| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 194 / 1994 |
| Date | 1994-08-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CAIXA ESCOLAR ÁLVARO DE SÁ BARBOSA, QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 1097 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
as Sãs A É PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ Sd CEP 36.830 - ESTADO DE MINAS GERAIS 4 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPE- CIFICA, A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a CAIXA ESCO- LAR ALVARO DE SÁ BARBOSA, com sede a Rua Cap. José Carlos de Souza nº 75, nesta cidade, CGC-MF. 19 658 392/0001-09. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, MG, aos 18 7744 VIDAL Prefeito Municipal de agosto de 1.994 Oficial ministrativo DERLY fls