sessao nº 1

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA
FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, no
Salão Nobre da Câmara Municipal de Espera Feliz, realizou-se a Audiência Pública sobre
Criação do Parque Municipal de Espera Feliz, dirigida pela Vereadora Grécia Maria
Alves Faria de Oliveira - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
A Vereadora iniciou cumprimentando as autoridades presentes, público e entidades
representadas, aos cidadãos que acompanham a reunião pela TV Câmara de Espera Feliz.
Em seguida procedeu com a composição da mesa principal convidando os membros da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Vereador José Augusto Gomes,
Vereadora Maria Izabel de Souza; o Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Wagner
Goretti Villa Verde; e o Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Igor de Souza Rodrigues. Para
compor os lugares de destaque em frente ao plenário, numa extensão da mesa principal,
convidou: Vereador Gilmar Reis; Vereador Claudinei Roberto de Souza; Vereador Paulo
Sergio Felipe. O Controlador Interno da Câmara, Dr. Higor Aguiar Peixoto, responsável
por elaborar a carta de intenções da Audiência Pública para ocupar o espaço ao lado da
Mesa Diretora e o Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Espera Feliz, Dr.
Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo; e como representante do Executivo
Municipal, o Secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, Nilton Cezar
Martins. Também a Ilustríssima Delegada de Polícia Civil Dra. Paula Franco Gonçalves
e o Ilustríssimo Tenente da Polícia Militar de Espera Feliz, Sr. Julierme Machado
Christoffori e o representante do Parque Nacional de Caparaó, Waldomiro de Paula
Lopes. A Vereadora Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
destacou a presença e o suporte profissional da Universidade Federal de Viçosa,
convidando para compor o plenário e agradecendo a presença do Dr. Gumercindo Souza
Lima - Coordenador da Universidade Federal de Viçosa. Também foi convidado o Mestre
Marcelo Pinto de Almeida — sub-coordenador da Universidade Federal de Viçosa. A
Vereadora Grécia salientou que o Vereador Matusalém Marques de Oliveira, presidente
da Câmara Municipal estaria participando de forma online através da TV Câmara. Após
a execução do Hino do Município de Espera Feliz declarou aberta a Audiência Pública,
com o tema: PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. A Vereadora explanou acerca da Audiência Pública
como um instrumento democrático que proporciona o debate e cria pautas de diálogos
com a comunidade, abrindo plataformas de interação com a voz popular e destacou o
trabalho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual preside, na
abordagem e escuta dos diversos segmentos da sociedade. Expôs que Audiência pública
tem como objetivo formular um Projeto de Lei para criação de um Parque Municipal em
Espera Feliz, contando com a contribuição, através de estudos e propostas de especialistas
da Universidade Federal de Viçosa. Antes de iniciar os debates explicou a dinâmica da
audiência, esclarecendo que seria feita a leitura das alterações sugeridas através da nova
norma e após os presentes poderiam utilizar a palavra para abordar o assunto, dentro da
temática da audiência. solicitando o uso da palavra, bem como manifestar suas dúvidas e
opiniões por intermédio dos funcionários. Aos cidadãos que acompanham pela TV
Câmara, também foi esclarecido que haveria interação, com o esclarecimento de dúvidas
e registro de opiniões através dos comentários na transmissão. A vereadora desejo a todos
um debate saudável e respeitoso em prol do Município. Logo após passou a palavra para
o Secretário de Meio Ambiente, Wagner Villa Verde, para conduzir as apresentações
técnicas. O Secretário Wagner cumprimentou a todos e agradeceu a presença,
especialmente dos Membros da Secretaria de Meio Ambiente. Também agradeceu ao
Promotor de Justiça, Vinícius Bigonha, pela atenção e parceria no desenvolvimento do
Projeto do Parque, através da disponibilização da área através de Termo de Ajustamento
de Conduta. O Secretário destacou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e a
participação dos Conselheiros no Projeto do Parque. Também salientou a vasta
importância e uso do Parque, para lazer, cultura, estudos e no ICMS Ecológico. Em
seguida a Vereadora Grécia agradeceu a presença da Secretária de Desenvolvimento
Social Daiene Dornelas e da Sra. Dayene Ferreira da Secretaria de Meio Ambiente, e
informou sua gratidão pelo Sr. Júlio da Polícia Ambiental que não pôde estar presente.
