sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2023 - 18:15 ;
Encerramento: 19/09/2023 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha
Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé
Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 14ª
Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 14/09/2023 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. A
vereadora Grécia Maria fez a oração no início da sessão. Em seguida todos acompanharam
de pé a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões hasteados. Orador
Inscrito: Chales Wili Souza Bento, do Projeto Viver, se inscreveu para falar sobre
Cuidados Terapêuticos. 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 232/2023-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n° 3/2023
do Vereador Gilmar Reis, encaminhando resposta do setor competente em anexo.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé
Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe sobre
a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 375, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: O
Projeto foi colocado em votação após a leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA,
OBRAS E FINANÇAS ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Declara de utilidade
pública a associação que especifica. (Associação Espera Feliz). Autor: Grécia Faria,
Número de Protocolo: 487, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: O Projeto foi colocado em votação após a
leitura do parecer da comissão de JUSTIÇA ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023,
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "RUA SIDNEY ROCHA LANES" A RUA QUE
ATUALMENTE É CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D NO VALE DO SOL III Autor:
Paulo Felipe, Número de Protocolo: 35, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: O Projeto foi colocado em votação
após a leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA E OBRAS ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2023, Dá denominação à quadra que especifica (JAIR PORTES DA
SILVA) Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 244, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda Modificativa - Obs.: O
Projeto foi colocado em votação após a leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA E
OBRAS ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dá denominação à quadra de
esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador João Pereira Brum) Autor: Carla
Nogueira, Número de Protocolo: 362, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: O Projeto foi colocado em votação
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após a leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA E OBRAS ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2023, Dá denominação à rua que especifica. (Rua Rudacy da
Natividade Alves Faria) Autor: Dinei, Número de Protocolo: 363, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: O
Projeto foi colocado em votação após a leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA E
OBRAS ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Altera a Lei Municipal n°
1237/2017 e dá outras providências Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 423,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
com Emenda Modificativa - Obs.: O Projeto foi colocado em votação após a leitura dos
pareceres das comissões de JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS e votação da subemenda
proposta pela Comissão de Saúde. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Dá
denominação à rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira) Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 424, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: O Projeto foi colocado em votação após a
leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA E OBRAS ; 9 - Projeto de Lei Ordinária
nº 30 de 2023, Dá denominação à rua que especifica (Professor Luiz Gomes) Autor: Carla
Nogueira, Número de Protocolo: 426, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda Modificativa - Obs.: O Projeto foi
colocado em votação após a leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA E OBRAS e
aprovação da emenda da Comissão de Justiça. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2023, Altera a Lei n° 1.433 e dá outras providências. Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único - Obs.: O
Projeto foi colocado em votação após a leitura dos pareceres das comissões de JUSTIÇA E
OBRAS ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 524, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único -
Obs.: O Projeto foi colocado em votação após a leitura dos parecer da comissão de
JUSTIÇA. ; 12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Espera Feliz. Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmar Reis, Grécia
Faria, José Augusto, Maria Izabel, Matusalém, Paulo Felipe, Rômolo Donadio, Sandrinha
Donadio, Zé Francisco, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Projeto distribuído à Comissão de JUSTIÇA e à Comissão Especial, composta pelos
vereadores CLAUDINEI ROBERTO DE SOUZA, PAULO SÉRGIO FELIPE E JOSÉ
FRANCISCO FERRAZ ; 13 - Indicação nº 107 de 2023, Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral
no Bairro Patronato, realizando serviços de capina, retirada de entulhos, varrição,
colocação de latões de lixo etc; Autor: Dinei, Número de Protocolo: 632, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
14 - Indicação nº 108 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade, aproveitando que a Praça Área de Lazer
Américo Carlos de Souza está em reforma, de fazer uma revitalização geral nessa
localidade, plantando mais flores nos canteiros, instalando mais bancos em vários locais;
procedendo com plantio de árvores e colocação de mais postes, tendo assim uma
