| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-10-17 |
| native_id | 117 |
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Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2023 - 18:24 ; Encerramento: 17/10/2023 - 19:25 Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém / Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 17/10/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O Mestre em Fundamentos Educacionais nas Áreas Antropológicas, Teorias do Conhecimento, Sociologia, Psicologia e Filosofia, Renato Nacarati foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos Pavilhões hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/09/2023 foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 265/2023-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa, encaminhando para conhecimento, em anexo, compromisso assumido junto à GIGOVJF 02 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.; 2) Recebida - OFI Nº 251/2023-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo Municipal para essa Casa em resposta ao Ofício n° 27/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminhando resposta do setor competente.; 3) Recebida - CON Nº 007/2023-CÂMARA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da EMATER-MG, convida V.S.ª, para participar da solenidade de encerramento e premiação do XXII Concurso Regional de Qualidade do Café das Matas de Minas - Região de Muriaé - 2023.; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém / Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima). Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 417, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva) Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 425, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: A votação aconteceu após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA E OBRAS e aprovação da Emenda proposta pela vereadora Grécia Maria. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (Associação Recreativa Cultural Brincando e Criando) Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 659, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 18/03/2024 Página 1 Turno - Obs.: A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único - Obs.: A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023, Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 6 - Indicação nº 140 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor responsável e veja a viabilidade de melhorar a iluminação da Vila Braz Grillo, que fica localizada na Comunidade Vargem Alegre; Autores: Sandrinha Donadio, Paulo Felipe, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 141 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e veja a viabilidade de construir 01 (um) caxambu, na Comunidade da Chave, a fim de promover a segurança hídrica, canalizando a água e evitando assim, possíveis contaminações. Seguem fotos anexadas; Autores: Carla Nogueira, Gilmar Reis, Grécia Faria, José Augusto, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 142 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre com uma dimensão maior em largura, em frente ao portão maior da Escola Estadual Júlio de Carvalho, ciente que a faixa que existe atualmente em frente ao portão de entrada não está dando vazão, devido ao aumento significativo do número de alunos nos últimos anos. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 143 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de soldar a grelha/ grade de captação de águas pluviais que está instalada na subida do morro do Waltair, sendo que estão totalmente soltas. Seguem fotos anexadas; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 144 de 2023, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa quebra/molas ou faixa de pedestre elevada na Rua Leopoldina José do Amaral, nos locais necessários; Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 145 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na praça Padre Jésus que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores; Câmeras de monitoramento. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 146 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas fluorescentes, haja vista que os postes se encontram com lâmpadas amarelas, o que torna o local mais escuro; Melhorias nos quebra-molas, sendo que estão irregulares; Melhorias no abastecimento de água da Rua Vereador Carlos Grillo, sendo que falta água, na atualidade; Ver qual o procedimento pode ser tomado em relação as sucatas de veículos que ficam nas ruas; Tomar providências em relação a obra de um muro que foi iniciada, sendo tirada uma parte de terra e a mesma estar sobre a rua. Seguem fotos anexadas. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 147 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 18/03/2024 Página 2 com extensão de rede elétrica, instalando 02 (dois) postes na Rua José Moreira Lacerda, atrás da igreja Santa Inês. Segue foto anexada; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 148 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras, e veja a viabilidade de realizarem um mutirão para limpeza do Bairro Waltair na Rua do Escadão/ Piracicaba/Morro do Café; Wanderlei Cassemiro, com serviço de capina e retirada de entulhos; varredura; desentupimento de bueiros; podas de árvores; e, ainda, na oportunidade, reitero pedidos anteriores não somente meus, como de outros colegas de Vereança, da retirada do escadão, tornando assim a rua plana, o que propiciará mais acessibilidade. Segue foto anexada; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 149 de 2023, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades proceda com uma reforma geral (incluindo telhado) na Casa de Estuque Rayanne de Souza Augusto Oliveira, a casa de barro da Área de lazer do município de Espera Feliz, (conhecida como nave mãe). Segue foto anexada. Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Considerações Finais: O vereador Dinei falou sobre um emenda, no valor de R$ 375 mil que já está na conta da prefeitura, enviada pelo deputado Rafael Martins, que será investido no alfastamento na rua compreende desde a BR482 até as casas populares no bairro Vale de Sol III. Ele ainda reforçou o pedido de uma praça para recreação no Bairro do Roque. Segundo o vereador Dinei, o prefeito prometeu a conclusão da praça, ainda nesse ano de 2023, no terreno ao lado do posto de saúde. O vereador Paulo Felipe fez uma pequena homenagem à Ana Derci Magalhães, uma educadora local que fez um lindo trabalho na CAPSOL. O vereador ainda pediu um minuto de silêncio em memória à Ana. O presidente Matusalém Marques de Oliveira pediu à todos que se sensiblizem com as pessoas que estão no meio da tragédia da guerra que acontece entre Hamás e Israel. Ele lembrou dos brasileiros que estão retornando para o Brasil e pediu que todos encontrem o caminho da paz. Em seguida pediu para que todos ficassem de pé para prestar homenagem à Ana Derci Magalhães, que faleceu em decorrência de um câncer. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a 16ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ____________________ 1º Vice-Presidente: Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB 18/03/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 18/03/2024 Página 3 Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD _____________________ Claudinei Roberto de Souza / PSD _____________________ Gilmar Reis / Cidadania _____________________ Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT _____________________ José Augusto Gomes da Silva / PSD _____________________ Maria Izabel de Souza / PT _____________________ Paulo Sérgio Felipe / PDT _____________________ Rômolo Quintão Donadio / PDT _____________________ José Francisco Ferraz / PDT 18/03/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 18/03/2024 Página 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/10/2023 - 18:24 Encerramento: 17/10/2023 - 19:25 Mesa Diretora Presidente: Matusalém/MDB 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio/PSDB 1º Secretário: Carla Nogueira/MDB Lista de Presença da Sessão Carla Nogueira/PSD Dinei/PSD Gilmar Reis/Cidadania Grécia Faria/PDT José Augusto/PSD Maria Izabel/PT Matusalém/Cidadania Paulo Felipe/PDT Rômolo Donadio/PDT Sandrinha Donadio/PSDB Zé Francisco/PDT Expedientes Abertura da Sessão O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 17/10/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O Mestre em Fundamentos Educacionais nas Áreas Antropológicas, Teorias do Conhecimento, Sociologia, Psicologia e Filosofia, Renato Nacarati foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos Pavilhões hasteados. Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 29/05/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/05/2024 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A dispensa de leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/09/2023 foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Correspondências OFI Nº 265/2023-EXECUTIVO Data: 11/10/2023 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Executivo Municipal para esta Casa, encaminhando para conhecimento, em anexo, compromisso assumido junto à GIGOVJF 02 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OFI Nº 251/2023-EXECUTIVO Data: 04/10/2023 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Executivo Municipal para essa Casa em resposta ao Ofício n° 27/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminhando resposta do setor competente. CON Nº 007/2023-CÂMARA Data: 18/10/2023 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da EMATER-MG, convida V.S.ª, para participar da solenidade de encerramento e premiação do XXII Concurso Regional de Qualidade do Café das Matas de Minas - Região de Muriaé - 2023. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Carla Nogueira/PSD Dinei/PSD Gilmar Reis/Cidadania Grécia Faria/PDT José Augusto/PSD Maria Izabel/PT Matusalém/Cidadania Paulo Felipe/PDT Rômolo Donadio/PDT Sandrinha Donadio/PSDB Zé Francisco/PDT Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 29/05/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/05/2024 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 25/2023 Turno: Segundo Autor: Gilmar Reis Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima). Aprovado em 2º Turno 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 29/2023 Turno: Segundo Autor: Carla Nogueira Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva) Aprovado em 1º Turno A votação aconteceu após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA E OBRAS e aprovação da Emenda proposta pela vereadora Grécia Maria. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 36/2023 Turno: Segundo Autor: Grécia Faria "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (Associação Recreativa Cultural Brincando e Criando) Aprovado em 1º Turno A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 38/2023 Turno: Único Autor: Oziel Gomes da Silva Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências. Aprovado em Turno Único A votação aconteceu após a leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA 5 - PLC Projeto de Lei Complementar 3/2023 Turno: Segundo Autor: Paulo Felipe Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências. Aprovado em 2º Turno 6 - IND Indicação 140/2023 Turno: Único Autores: Sandrinha Donadio, Paulo Felipe Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor responsável e veja a viabilidade de melhorar a iluminação da Vila Braz Grillo, que fica localizada na Comunidade Vargem Alegre; Aprovado por unanimidade 7 - IND Indicação 141/2023 Turno: Único Autores: Carla Nogueira, Gilmar Reis, Grécia Faria, José Augusto, Sandrinha Donadio Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e veja a viabilidade de construir 01 (um) caxambu, na Comunidade da Chave, a fim de promover a segurança hídrica, canalizando a água e evitando assim, possíveis contaminações. Seguem fotos anexadas; Aprovado por unanimidade 8 - IND Indicação 142/2023 Turno: Único Autor: Sandrinha Donadio Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre com uma dimensão maior em largura, em frente ao portão maior da Escola Estadual Júlio de Carvalho, ciente que a faixa que existe atualmente em frente ao portão de entrada não está dando vazão, devido ao aumento significativo do número de alunos nos últimos anos. Aprovado por unanimidade Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 29/05/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/05/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 143/2023 Turno: Único Autor: Sandrinha Donadio Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de soldar a grelha/grade de captação de águas pluviais que está instalada na subida do morro do Waltair, sendo que estão totalmente soltas. Seguem fotos anexadas; Aprovado por unanimidade 10 - IND Indicação 144/2023 Turno: Único Autor: Carla Nogueira Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa quebra/molas ou faixa de pedestre elevada na Rua Leopoldina José do Amaral, nos locais necessários; Aprovado por unanimidade 11 - IND Indicação 145/2023 Turno: Único Autor: Paulo Felipe Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na praça Padre Jésus que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores; Câmeras de monitoramento. Aprovado por unanimidade 12 - IND Indicação 146/2023 Turno: Único Autor: Paulo Felipe Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas fluorescentes, haja vista que os postes se encontram com lâmpadas amarelas, o que torna o local mais escuro; Melhorias nos quebra-molas, sendo que estão irregulares; Melhorias no abastecimento de água da Rua Vereador Carlos Grillo, sendo que falta água, na atualidade; Ver qual o procedimento pode ser tomado em relação as sucatas de veículos que ficam nas ruas; Tomar providências em relação a obra de um muro que foi iniciada, sendo tirada uma parte de terra e a mesma estar sobre a rua. Seguem fotos anexadas. Aprovado por unanimidade 13 - IND Indicação 147/2023 Turno: Único Autor: Paulo Felipe Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extensão de rede elétrica, instalando 02 (dois) postes na Rua José Moreira Lacerda, atrás da igreja Santa Inês. Segue foto anexada; Aprovado por unanimidade Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 29/05/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/05/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND Indicação 148/2023 Turno: Único Autor: Paulo Felipe Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras, e veja a viabilidade de realizarem um mutirão para limpeza do Bairro Waltair na Rua do Escadão/ Piracicaba/Morro do Café; Wanderlei Cassemiro, com serviço de capina e retirada de entulhos; varredura; desentupimento de bueiros; podas de árvores; e, ainda, na oportunidade, reitero pedidos anteriores não somente meus, como de outros colegas de Vereança, da retirada do escadão, tornando assim a rua plana, o que propiciará mais acessibilidade. Segue foto anexada; Aprovado por unanimidade 15 - IND Indicação 149/2023 Turno: Único Autor: Carla Nogueira Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades proceda com uma reforma geral (incluindo telhado) na Casa de Estuque Rayanne de Souza Augusto Oliveira, a casa de barro da Área de lazer do município de Espera Feliz, (conhecida como nave mãe). Segue foto anexada. Aprovado por unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - O vereador Dinei falou sobre um emenda, no valor de R$ 375 mil que já está na conta da prefeitura, enviada pelo deputado Rafael Martins, que será investido no alfastamento na rua compreende desde a BR482 até as casas populares no bairro Vale de Sol III. Ele ainda reforçou o pedido de uma praça para recreação no Bairro do Roque. Segundo o vereador Dinei, o prefeito prometeu a conclusão da praça, ainda nesse ano de 2023, no terreno ao lado do posto de saúde. O vereador Paulo Felipe fez uma pequena homenagem à Ana Derci Magalhães, uma educadora local que fez um lindo trabalho na CAPSOL. O vereador ainda pediu um minuto de silêncio em memória à Ana. O presidente Matusalém Marques de Oliveira pediu à todos que se sensiblizem com as pessoas que estão no meio da tragédia da guerra que acontece entre Hamás e Israel. Ele lembrou dos brasileiros que estão retornando para o Brasil e pediu que todos encontrem o caminho da paz. Em seguida pediu para que todos ficassem de pé para prestar homenagem à Ana Derci Magalhães, que faleceu em decorrência de um câncer. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a 16ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz. Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 29/05/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/05/2024 Página 5