposta a ser desenvolvida segundo focalização e área
geográfica de abrangência da Samarco; e
e compatibilizar a duração da proposta com as atividades previstas.
O Processo de Seleção das Propostas
As propostas selecionadas serão aquelas que alcançarem a melhor classificação e tenham
cumprido as exigências das etapas descritas a seguir:
Etapa 1. Adequação às regras do edital:
Nessa etapa as propostas serão analisadas pelos representantes da Samarco para
verificação do cumprimento dos requerimentos básicos identificados como critérios gerais
de elegibilidade e apresentação da proposta em conformidade com o Roteiro Padrão de
Seleção de Patrocínios Sociais e Doações. Informações incompletas ou não fornecidas
corretamente implicarão na automática desclassificação da proposta.
Etapa 2. Avaliação pelo Comitê Estratégico de Investimentos Sociais/ Critérios
Específicos de Aprovação da Proposta:
As propostas selecionadas na Etapa 1 serão avaliadas pelo Comitê Estratégico de
Investimentos Sociais, levando-se em conta os Critérios Específicos de Aprovação da
Proposta:
e conformidade ao princípio, diretrizes e às linhas de atuação de patrocínios sociais e
doações da Política de Investimento Social da Samarco;
e justificativa do tipo de intervenção e objetivos e metas da proposta;
e relevância da proposta frente ao contexto local;
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28230-000
e adequação do orçamento proposto, com especificação de responsabilidade de cada
parceiro;
e antecedentes da organização/instituição;
e viabilidade do cronograma de implementação da proposta; e
e plano de comunicação.
O Comitê Estratégico de Investimentos Sociais aprovará as propostas a serem apoiadas
com base na classificação, nos recursos disponíveis e no interesse estratégico da
empresa. A empresa informará o resultado aos participantes.
Etapa 3. Apresentação de Documentos Legais
As entidades que tiverem as suas propostas aprovadas deverão apresentar à Samarco:
e estatutos sociais e atos que indiquem os representantes legais da organização;
e certidões quanto à adimplência com as obrigações fiscais, trabalhistas e
previdenciárias;e
e número de conta bancária exclusiva para a movimentação dos recursos do projeto.
Se no prazo de 15 (quinze) dias a partir da comunicação do resultado do processo
seletivo, o proponente não apresentar toda a documentação hábil à formalização da
parceria, a Samarco direcionará os recursos para o projeto que obteve pontuação
imediatamente inferior.
Os Critérios de Análise e Pontuação das Propostas
Os itens de avaliação que serão aplicados por ocasião do processo seletivo dos projetos
têm pesos diferenciados de 1 a 3, em conformidade ao grau de importância estabelecido
pela Samarco. Estes itens serão pontuados em uma escala de O a 5, considerando-se
apenas os números naturais (inteiros não-negativos), sendo que a nota máxima só será
dada àquele item que o avaliador considerar plenamente atendido.
Itens de Avaliação
1. Conformidade ao princípio e diretrizes e às linhas de atuação de patrocínios sociais e doações da
Política de Investimento Social da Samarco;
2. Adequação do plano de comunicação;
3. Relevância da proposta frente ao contexto local;
4. Justificativa do tipo de intervenção, e objetivos e metas propostas;
5. Adequação do orçamento proposto, com especificação de responsabilidade de cada parceiro;
a
. Antecedentes da organização/instituição proponente;
7. Viabilidade do cronograma de implementação da proposta;
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Como Apresentar as Propostas
O proponente deverá obter no site da Samarco (www.samarco.com) o formulário para
apresentação de propostas de patrocínios sociais e doações (vide roteiro padrão de
Propostas de Patrocínios Sociais e Doações). Os elementos que compõem o roteiro da
proposta são:
Parte I — Cadastro da Entidade Proponente
- Identificação (CNPJ e nome da entidade);
- Endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade
federativa, CEP, telefone, fax e e-mail);
- Representante legal (nome, função, CPF, registro geral, estado civil, data de
nascimento, profissão, telefone, fax e e-mail);
- Responsável técnico / contato (nome, telefone, fax e e-mail);
- Data de constituição da entidade;
- Finalidade da organização;
- Histórico;
- Principais atividades e público-alvo da entidade;
- Equipe técnica;
- Parcerias e resultados alcançados;
- Histórico financeiro dos últimos anos; e
- Tempo de atuação na atividade proposta.
