sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 30/10/2023 - 18:25 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha
Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 8ª Reunião
Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 30/10/2023 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em
seguida procedeu com a verificação do quórum. foi convidado para fazer a oração no
início da Reunião Extraordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do
Hino Nacional e saudações aos Pavilhões hasteados. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023, Dispõe
sobre reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, Leis Municipais
Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único - Obs.: A urgência do
Projeto foi votada e aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida foi feita a
leitura do parecer conjunto das Comissões de JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SÁUDE E
ASSISTÊNCIA, OBRAS e FINANÇAS. Após a leitura da Emenda Modificativa, proposta
pelas Comissões, todos os vereadores os presentes votaram a favor da Emenda. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Autoriza a venda de imóvel público de
propriedade do município de Espera Feliz e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Após ser negada a urgência o Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA,
OBRAS e FINANÇAS ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023, Autoriza pagamento
de indenização que especifica e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Após ser negada a urgência o Projeto foi distribuído às Comissões de
JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS ; 
Considerações Finais: O presidente Matusalém Marques de Oliveira agradeceu e
parabenizou aos vereadores que estão sempre à disposição do município sem questionar e
participam ativamente das reuniões extraordinárias. O vereador Paulo Felipe disse que os
vereadores são sempre questionados sobre a realização do concurso público municipal.
Segundo o vereador o concurso está em trâmite e a votação de um projeto nessa reunião,
trata-se da regulamentação dos cargos para a execussão do concurso e que possivelmente
acontecerá no mais tardar em fevereiro. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente
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convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a
8ª Reunião Extraordinária da Câmara de Espera Feliz.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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José Francisco Ferraz
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA –
DIA 30/10/2023
• Cumprimentos e boas vindas do Presidente
• Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª 
Secretária
• Oração Inicial 
• Saudação aos Pavilhões Hasteados 
 
I –PRIMEIRA PARTE - Ordem do Dia:
1 – PROJETO DE LEI: PARECERES DAS COMISSÕES:
a) Projeto de Lei Complementar de N.: 08/2023 – Do Executivo 
Municipal - Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Cargos, 
Carreira e Salários, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 
012/2013 e dá outras providências (PARECERES DAS 
COMISSÕES: JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, SÁUDE E 
ASSISTÊNCIA; OBRAS; FINANÇAS)
2 - PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:
a) Projeto de Lei de N.: 41/2023 – Do Executivo Municipal –
Autoriza a venda de imóvel público de propriedade do município de 
Espera Feliz e dá outras providências (DISTRIBUIR ÀS 
COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS, FINANÇAS) PEDIDO DE 
URGÊNCIA ;
b) Projeto de Lei de N.: 43/2023 – Do Executivo Municipal –
Autoriza pagamento de indenização que especifica e dá outras 
providências (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, 
OBRAS; FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA
II – SEGUNDA PARTE:
1 - Palavra Livre
2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.