| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 684 / 2004 |
| Date | 2004-12-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ CEP 36830-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 684/04 de 03 de dezembro de 2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas gerais, Decreta: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS, CNPJ nº 05.427.747/0001-44, com sede na Comunidade de São Domingos, na cidade de Espera Feliz, Minas Gerais. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Espera Feliz, 03 de dezembro de 2004.