Passou a palavra ao Sr. Gumercindo Souza Lima, Professor da Universidade Federal de
Viçosa que agradeceu ao Secretário Wagner pela parceria, ao Ex-Secretário Renato e aos
demais presentes. O Sr. Gumercindo explanou acerca do Parque Municipal,
demonstrando através do mapa topográfico os limites e a extensão da área que será
utilizada, o trabalho da Universidade Federal de Viçosa, que fez diversos estudos,
inclusive sociais da região do Parque. A necessidade de conservação ecológica e da
importância de se criar um corredor Ecológico, englobando O Parque Nacional do
Caparaó, O Parque Serra do Brigadeiro e o Parque Municipal de Espera Feliz, localizado
entre os outros dois parques. Explanou também sobre riqueza da região, em termos de
flora, fauna e biodiversidade. A Vereadora Grécia pediu um aparte na fala do Professor
Gumercindo para convidar o Vereador Gilmar Reis, para ocupar seu lugar em plenário.
Concedido o aparte, o professor Gumercindo prosseguiu, afirmando que a região
encontrada para implantar o parque cumpre os requisitos necessários e tem características
propícias à conservação. Os Serviços Ecossistêmicos, o Turismo Ecológico, e o Plano de
Manejo também foram abordados pelo professor em sua fala. O Excelentíssimo Promotor
de Justiça Vinícius Bigonha usou a palavra para destacar o trabalho do Ministério Público
na fiscalização e intervenção da área, onde foi ajuizada Ação Civil Pública para reparação
e compensação do trecho degradado, e posteriormente o resgate da área para construção
do Parque. O Vereador Paulo Felipe parabenizou o Promotor de Justiça pelo trabalho
desenvolvido. O professor Gumercindo retomou a fala para demonstrar situações que
corroboraram com o desenvolvimento do projeto, como a parceria com o Ministério
Público, uma Secretaria de Meio Ambiente atuante, a compensação ambiental, o turismo
regional, a conservação ambiental, entre outros. Também falou sobre os objetivos e
próximos passos, mostrando a completude do trabalho e estudos desenvolvidos. pela
Universidade Federal de Viçosa. O Secretário Wagner agradeceu e parabenizou o
professor e a Universidade. A Vereadora Grécia agradeceu a presença do Sr. Euler
Gontijo, Diego da Secretaria de Turismo, a Sra. Secretária Daiene Dornelas, o Sr.
Gilberto, e o Sr. Marcos Pirovani. Em seguida deu-se o início dos debates. O Vereador
Claudinei Roberto indagou o professor Gumercindo sobre o resgate e soltura de aves no
parque, o qual respondeu que seria uma ação concretizável. O tenente Julierme também
usou a palavra para falar sobre a viabilidade do corredor ecológico. A delegada Dra. Paula
falou sobre o resgate de aves silvestres pela Polícia Civil. O Vereador Paulo Felipe
indagou sobre a fiscalização do parque, e o Secretário Wagner respondeu que haveria
fiscalização, controle de acesso, entre outras medidas. O Promotor de Justiça falou sobre
os valores da compensação ambiental, explicando como se deu o processo e seus
resultados. O Sr. Renato Miliolo usou a palavra, agradeceu em nome da Brigada Serra do
Caparaó a presença e as explanações do professor Gumercindo, e salientou os esforços
de sua equipe na preservação ambiental. O Secretário Nilton Cézar Martins usou a palavra
para agradecer ao Prefeito Oziel Gomes ao qual está representando e cumprimentou as
autoridades presentes, salientando a importância do Ministério Público e sua cooperação
com o Executivo no desenvolvimento do Município. Agradeceu e parabenizou ao
professor Gumercindo e ao Secretário Wagner pelo trabalho desenvolvido. O Secretário
Wagner falou sobre o nome do Parque, que tem gerado muita curiosidade dos populares,
e esclareceu que ainda está sendo estudado, e posteriormente recorrerá ao Legislativo para
criar o nome a contento da população. Parabenizou a sua equipe do Meio Ambiente pela
competência e voltou a destacar a grande e múltipla importância do Parque Municipal.
