materia nº 30/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ “% «.º
Gabinete do Vice-Presidente Vereador Cláudio Valentim
REQUERIMENTO Nº 50) /2011
O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer ao Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, Vereador Oziel Gomes da Silva que tome a seguinte
providência:
1 - Que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis o motivo de não usar de
recursos da pasta de tombamento de patrimônio na reforma do Chafariz da Praça Cira
Rosa de Assis pelos motivos que se justificam.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento pretende indagar e receber resposta do Poder
Executivo sobre o abandono que se encontra do Chafariz da Praça Cira Rosa de Assis
tendo em vista que o município deveria usar de recursos oriundos da taxas, impostos e
outros da pasta de recursos pertinentes ao tombamento do patrimônio.
Desta forma, considerando que o Executivo vai se pronunciar de forma a
informar a existência de recursos desta espécie e o motivo de não reformar este
logradouro que figura como um dos mais importantes cartões postais da cidade.
Considerando ainda que o município de Espera Feliz precisa criar condições
especiais para estes fins, e observando que o Poder Legislativo,órgão fiscalizador do
patrimônio público, pode contribuir com o Executi ,/êspera-se as informações de
forma a contribuir com o processo legislativo e coi nformação precisa sobre o caso
em questão.
Sala das Sessões, aos 07 de feveréirode 2011