norma nº 1452/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
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LEI MUNICIPAL Nº 1452/2023, 05 DE OUTUBRO DE 2023
“DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE
ESPORTES QUE ESPECIFICA.”
A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz,
Estado . de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municifas
sanciono a seguinte Lei: ;
art. 1º --Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA
VEREADOR JOÃO PEREIRA BRUM, a quadra de esportes, situada na
COMUNIDADE DO SÃO JOÃO DA FARINHA .
Art.2º - O. Executivo providenciará a colocação de
placa alusiva à denominação da Quadra Poliesportiva Vereador
JOÃO "PEREIRA BRUM.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta
lei correrão por conta 4 dotações próprias do orçamento
vigente.
ARE elmo Revogadas as disposições em contrário,
esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Esperá Feliz/mG, 05 de outubro de 2023
Publicado por afixação
na sede da Prefeitura
em 05 40 1029
Art. 86 Lei lo
Lo
Visto