| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 867 / 2009 |
| Date | 2009-06-19 |
| Ementa | O ART. 1º DA LEI Nº 639/04, DE ABRIL DE 2004, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 1º - FICA DENOMINADA “RUA CORNÉLIO JORGE MARQUES”, A ANTIGA RUA “H”, NO LOTEAMENTO VALE DO SOL 03, COM INÍCIO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES E TÉRMINO NA RUA "N”." |
| native_id | 1700 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI MUNICIPAL Nº 867/09, DE 19 DE JUNHO DE 2009 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 639/04, DE 26 DE ABRIL DE 2004. O Prefeito Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e a Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, MG, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O Art. 1º da Lei nº 639/04, de abril de 2004, passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Fica denominada “Rua Cornélio Jorge Marques”, a antiga Rua “H”, no loteamento Vale do Sol 03, com início na Rua João Florêncio Rodrigues e término na Rua N”. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, aos 19 de junho de 2009 ALOÍSIO BARBOSA Prefeito Municipal