Por fim, a Vereadora Grécia Maria agradeceu a todos pela participação na Audiência
Pública, e finalizou com a criação de uma carta de intenções, onde estão registrados as
opiniões e sugestões apresentados no encontro e que será observada durante os estudos
realizados pela Comissão. Declarou encerrada essa Audiência Pública.
Espera Feliz/MG, 29 de março de 2023.
ASSINATURA DOS(AS) SENHORES(AS) PRESENTES:
Grécia Maria Alves Faria de Oliveira
Presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG
Gilmar Reis
Vereador
José Augusto Gomes da Silva
Vereador
Assinatura:
Assinatura:
Claudinei Roberto de Souza
Vereador: a
Assinatura:
Paulo Sérgio Felipe
Vereador
Maria Izabel de Souza
Vereadora
Etnia
Assinatura:
Igor de Souza Rodrigues
Assessor Jurídico
Nilton Cezar Martins
Secretário de Administração Fazenda e
Planejamento
Assinatura:
Wagner Goretti Villa Verde
Dayene Ferreira da Silva
Representante do Conselho Municipal de
Meio Ambiente
Diego Pereira de Souza
Escriturário da Secretaria de Turismo e
Eventos
Secretário Municipal de Meio Ambiente e | Assinatura:
Defesa Civil
Daiene Dornelas Santana Assinatura:
Secretária de Desenvolvimento Social meo
Assinatura:
Assinatura: Duo. U L—
Waldomiro de Paula Lopes
Representante do Parque Nacional do
Assinatura:
Caparaó
Euler Gontijo Machado Assinatura:
Representante do Parque Nacional do ( (
E dy Goul Xoudgdo
Marcello Pinto de Almeida
Assinatura: all ido /)
Professor da Universidade Federal de
Viçosa
André Quintão Carneiro
Professor da Universidade Federal de Assinatura:
Viçosa
Gumercindo Souza Lima
Professor da Universidade Federal de | Assinatura:
Viçosa
Gilberto da Silva Lana
Professor da Universidade Federal de Assinatura:
Viçosa
Dr. Vinicius Bigonha Cancela Moraes
de Melo Assinatura:
Promotor de Justiça de Espera Feliz
Dra. Paula Franco Gonçalves Assinat
Delegada de Polícia de Espera Feliz
Julierme Machado Christoffori Assinatura:
Tenente de Espera Feliz
E Tlenir Gripp Assinatura:
Membro do Conselho de Segurança
Pública
mo tm
Adressa Alves de Souza Assinatura;
Membro da Secretaria Municipal de
Saúde
Diego Pereira de Souza
Membro da Secretaria Municipal de Assinatura:
Turismo e Eventos
Maria Aparecida Zanon Assinatura:
Membro do Sindicato dos Trabalhadores Y% )
Rurais H
Ide Cabral Ferreira Assinatura:
CONSEP ,
Marcos Antônio Pirovani | Assinatura:
Rádio Café FM
Ruan Veloso da Silva | Assinatura:
Brigada Serra do Caparaó
Renato Miliolo Assinatm
Brigada Serra do Caparaó LA LH
Luan Balbino Assinatura:
Associação Comercial ta am Daio S
Gilberto da Silva Lana Assinatura:
Técnico em Laboratório 4
Maria Clara Dutra Fumian Assinatura:
Coordenadora de Proteção e Defesa Civil | GÊ 1
Ana Alíce Alípio Assinatura:
Bacharel em Direito À
Elielson Gomes da Silva Louzada FÁssina
[Hicon AoginÊ fesxota Assinatura:
Assinatura:
Assinatura:
Assinatura:

AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUTORIDADES PRESENTES, PÚBLICO E ENTIDADES 
AQUI HOJE REPRESENTADOS, AOS CIDADÃOS QUE 
PARTICIPAM DESSA REUNIÃO PELA TV CÂMARA 
DE ESPERA FELIZ, BOA TARDE! 
