materia nº 308/2009

TÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE MINAS GERAIS
ESPERA FELIZ - MG
ENTRADA
19/05 / 09
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que
seja encaminhada a seguinte Indicação ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO Nº. 5O0R /2009
-Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a
viabilidade de buscar recursos para construção de fossas sépticas em locais
propícios na Área Rural.
Justificativa:
As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico nas
quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida
contida no esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos
indicada, sobretudo, para a zona rural ou residências isoladas.
O esgoto in natura deve ser lançado em um tanque ou em uma fossa para que com
o menor fluxo da água, a parte sólida possa se depositar, liberando a parte líquida.
Uma vez feito isso bactérias anaeróbias agem sobre a parte sólida do esgoto
decompondo-o. Esta decomposição é importante pois torna o esgoto residual com
menor quantidade de matéria orgânica pois a fossa remove cerca de 40 % da
demanda biológica de oxigênio e o mesmo agora pode ser lançado de volta à
natureza, com menor prejuízo à mesma.
No tratamento primário de esgoto doméstico, sobretudo nas zonas rurais, podem
ser utilizadas as fossas sépticas que são unidades nas quais são feitas a separação e
transformação da matéria sólida contida no esgoto.
As fossas sépticas são uma estrutura complementar e necessária às moradias, sendo
fundamentais no combate a doenças, vermisoses e endemias (como a cólera), pois
diminuem o lançamentos dos dejetos humanos diretamente em rios, lagos, nascente
ou mesmo na superfície do solo. O seu uso é essencial para a melhoria das
condições de higiene das populações rurais e de localidades não servidas por redes
de coleta pública de esgotos.
Esse tipo de fossa consiste em um tanque enterrado, que recebe os esgotos (dejetos
e água servidas), retém a parte sólida e inicia o processo biológico de purificação
APROVADO
da parte líquida (efluente). Mas é preciso que esses efluentes sejam filtrados no
solo para completar o processo biológico de purificação e eliminar o risco de
contaminação.
As fossas sépticas não devem ficar muito perto das moradias (para evitar mau
cheiros) nem muito longe (para evitar tubulações muito longas). A distância
recomendada é de cerca de 4 metros.
Elas devem ser construídas do lado do banheiro, para evitar curvas nas
canalizações. Também devem ficar num nível mais baixo do terreno e longe de
poços, cisternas ou de qualquer outra fonte de captação de água (no mínimo trinta
metros de distância), para evitar contaminações, no caso de eventual vazamento.
O tamanho da fossa séptica depende do número de pessoas da moradia. Ela é
dimensionada em função de um consumo médio de 200 litros de água por pessoa,
por dia. Porém sua capacidade nunca deve ser inferior a mil litros.
A finalidade da construcao de fossas septicas na area rural é que virá beneficiar
muito os moradores das Comunidades e contribuir para preservação ambiental.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2009.
Miltoh AGE Gomes
Vereador