materia nº 45/2011

micra
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
] Presidente Vereador Cláudio Valentim SS
| INDICAÇÃO Nº 5 pon
DD —
o Veréador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer, após tramitação
regimental, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Espera Feliz, Aloísio
Barbosa, a seguinte indicação:
1 — Que o Executivo Municipal viabilize projeto no sentido de preparar as vias públicas
do município da seguinte forma:
a) Construção de rampas nas calçadas públicas pelo Poder Público.
b) Construção de rampas nas calçadas privadas em convênio com os proprietários.
c) Corre-mão nas escadarias de acesso às vias públicas (escadaria da igreja
católica e Rua Fioravante Padula).
d) Tapa buraco nas calçadas.
e) Pintura de Faixa de Pedestres no centro da cidade e outros considerados de
grande tráfego.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma condição de garantir a cidadania e o respeito aos nossos idosos,
deficientes e a todos os contribuintes.
O Gestor Público precisa se sensibilizar e criar condições de acesso seguro aos
cidadãos e lhes garantir o direito de ir e vir. Assim, estará o município cumprindo com
a sua verdadeira função social, a de possibilitar a todos a dignidade humana e O
respeito aos direitos essenciais.
As calçadas no município não estão preparadas para a realidade, desta forma é
necessário que o Executivo Municipal promova convênios, acordos e elabore projetos
públicos e em parceria com a iniciativa privada para que coisas simples como um
rebaixamento em calçadas ou colocação de um corre-mão nas escadarias mencionadas
acima, ou buracos nas calçadas particulares séjam uma realidade, observadas as
dificuldades financeiras do município. /
Sala das Sessões, ao 01 de fe) er iro de 2011