Parte II — Cadastro da Proposição
- Título;
- Área de Atuação ou Foco Abordagem (Cultura, Esporte, Saúde, Meio-Ambiente, Outros);
- Período: datas de início e término da ação proposta;
- Local de realização;
- Justificativa;
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- Objetivo;
- Atividades previstas e épocas de realização;
- Benefícios esperados;
- Resultado quantitativo anual;
- Beneficiários diretos; e
- Plano de Comunicação.
Parte III — Investimentos e Parcerias
- Demonstrativo de uso dos recursos; e
- Fontes e participação dos parceiros.
A Samarco disponibiliza através do seu site uma planilha padrão para facilitar o processo de
planejamento orçamentário da proposta permitindo uma visualização abrangente das
possíveis aplicações dos recursos necessários a sua realização e das fontes que irão compor
os investimentos. O encaminhamento desta planilha à Samarco fica a critério das
instituições proponentes, caso julgue que as informações registradas venham dar mais
clareza à proposta. Porém, uma vez aprovada a proposta a apresentação da mesma será
obrigatória.
Limites das Propostas e Participação Financeira da Samarco
O limite de propostas por entidade, em cada edital, será de 3 (três) encaminhamentos,
considerando o valor máximo de participação da Samarco no montante de até
R$100.000,00 (cem mil reais) por projeto. Este valor, a critério exclusivo da diretoria e do
Comitê Estratégico da empresa, poderá ser superior caso seja definido que a ação
apresenta especial aderência às suas estratégias.
Inscrições, Prazos e Outros Requerimentos
Período de Inscrição: 16 de fevereiro a 12 de abril de 2009.
Seleção: Abril de 2009
Divulgação dos resultados (ES e MG): Maio de 2009
As organizações proponentes podem optar por enviar, impreterivelmente, a(s) sua(s)
proposta(s), seja por correio contendo o projeto em disquete, cd no formato padrão da
Samarco ou por e-mail para o endereço edital. patrocinio-doacao(Gisamarco.com.
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
29230-000
A Samarco não se responsabiliza por atrasos decorrentes dos serviços de correios ou por
problemas no envio eletrônico das propostas. Não serão aceitas propostas entregues
pessoalmente nem aquelas após a data supracitada.
Os esclarecimentos sobre o processo de seleção poderão ser obtidos exclusivamente
através do mesmo e-mail: edital. patrocionio-doacao(Q)samarco.com.
Comunicação dos Resultados
A informação do resultado do processo seletivo às entidades proponentes ocorrerá através
de comunicação individual, utilizando de e-mail, correspondência via correios e/ou telefone,
solicitando inclusive que as mesmas apresentem a documentação exigida para efeito de
formalização da parceria. A divulgação em meios de comunicação de massa verificar-se-á
exclusivamente com os nomes das entidades aprovadas e suas respectivas propostas.
As situações não previstas nesse documento serão analisadas e decididas pelo Comitê
Estratégico de Investimentos Sociais da Samarco. As decisões do Comitê são soberanas,
ão de recursos.
Acordo de Cooperação
Uma vez selecionada a proposta e aprovada a participação da Samarco, será, portanto,
firmado um Acordo de Cooperação especificando o objeto da parceria, as atividades a
serem executadas, as responsabilidades dos parceiros, os valores envolvidos e a sua forma
de repasse, entre outras disposições contratuais.
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samarco.com
ENS ROTEIRO PADRÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAIS/DOAÇÕES
Espaço reservado à
Parte | — Cadastro da Instituição/Entidade Proponente Samarco:
Identificação |
CNPJ:
Nome da
Instituição/Entidade:
Endereço
Logradouro
(Avenida, Ruz, Praça
outros):
Número: Complemento:
Bairro/Distrito:
Município: UF:
CEP:
Tel: Fax:
E-mail:
Representante Legal
Nome:
Função:
CPF: RG:
Estado Civil: Nasc:
Profissão:
Tel: Fax:
E-mail:
Responsável Técnico / Contato
Nome:
Tel: | Fax: |
E-mail:
ESTYLESSEE: ROTEIRO PADRÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAISIDOAÇÕES
Caracterização da Instituição
Data de constituição:
FINALIDADE DA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE
Escreva porque a instituição/entidade existe e descreva os seus objetivos e as principais atividades
desenvolvidas.