iluminação mais adequada, e, ainda, reforma do avião, com devida limpeza e se houver
necessidade, pintura; Autores: Sandrinha Donadio, Carla Nogueira, Número de Protocolo:
633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 15 - Indicação nº 109 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção no
Parque Infantil que fica localizado na Vila Braz Grillo, Comunidade da Vargem Alegre,
mantendo o local sempre limpo, iluminado, brinquedos reformados, plantio de flores,
vigia, etc.; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 -
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Indicação nº 110 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer a ligação da rede de esgoto na Rua
Juscelino Kubitschek, no bairro Patronato, e, ainda, desentupir os bueiros; Autor:
Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 111 de
2023, Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com instalação de
cobertura na quadra de esportes localizada na Comunidade da Vargem Alegre, que fica
entre a Igreja Católica e o Posto de Saúde. Destaco estar ratificando a Indicação de n.:
74/2022 da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho e a solicitação do Vereador
Claudinei Roberto de Souza ao Deputado Estadual Rafael Martins, através do ofício de N.:
08/2021; Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº
112 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente
e veja a viabilidade de providenciar manutenção da estrada rural que liga a Comunidade
do Córrego do Chinelo à Comunidade da Vargem Alegre, ensaibrando; Autor: Rômolo
Donadio, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 113 de 2023,
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de realizar uma limpeza nas margens do Rio São João, retirando pneus em toda
a extensão desse rio, na parte que compete ao município de Espera Feliz, principalmente
na Avenida Artur Bina da Silva e Avenida João Vieira da Costa; Autor: Rômolo Donadio,
Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 114 de 2023, Executivo
Municipal, entre em contato com a COPASA e veja a viabilidade de adquirirem
equipamentos/peças reservas necessários ao abastecimento de água do município, para
que não ocorra mais o fato de haver danos nos equipamentos e a população ficar sem
água, conforme ocorrido recentemente; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 639,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 21 - Indicação nº 115 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção
das estradas que dão acesso a Comunidade do São Gonçalo, patrolando, ensaibrando e
realizando serviço de capina nas margens; Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo:
640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 22 - Indicação nº 116 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situação dos
banheiros masculino e feminino do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira que encontram￾se sem portas. Solicito que sejam tomadas providências, instalando portas nesses
banheiros, a fim de serem evitadas situações constrangedoras; Autor: Rômolo Donadio,
Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 117 de 2023, Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar placas
indicativas nas entradas de todas as Comunidades rurais do nosso município, com suas
devidas denominações e distância; Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 642,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 24 - Indicação nº 118 de 2023, Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça no Bairro do Roque, a
fim de ter um local de recreação para os moradores. Destaco estar reiterando esse pedido,
pois já foi encaminhada essa solicitação ao Executivo, através do Vereador Claudinei
Roberto de Souza e demais Vereadores; Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 643,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 25 - Indicação nº 119 de 2023, Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua José Natal, no
bairro Patronato, conforme especificadas abaixo: - Instalar uma placa indicativa com a
devida denominação na entrada da Rua José Natal, no bairro Patronato; - Resolver a
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questão da água que não está sendo suficiente para atender aos moradores; -
Pavimentação; Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 -
Indicação nº 120 de 2023, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Rua Ernesto Grillo, com
retirada de entulhos e serviço de capina; Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo:
645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 27 - Indicação nº 121 de 2023, Que o Executivo Municipal, através
da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Nelson da
Silva Valadão, com retirada de entulhos, serviço de capina etc; Autor: Carla Nogueira,
Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação nº 122 de 2023, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e veja a
viabilidade de instalar em nosso município uma Casa de Passagem para o acolhimento
provisório de pessoas em situação de rua, desabrigo por abandono, migração e ausência
de residência ou pessoas em trânsito sem condições de sustento; Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação nº 123 de 2023, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer
melhorias na Rua São João, localizada no Bairro do Roque, conforme especificadas abaixo:
Pavimentação; Serviço de capina; Retirada de entulhos; Autor: Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 33 de 2023, Seja solicitado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo
regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes as
apresentações musicais que acontecem todas as quartas feiras na Praça Cira Rosa de
Assis, na Feira Livre da Agricultura Familiar, requerendo saber se os cantores recebem
algum valor da Secretaria de Cultura ou se fazem suas apresentações voluntariamente.
