sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 30/05/2023 - 19:04 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha
Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé
Francisco / PDT 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 123/2023-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Chefe do Executivo Municipal para esta Casa solicitando o
arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, em função de adequações
realizadas na referida matéria.; 2) Recebida - OFI Nº 126/2023-EXECUTIVO -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa
encaminhando vetos relativos ao Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 4ª Reunião
Extraordinária Legislativa do dia 30/05/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais
Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião pelas redes
sociais. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. Logo em seguida o
presidente, vereador Matusalém Marques de Oliveira fez a oração para iniciar a reunião
da noite. Pediu para que todos saudassem os Pavilhões hasteados. Em seguida convidou a
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino, Sra, Betty Giovannoni de
Oliveira para esclarecer pontos sobre o Projeto de Lei 15/2023, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, visando a municipalização das turmas vinculadas dos anos iniciais das
Escolas Estaduais Fazenda Paraíso e São Sebastião. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé
Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, visando a municipalização das turmas vinculadas dos anos iniciais das
Escolas Estaduais Fazenda Paraíso e São Sebastião e dá outras providências. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após votação e aprovação do pedido de urgência o
Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS. ; 3 - Projeto
de Lei Complementar nº 5 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar
níveis salariais em função da MP 1.172/2023 e dá Outras Providências. - Obs.: Projeto
distribuído para as Comissões de Justiça e Finanças Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Após a votação e aprovação de urgência, o Projeto foi distribuído às Comissões de
JUSTIÇA E FINANÇAS. ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Fixa Dotações
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Espera Feliz
e Contém Outras Providências. - Obs.: Projeto distribuído para as Comissões de Justiça e
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Finanças Autores: CARLA NOGUEIRA - 1° Secretário, Matusalém Marques de Oliveira -
Presidente, Sandra Donadio de Carvalho Coelho - 1° Vice-presidente, Número de
Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto
distribuído às Comissões de JUSTIÇA E FINANÇAS. ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou a
todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a 4ª Reunião
Extraordinária da Câmara de Espera Feliz.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
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Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
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1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
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Gilmar Reis /
Cidadania 
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Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
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José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Maria Izabel de
Souza / PT 
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Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
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José Francisco Ferraz
/ PDT 
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