HISTÓRICO
Destacar os principais fatos que, durante a existência da Instituição, contribuíram para o alcance dos seus
propósitos institucionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES E PÚBLICO-ALVO DA INSTITUIÇÃO
Listar as atividades-chave da organização que possibilitam a realização da sua missão. Informar o público-alvo
a quem se destina os seus esforços.
EQUIPE TÉCNICA
Informar o perfil, as qualificações e as funções das principais pessoas que irão integrar a gestão e a execução
do projeto, responsabilizando-se pela eficiência das ações e pelo alcance dos resultados.
me SAMARECO ==] ROTEIRO PADRÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAIS/DOAÇÕES
PARCERIAS E RESULTADOS ALCANÇADOS
Demonstrar que a Instituição está habilitada a gerenciar e/ou executar projetos e ações sociais, obtendo a
adesão de outras instituições e empresas, às suas propostas. A participação de comunidades e lideranças nos
trabalhos desenvolvidos pela Instituição também deve ser registrada, assim como os resultados sociais obtidos
através de suas iniciativas e esforços.
HISTÓRICO FINANCEIRO DOS ÚLTIMOS ANOS
Informar sobre o montante de recursos do orçamento anual da Instituição nos últimos anos, identificando a
origem dessas fontes (Instituiçãos e forma de apoio).
Recursos Financeiros
Ano Orçamento Total .
de Parcerias
2007
2006
2005
TEMPO DE ATUAÇÃO NA ATIVIDADE PROPOSTA meses
Parte II — Cadastro da Proposição
Identificação
Título do Patrocínio:
Área de atuação ou
foco de abordagem:
] Fortalecimento da Sociedade Civil
] Gestão Social
] Educação
] Geração de Renda e Empreendedorismo
] Meio Ambiente
] Saúde
|] Cultura
1 Esporte
Outro. Especificar: Inclusão Social
Período:
Local de realização:
EESNINISEE: — ROTEIRO PADRÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAIS/DOAÇÕES
Detalhamento da Proposta
JUSTIFICATIVA
Fundamentar a importância da proposta contextualizando a situação ou problemática que motiva a
solicitação de doação ou patrocínio sócia, caracterizando as necessidades e carências do público
que será beneficiado com as intervenções. Também deve ser citadas as linhas gerais de ação ou
soluções que serão implementadas para amenizar ou suprimir as fragilidades identificadas.
OBJETIVO
Descrever a finalidade da proposta de forma a apresentar o que se pretende atingir. Deve estar
vinculado às necessidades do público-alvo e ser descrito em um texto que se inicie por um verbo no
infinitivo e indicar a transformação (benefício) almejada.
ATIVIDADES PREVISTAS
| Mês de Realização
às
Atividade T
s[eJm[afm[s[fufalsfo[nfo
EEZUENISE ROTEIRO PADRÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAISIDOAÇÕES
BENEFÍCIOS ESPERADOS
Indicar os benefícios que apresentam maior correlação à proposta. Os benefícios se caracterizam
não apenas pelos resultados gerados no decorrer da execução das ações, mas também após a
sua conclusão. Deverão ser selecionados até cinco benefícios mais representativos do alcance do
projeto.
4
ira jO IN
RESULTADO QUANTITATIVO ANUAL
Demonstrar de forma quantitativa os resultados numéricos pretendidos pela proposta, através de
indicadores que possam ser mensurados com precisão. Os indicadores irão depender do tipo e
característica da proposição, devendo estar relacionado à transformação que se pretende
alcançar, ou seja, os efeitos que serão produzidos para público-alvo.
