sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 02/05/2023 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; 1º Vice￾Presidente: Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira /
PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira /
Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José
Francisco Ferraz / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rômolo Quintão Donadio / Atestado médico 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 105/2023-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 17/2023 do
Vereador Paulo Sérgio Felipe.; 2) Recebida - OFI Nº 100/2023-EXECUTIVO -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Prefeitura Municipal de Espera Feliz em
resposta ao ofício n° 23/2023, do Vereador MATUSALÉM MARQUES DE OLIVEIRA,
acusando o recebimento do abaixo assinado e informando que já estão sendo tomadas as
devidas providências.; 3) Enviada - OFI Nº 002/2023-GILMAR - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Vereador Gilmar Reis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a construção da ponte do Bairro Santa Cecília.; 4) Recebida
- EMAIL Nº 003/2023-BEL - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: E-mail do Ex
Deputado Estadual André Quintão ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oziel Gomes da
Silva, comunicando indicação de emenda parlamentar para o município de Espera Feliz no
valor de R$ 380.000,00, por solicitação da Vereadora Maria Izabel de Souza.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 7ª Reunião
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 02/05/2023 cumprimentando a Mesa Diretora,
demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião
pelas redes sociais. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O Membro da
Renovação Carismática Católica da Paróquia São Sebastião de Espera Feliz, Michel de
Assis e Silva, foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em
seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos
Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da
Ata da 6ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por unanimiade.
Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata aprovada por unanimidade. Orador
Inscrito: Paulo Roberto de Souza – Se inscreveu para falar tratar sobre a realização da
Noite do Esperafelicense Ausente, porém não compareceu para fazer o uso da tribuna. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de
Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho /
PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "SABRINA BARROS FERNANDES BARBOSA"
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A RUA PROJETADA I VALE DO SOL III Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 33,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
2º Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE
ESPECIFICA " RUA VEREADOR JAIR PORTES DA SILVA" NO BAIRRO VALE DO SOL III
Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 34, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2023, Altera a Lei Complementar n° 28/2016, de 31 de março de
2016, Código de Posturas e dá outras providências. Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmar
Reis, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Paulo Felipe, Rômolo Donadio, Sandrinha
Donadio, Zé Francisco, Número de Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Comissão pediu vista da Matéria. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para
instalação de bicicletário no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; -
Obs.: Distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS Autor: Grécia Faria,
Número de Protocolo: 205, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para
a instalação de sinalização semafórica no município de Espera Feliz/MG e dá outras
providências; - Obs.: Distribuído às Comissões: JUSTIÇA, OBRAS, FINANÇAS Autor:
Grécia Faria, Número de Protocolo: 206, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: e distribuída para as Comissões de Justiça, Obras e Finanças ; 6 -
Indicação nº 39 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Manoel Francisco
Neves, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Retirada
de lixo, com uma limpeza geral; Restauração do calçamento; Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 40 de 2023, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar
um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para apreciação e votação, tornando
obrigatório a castração de animais no município, como vem sendo atualmente no canil;
Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 41 de
2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de restaurar um muro localizado na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro
Vale do Sol, conforme pode ser visto através das fotos que seguem anexadas; Autor:
Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 42 de
2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de restaurar um muro na Avenida Américo Sobrinho, no bairro Vale do Sol I,
nas proximidades da residência de n.: 459; Autor: Sandrinha Donadio, Número de
Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 43 de 2023, Que o Executivo Municipal,
entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar
pulverização de inseticida com carro fumacê em todos os bairros, ruas, praças etc. do
município de Espera Feliz; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 211, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 44 de 2023, Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, veja a viabilidade de remover o portão dos fundos do Poliesportivo
José Erasmo de Oliveira e instalá-lo no final da parede lateral deste ginásio. Segue foto
anexada do local a ser instalado; Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 212, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 45 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na
Rua Pereira/Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral com
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retirada de entulhos; Serviço de capina; Restauração do calçamento; Autor: Gilmar Reis,
Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 46 de 2023, Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com
cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque; Autor:
Dinei, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 47 de 2023,
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de
proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, no bairro João do Roque; Autor:
Dinei, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 48 de 2023,
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
possibilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do córrego que fica atrás
da secretaria de obras (Rua Álvaro de Sá Barbosa – Rua da Mineradora), com serviço de
retirada de entulhos, roçagem etc. Seguem fotos anexadas do local. Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022,
Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências.
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 375, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Considerações Finais: Durante o momento da Palavra Livre, a vereadora Sandrinha
Donadio agradeceu ao presidente por ceder a Câmara para a realização do 1º Seminário
do Legisltivo sobre Autismo e agradeceu à todos os funcionários da Casa e à equipe
orientou e ajudou na organização do evento. O vereador Paulo Felipe parabenizou a Mesa
Diretora e a vereadora Sandrinha pela organização do Seminário e disse ser um momento
importante de aprendizado para todos. Ele aproveitou o momento para parabenizar
também os trabalhadores do município pela passagem do feriado de 1º de maio, dia do
Trabalhador. O vereador Dinei também parabenizou à vereadora Sandrinha e todos os
servidores da Câmara pela realização do Seminário sobre autismo e disse ter se
emocionado e se identificou em alguns momentos com a fala dos palestrantes.
Parabenizou a vereadora Maria Izabel pela realização e organização da Festa do Paraíso. A
vereadora Maria Izabel aproveitou a fala para destacar a Festa do Paraíso e agradecer à
secretaria de obras que fez a pista de velocross, com orientações do presidente
Matusalém. Ela agradeceu também à secretaria de Agricultura pela organização da
Exposição Agrícola e Artesanal, agradeceu também a secretaria de Administração, na
pessoa do secretário Nilton César, por ajudar na documentação que viabilizou o
recebimento dos recursos destinados ao evento. Ela salientou que, desde 1982, a festa não
recebia tantas pessoas quanto houve no sábado deste ano de festa, mostrando que a Festa
é um Patrimônio Cultural do Município. A vereadora também falou sobre o sistema de
abastecimento da comunidade de São Domingos, que foi finalizada na localidade de
Caxambú, e sobre o empenho da secretaria de obras e já está dando resultados e a
comunidade já recebe água limpa. Uma obra realizada com a ajuda do vereador
Raimundo, da cidade de Dores do Rio Preto (ES). Ela finalizou as palavras agradecendo ao
prefeito Oziel Gomes pelo apoio à festa. O presidente Matusalém Marques falou sobre a
alegria na realização de eventos, como o promovido pela vereadora Sandra Donadio, foi
um evento de uitlidade porque muitas famílias não sabiam das leis e dos direitos, e pelo
que pode entender do assunto, autismo cada caso é um caso diferente, e muitos pais
sairam muito felizes com vários conhecimentos a mais sobre o problema. Ele disse
também que não é fácil realizar um evento como o organizado pela vereadora Maria Izabel
e completou dizendo que a festa ficou linda e parabenizou o empenho na organização do
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evento. Salientou que todos continuem lutando por coisas boas para o nosso município.
Sem mais, o presidente Matusalém Marques, convidou aos presentes para ficarem de pé e
saudarem os pavilhões hasteados e encerrou a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Espera Feliz. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donádio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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