norma nº 951/2011

LEI MUNICIPAL Nº 951/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011
APROVA CONVÊNIO FIRMADO QUE ESPECIFICA
A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de 
Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica aprovado o Convênio firmado com Associação 
Comunitária do Bairro João Clara no Município de Espera Feliz, 
CNPJ 73.770.984/0001-63 no valor de R$ 16.270,00 (dezesseis mil
duzentos e setenta reais), relativo à organização e coordenação
do desfile dos blocos carnavalescos, escolas de samba e 
ornamentação da cidade para a realização do Carnaval de 2011.
Art. 2º - A despesa decorrente da presente Lei correrá por 
conta da Dotação Orçamentária: 2.06.2.18.23.363.2.0230 339039-00 
– ficha 331.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei 
entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, aos 04 de março de 2011
ALOÍSIO BARBOSA 
Prefeito Municipal