Indicador Meta
QjAjOIN|=
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
Dimensionar o número de beneficiários da proposta, adotando a segmentação sugerida por
público-alvo, conforme segue: crianças, jovens, mulheres e/ou mães, idosos, dependentes
químicos, comunidade, população do município, ou outros.
Público Quantidade
Crianças
Jovens
Mulheres / mães
Idosos
Dependentes químicos (álcool / drogas)
Comunidade
População do município
Outros
E SAMARCO eo
ROTEIRO PADRÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAIS/DOAÇÕES
PLANO DE COMUNICAÇÃO
Descrever as formas de divulgação das ações e dos resultados da proposta junto aos públicos interno
(pessoal envolvido diretamente com o projeto) e externo (comunidade, financiadores e sociedade em geral),
apresentando aquelas que melhor se adequarem ao processo de comunicação a esses grupos.
Parte III — Investimentos e Parcerias
Demonstrativo de Uso dos Recursos (vide orientações em anexo)
ITEM
VALOR
%
Pessoal |
Serviço de Terceiros
Custo Operacional
Material de Consumo
Encargo Tributário e Financeiro
Ajujajwjin|m
Imobilização
TOTAL
Fontes e Participação dos Parceiros*
CONTRIBUIÇÃO
Bens
INSTITUIÇÃO Recursos Cessão de
Recursos Financeiros Materiais e
Humanos* a Espaço*
E Serviços*
Nome T.P* | Não | Sim. Valor (R$) | Não | Sim | Não | Sim | Não | Sim
Samarco Mineração S/A 5
* Tipo de Parceiro
1. Prefeitura Municipal 2. Governo do Estado 3. Governo Federal
5. Empresa Privada 6. ONG 7. Pessoa Física 8. Outro
4. Empresa Pública
* Especificar a participação dos parceiros envolvidos no projeto segundo o tipo de contribuição, se financeira ou
através de contrapartida com a alocação de pessoas, materiais, serviços e/ou cessão de espaço. No caso de
participação financeira, deverá ser registrado o valor previsto por parceiro; nos demais casos, assinalar apenas
6
ROTEIRO PADRÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAIS/DOAÇÕES
[O SAMARCO ca
com “x” se ocorrerá ou não a contribuição. O proponente também deverá especificar o nome dos parceiros e
classificá-los por tipo (T.P. = Tipo de Parceiro), registrando o código correspondente com base nas informações
da legenda apr ntada abaixo do quadro e nome da organização.
Local, Data e Assinatura do Proponente (se pessoa jurídica, pelo responsável legal da Instituição)
Local:
Data:
Assinatura:
ANEXO ÚNICO - Demonstrativo de Uso dos Recursos
Especificar e dimensionar no demonstrativo apresentado a destinação dos recursos financeiros
necessários à execução da proposta, classificando-os em cinco grandes grupos, quais sejam:
pessoal, serviço de terceiros, custo operacional, material de consumo e imobilização. Para se chegar
ao valor desejado, especifique a unidade de medida do item, a sua quantidade, o valor unitário, o
valor total e a representação percentual deste item sobre o orçamento geral elaborado.
Segue, para melhor compreensão, os conceitos e tipos de usos a serem enquadrados por categoria:
= Pessoal
Contempla as aplicações relativas ao pessoal envolvido na realização do projeto, bem como
os encargos patronais daí decorrentes. No caso de projetos encaminhados por Instituiçãos
parceiras estes usos só poderão cobrir despesas com pessoal contratado exclusivamente
para a execução do projeto e pelo tempo determinado para sua execução, não podendo,
portanto, se estender a pessoal do quadro permanente do proponente.
. Serviço de Terceiros
Abrange as despesas com serviços de pesquisadores, instrutores, consultores e outros
profissionais especializados objetivando a melhor realização do projeto.
- Custo Operacional
- Serviços de água e energia;
- Seguros;
- Outros.
- Material de Consumo
Contempla as despesas com material de limpeza, copa e refeitório, material de expediente
(escritório), material de manutenção e reparos, combustíveis e lubrificantes, matérias técnicos
e didáticos e outros.
[o] Imobilização
o
o nnananadrina à avamindoa da nranneta