norma nº 1128/2015

PREFEITURA M UNICIPAL DE ESPERA FELIZ
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LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2015, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Altera a Lei Municipal nº 1.096/2014
de 24 de junho de 2014 e dá outras
providências.
O Povo do Município de Espera Feliz/MG, por seus representantes aprova,
e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.096/2014, de 24 de
junho de 2014, passando a ter a-seguinte, redação: Fica alterado o artigo 1º da
Lei Municipal fo 944/2010, de. 20 de dezembro de 2030, passando a ter a
Sra. Thereza Izabel Ame aral de Souza e Outros, com uma área de terreno urbano
medindo 33.847,77 mz (trinta e três mil, oitocentos e. quarenta e sete vírgula
setenta e sete metros quadrados), nesta cidade de Espera Feliz/MG, imóvel
devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis na Comarca de
Espera Feliz/MG, no Livro 01, sobre número 9381, folhas 081, matrícula 4132,
constante de uma área total de terreno de 91.808,20 m? (noventa e um mil,
oitocentos e oito vírgula vinte metros quadrados), composto de 08 (oito) quadras,
totalizando 22.012,53 m? (vinte e dois mil, doze vírgula cinquenta e três de
metros quadrados), e abertura de 03 (três) Ruas: Rua Projetada “E” na Quadra
A medindo 968,37 m? (novecentos e sessenta e oito, vírgula trinta e sete metros
quadrados), Rua Projetada “F” na Quadra F medindo 521,18 m? (quinhentos e
vinte um, vírgula dezoito metros quadrados) e Rua Projetada “G” na Quadra D
medindo 300,00 m? (trezentos metros quadrados)”.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Espera Feliz, 28 de janeiro de 2015.
João Carlos £abral de Almeida
Preféito Municipal
Publicado por afixação.
na sede da ips
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