Deixo registrado que se porventura a Secretaria de Cultura repassa algum valor para os
cantores, sou totalmente favorável, sendo que dessa forma o Município está oportunizando
reconhecimento aos nossos cantores locais. Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo:
631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Considerações Finais: Durante a Palavra Livre o vereador Dinei agradeceu e
parabenizou a vereadora Maria Izabel por reforçar o pedido de reforma da quadra da
comunidade da Vargem Alegre. Ele pontuou que esse pedido vem de outros mandatos e a
população cobra muito, e que essa demanda já foi pontuada pelos vereadores Paulinho,
Sandra através de pedidos. Ele também agradeceu a vereadora Carla Nogueira por
reforçar o pedido de construção de uma área de lazer no bairro do Roque. O vereador
Paulo Felipe reforçou o pedido de retirada e informações sobre os entulhos pela cidade.
Ele disse não saber se as demanadas estão chegando até os demais vereadore sobre a
realidade de Espera Feliz. Ele pontuou que é uma demanda grande e necessária, mas,
sempre que é feito algum pedido, pelos vereadores, são ionformados que os caminhões
estão quebrados, ou o encarregado do entulho está em outro serviço. O vereador Paulinho
disse também que falta consciência da população que, vez por outra, coloca o entulho no
mesmo local que acabou de ser retirado. Os bairros que têm vários focos de entulho, como
Patronato, Morro do Waltair, Beira-Rio e Vale do Sol.O pedido é para a Secretaria fazer um
mutirão, como já foram feitos outros, até porque a cidade está bastante suja por conta
desses entulhos. O vereador Rômolo Donádio falou sobre o "Setembro Amarelo" e
prevenção ao suicídio, ele disse estar assustado com a quantidade de jovens que estão
morrendo por causa de suicídio e disse que a depressão é um probelma real, e as vezes a
sociedade, olha para essa sitação como "mimimi", mas todos devem lutar mais por essa
causa. Ele completou dizendo que é sabido por todos que dia após dia o número de
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pessoas deprimidas vêm crescendo no município e essa é uma realidade que ele mesmo
passou a mais ou menos cinco meses. O vereador Rômolo Donádio, relatou que já teve dias
que pensou em "deixar de viver e não estar mais aqui". Segundo ele, "essa situação
precisa precisa ser olhado com mais carinho, porque e as vezes tem gente deprimida
dentro da nossa própria família e a gente não percebe". Ele finalizou que, por uma questão
de ética o Hospital de Espera Feliz não divulga os dados e omes, mas eles informaram ao
vereador que pelo hospital por dia, passam mais de cinco pessoas por tentativa de
suicídio, um número muito grande para cidade. Ainda segundo Rômolo, as crianças estão
percebendo isso e passando por problemas assimdentro da escola, por isso ele aproveitou
a pauta do Setembro Amarelo para trazer essas informações. Em seguida agradeceu ao
presidente pela palavra concedida. A vereadora Grécia usou a palavra para par alembrar
que no dia 28 de setembro acontecerá uma palestra sobre suicídio, e a palestrante é mãe
de um jovem suicida, e convidou a todos para assistir. o presidente Matusalém Marques de
Oliveira disse que a Casa está a disposição para tratar desse tema importantíssimo, que
pode parecer invisível, mas está em todos os lugares e não temos como medir a proporção
dessa gravidade. Quando mais forte parece a personalidade, mais essa pessoa está sujeita
ao suicídio, são casos e casos. ele colocou a Casa à disposição de todos que puderem
acompanhar esse debate estão convidados para assistirem e que poderão assistir de casa.
Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os
Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a 14ª Reunião Ordinária da
Câmara de Espera Feliz.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
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_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
_____________________
Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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