| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 485 / 2001 |
| Date | 2001-09-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLOGISTAS EM AÇÃO NA REGIÃO DA SERRA DO CAPARAÓ E ESPERA FELIZ - ECOFELIZ. |
| native_id | 1370 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
E) Eua É PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ kz e; E R Ea CEP 36830-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS 4 TIE LEIN.º 485, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Ecologistas em Ação na Região da Serra do Caparaó e Espera Feliz - ECOFELIZ. O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação Ecologistas em Ação na Região da Serra do Caparaó e Espera Feliz — ECOFELIZ, com sede à Rua Roque Ferreira de Castro, n.º 93, Espera Feliz - MG., CNPJ n. º 03.662.926/0001-30. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º Revogam-se as demais disposições em contrário. Espera Feliz, 25 de setembro det e GEL f 2 Cio = É, E? K À DE LACERDA Prefeito Municipal