materia nº 330/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL
| ESPERA FELIZ - MG
i ENTRADA
OS / 06 D9
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação
regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte
Indicação ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO Nº. 330 /200
-Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, veja a viabilidade de participação também da
Secretaria de Meio Ambiente dividindo a
responsabilidade e fiscalizando o tratamento de esgoto do
Distrito do São José da Pedra Menina que atualmente está
sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária.
Justificativa:
Por se tratar de ações de baixo e médio impacto
ambiental, decorrente dos resíduos provenientes deste tipo
de tratamento tal ação requer uma efetiva interferência em
áreas de preservação ambiental bem como, o pleno
domínio de toda planta estrutural dessa usina de
tratamento.
Sala das Sessões, 02 de junho de 2009.
Gilmar Augusto de Oliveira
Vereador