GOSTARIAMOS DE CONVIDAR PARA COMPOR A 
MESA PRINCIPAL PARA OS TRABALHOS DESSA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA OS MEMBROS DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
VEREADOR JOSÉ AUGUSTO GOMES
VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERRAZ.
CONVIDAMOS O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 
E DEFESA CIVIL, WAGNER GORETTI VILLA VERDE.
CONVIDAMOS TAMBÉM O ASSESSOR JURÍDICO 
DA CÂMARA, DR. IGOR DE SOUZA RODRIGUES.
PARA COMPOR OS LUGARES DE DESTAQUE AQUI 
A FRENTE NO PLENÁRIO, NUMA EXTENSÃO DA 
MESA PRINCIPAL, CONVIDAMOS:
VEREADORA CARLA NOGUEIRA - SECRETÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR GILMAR REIS
VEREADOR CLAUDINEI ROBERTO DE SOUZA.
VEREADORA MARIA IZABEL DE SOUZA
VEREADOR PAULO SERGIO FELIPE
CONVIDAMOS O CONTROLADOR INTERNO DA 
CÂMARA, DR. HIGOR AGUIAR PEIXOTO, 
RESPONSÁVEL POR ELABORAR A CARTA DE 
INTENÇÕES DESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 
OCUPAR O ESPAÇO AO LADO DA MESA DIRETORA.
CONVIDAMOS TAMBÉM:
O EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 
COMARCA DE ESPERA FELIZ, DR. VINICIUS 
BIGONHA CANCELA MORAES DE MELO
O REPRESENTANDO O EXECUTIVO MUNICPAL, O 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E 
PLANEJAMENTO, NILTON CEZAR MARTINS.
CONVIDAMOS A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DRA. 
PAULA FRANCO GONÇALVES. 
O TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ, 
JULIERME MACHADO CRHISTOFFORI.
RECEBEMOS HOJE, EXPRESSIVO SUPORTE 
PROFISIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE 
VIÇOSA, QUE MUITO VAI ACRESCENTAR NO 
DESENVOLVIMENTO DO NOSSO TRABALHO.
CONVIDAMOS PARA COMPOR O PLENÁRIO E 
AGRADECEMOS A PRESENÇA DO DR. 
GUMERCINDO SOUZA LIMA - COORDENADOR DA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA.
DR. GUMERCINDO SOUZA LIMA POSSUI 
DOUTORADO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS, PELA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. É LÍDER DE 
GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ EM 
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E MANEJO DE 
ÁREAS PROTEGIDAS. TEM EXPERIÊNCIA NA ÁREA 
DE RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA 
FLORESTAL, COM ÊNFASE EM CONSERVAÇÃO DA 
NATUREZA E ATUAÇÃO EM PESQUISA E EXTENSÃO 
NAS ÁREAS DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES 
DE CONSERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA DA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA.
CONVIDAMOS TAMBÉM O MESTRE MARCELO 
PINTO DE ALMEIDA - SUB COORDENADOR DA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA.
