| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 323 / 1997 |
| Date | 1997-11-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FM 93.3, RÁDIO COMUNITÁRIA DE ESPERA FELIZ, PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ESPERA FELIZ - MG, ESTABELECIDA À RUA JOSÉ GRILLO Nº. 135, ESPERA FELIZ, COM CGC Nº. 02.025.597/0001-54. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ CEP 36830-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 323/97, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1. 997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FH 93.3, RÁDIO CONU- NITÁRIA DE ESPERA FELIZ, PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ESPERA FELIZ-NG, ESTABELECI DA À RUA JOSÉ GRILLO Nº 135, ESPERA FELIZ, COH CGC Nº 02.025.597/0001-54. A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Hunicipal, sanciono a seguinte lei, Art. 1º - Fica instituida como de Utilidade Pública a 93.3, Rádio Comunitária de Espera Feliz, pertencente à Associação Cultural Comunitária de Espera Feliz - Hinas Gerais. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua afixação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, MG, aos 07 de novembro de 1.997 O MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito Hunicipal