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norma nº 485/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 485 / 2001
Date 2001-09-25
Ementa DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLOGISTAS EM AÇÃO NA REGIÃO DA SERRA DO CAPARAÓ E ESPERA FELIZ - ECOFELIZ.
native_id1370

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texto integral #

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Eua É PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
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R Ea CEP 36830-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
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TIE
LEIN.º 485, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a
Associação Ecologistas em Ação na Região da Serra
do Caparaó e Espera Feliz - ECOFELIZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação Ecologistas em
Ação na Região da Serra do Caparaó e Espera Feliz — ECOFELIZ, com sede à Rua Roque
Ferreira de Castro, n.º 93, Espera Feliz - MG., CNPJ n. º 03.662.926/0001-30.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Espera Feliz, 25 de setembro det
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Prefeito Municipal

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