| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 976 / 2011 |
| Date | 2011-09-30 |
| Ementa | FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO MAIA, A RUA SEM SAÍDA QUE INICIA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS DE OLIVEIRA MAIA, CONFORME MAPA ANEXADO. |
| native_id | 1812 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI MUNICIPAL Nº 976/ 2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA.” A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Francisco Maia, a rua sem saída que inicia na rua principal da Comunidade do São Sebastião da Barra, nas proximidades da residência do Sr. Elias de Oliveira Maia, conforme mapa anexado. Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, aos 30 de setembro de 2011. ALOÍSIO BARBOSA Prefeito Municipal