| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 234 / 1996 |
| Date | 1996-04-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO DO ROQUE) |
| native_id | 1133 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ CEP 36830.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPE CIFICA. A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIA- ÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO DO ROQUE, com sede à Rua Natanair Ferreira de Castro nº 52, CGC-MF. 01.053.309/0001-02. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, MG, aos 12 Mo JARDIR/SILVA/ VIDAL Prefeito Municipal de abril de 1.996 DERLY RODBÁGUES Oficial AXdministrativo