O MESTRE MARCELO PINTO DE ALMEIDA É 
DOUTORANDO EM CIÊNCIA FLORESTAL NA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. MESTRE EM 
CIÊNCIA FLORESTAL. TEM EXPERIÊNCIA NA ÁREA 
DE MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA 
NATUREZA, COM ÊNFASE EM PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS, 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOTURISMO. ATUOU 
COMO COORDENADOR DE USO PÚBLICO DO 
PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO (RJ). COMO 
CONSULTOR AUTÔNOMO, PARTICIPOU DA 
ELABORAÇÃO DE DIVERSOS PLANOS DE MANEJO 
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
REGISTRO QUE O VEREADOR MATUSALÉM 
MARQUES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ PARTICIPANDO 
CONOSCO PARA DE FORMA ONLINE ATRAVÉS 
DA TV CÂMARA.
CONVIDO A TODOS PARA NOS POSTARMOS DE PÉ 
PARA OUVIRMOS O HINO DO MUNICÍPIO DE 
ESPERA FELIZ. 
DECLARO ABERTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA
TARDE COM O TEMA: PLANEJAMENTO PARA 
CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ESPERA 
FELIZ.
FINALIDADE DA AUDIÊNCIA 
A AUDIÊNCIA PÚBLICA É UM INSTRUMENTO 
DEMOCRÁTICO QUE PROPORCIONA O DEBATE E 
CRIA PAUTAS DE DIÁLOGOS COM A 
COMUNIDADE, ABRINDO PLATAFORMAS DE 
INTERAÇÃO COM A VOZ POPULAR.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL, PRESIDIDA POR MIM, GRÉCIA MARIA TEM 
PAUTADO SEU TRABALHO NA ABORDAGEM E 
ESCUTA DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA 
SOCIEDADE.
SOBRE O TEMA:
ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO 
FORMULAR UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO 
DE UM PARQUE MUNICIPAL EM ESPERA FELIZ, 
SENDO QUE CONTAREMOS COM A 
CONTRIBUIÇÃO, ATRAVÉS DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS DE ESPECILISTAS DA UNIVERSIDADE 
FEDERAL DE VIÇOSA.
ASSIM SENDO, VOU EXPLICAR A DINÂMICA DESSA 
AUDIÊNCIA PARA QUE POSSAMOS INICIAR OS 
DEBATES.
DINÂMICA DA AUDIÊNCIA :
OS PRESENTES PODERÃO UTILIZAR A PALAVRA 
PARA ABORDAR O ASSUNTO, DENTRO DA 
TEMÁTICA DA AUDIÊNCIA, SOLICITANDO O USO 
DA PALAVRA E ASSIM, SERÃO DIRECIONADOS À 
TRIBUNA POPULAR. 
OS PRESENTES TAMBÉM PODERÃO MANIFESTAR 
SUAS DÚVIDAS E OPINIÕES POR INTERMÉDIO DE 
NOSSOS FUNCIONÁRIOS, CASO ASSIM PREFIRAM. 
PARA ISSO, BASTA SOLICITAR COM A LEYDI PAPEL 
PARA REGISTRO.
AOS CIDADÃOS QUE NOS ACOMPANHAM PELA TV 
CÂMARA, TAMBÉM ESTAREMOS INTERAGINDO 
COM VOCÊS, ESCLARECENDO DÚVIDAS E 
REGISTRANDO OPINIÕES. BASTA DEIXAR SEU 
COMETÁRIO NA TRANSMISSÃO. 
DESEJO A TODOS UM DEBATE SAUDÁVEL E 
RESPEITOSO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. 
PASSO A PALAVRA PARA O SECRETÁRIO DE MEIO 
AMBIENTE, WAGNER VILLA VERDE PARA QUE 
CONDUZA AS APRESENTAÇÕES TÉCNICAS.
FINALIZAR AUDIÊNCIA:
AGRADEÇO A TODOS PELA PARTICIPAÇÃO NESSA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA. 
FINALIZAMOS COM A CRIAÇÃO DE UMA CARTA DE 
INTENÇÕES, ONDE ESTÃO REGISTRADOS AS 
OPINIÕES E SUGESTÕES APRESENTADOS NESSE 
ENCONTRO.
DECLARO ENCERRADA ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 
PEÇO A TODOS QUE PERMANECAM NO RECINTO 
PARA ASSINATURA DA ATA.