sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/12/2023 - 18:06 ;
Encerramento: 19/12/2023 - 19:20 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha
Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé
Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 20ª
Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 19/12/2023 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a
reunião pelas redes sociais. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O
Membro da Renovação Carismática Católica da Paróquia São Sebastião de Espera Feliz,
Michel de Assis e Silva, foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária.
Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos
Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da
Ata da 6ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por unanimiade.
Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata aprovada por unanimidade. Orador
Inscrito: Renato José Ignachitti Milhiolo – Presidente da OSC - Apresentação do Plano de
Trabalho reduzido de 2023 e Projetos para 2024; Michel de Assis e Silva – Presidente da
Associação Comercial – COPASA; CEMIG; VIVO. 
Correspondências: 1) Enviada - OFI Nº 001/2023-MATUSALEM - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Prezado Agente de
Relacionamento da CEMIG, solicitando que seja feita a retirada, com URGÊNCIA dos
galhos de uma árvore na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Novo Horizonte.; 2)
Enviada - OFI Nº 009/2023-SECRETARIA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Contador da Câmara Municipal de Espera Feliz ao Sr. Controlador Interno, comunicando
que em resposta ao oficio de n.° 83/2023 de 14 de dezembro de 2023, foi consultado a
fornecedora dos softwares de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, a empresa E&L
produção de softwares, sendo atendido pelo técnico Markis Litig, onde o mesmo
providenciou as correções do sistema, gerando o arquivo de lote que será enviada
juntamente com o SICOM do més de dezembro, e que posteriormente ao envio faremos
consulta junto ao TCE/MG para ver se o problema foi sanado, sendo que após resposta dos
mesmos, enviaremos a este Controlador a resposta dos mesmos.; 3) Enviada - OFI Nº
021/2023-SANDRINHA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Vereadora Sandra
Donadio de Carvalho Coelho ao Coordenador da 29° Unidade Regional do DER/MG -
Manhumirim - MG Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira, solicitando que dentro das
viabilidades, sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento asfáltico e ou,
em último caso o reparo de buracos no trecho que liga o município de Espera Feliz/MG a
Dores do Rio Preto/ES.; 4) Enviada - OFI Nº 037/2023-PAULINHO - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Exmo. Sr. Deputado Roberto
Andrade, solicitando emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a
Associação de Arte, Cultura e Adjacências de Espera Feliz/MG.; 5) Recebida - EMAIL Nº
012/2023-CÂMARA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Comunicação Externa n°
179/2023 - USOL, da Copasa, em resposta ao Ofício n° 31/2023 do Vereador Paulo Sérgio
Felipe, prestando as informações solicitadas em anexo.; 6) Recebida - EMAIL Nº
011/2023-CÂMARA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Comunicação Externa n°
Câmara Municipal de Espera Feliz
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178/2023 - USOL, da Copasa, em resposta ao Ofício n° 18/2023 da Vereadora Sandrinha
Donadio, prestando as informações solicitdas em anexo.; 7) Recebida - OFI Nº 083/2023-
PREFEITURA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Adão Fernandes Ferreira,
Presidente da Comissão do Concurso Público, ao Legislativo Municipal, informando acerca
da abertura do edital do concurso.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé
Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, DECLARA
DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 525, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: A matéria foi aprovada após leitura do parecer
da Comissão de JUSTIÇA ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira) Autor: Dinei,
Número de Protocolo: 801, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, Cria
o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá
outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Turno Único - Obs.: O Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das
Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de
2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ
AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 851, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: O
Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, Institui no âmbito do Poder Executivo
do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de
Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras
providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 747,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
Turno Único - Obs.: Após aprovado o pedido de urgência, o Projeto foi aprovado após a
leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 53 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro) Autor: Carla Nogueira, Número de
Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DISTRIBUÍDO À COMISSÃO
DE JUSTIÇA ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Recepciona, no âmbito do
Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a declaração de direitos de liberdade
econômica, prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a
livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências. Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: DISTRIBUIDO ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA; FINANÇAS ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Altera a Lei n° 1.461/2023 e dá outras
providências. Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único - Obs.: O
Projeto foi aprovado após leitura dos pareceres das COMISSÕES de JUSTIÇA e
FINANÇAS após a aprovação unânime do pedido de urgência ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de 2023, Regulamenta a designação de pregoeiros no âmibito do
Município de Espera Feliz e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único - Obs.: O Projeto foi aprovado após a
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leitura do parecer conjunto das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS e aprovação do
pedido de urgência. ; 10 - Indicação nº 177 de 2023, Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a
viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/
residência localizado na Praça Dr. José Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI –
Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, através
de Indicação, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade; Autor: Grécia
Faria, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 178 de 2023,
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a
ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros
adjacentes; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº
179 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente
e veja a viabilidade de revitalizar a Padre Jésus (praça pública) que fica no entorno da
igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto
arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos
com flores/ plantio de árvores; Câmeras de monitoramento; Autor: Paulo Felipe, Número
de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 180 de 2023, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender
o telhado/marquise da rodoviária, tendo como finalidade facilitar o embarque e
desembarque dos passageiros em dias de chuva; Autor: Sandrinha Donadio, Número de
Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 181 de 2023, Que o Executivo Municipal,
entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as
ruas do bairro João Clara; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 892, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
15 - Indicação nº 182 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa
Cecília e Major Pereira; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 893, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
16 - Indicação nº 183 de 2023, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida João Vieira da Costa,
entre o depósito do Supermercado Jacaré e o Supermercado Sacolão; Autor: Dinei,
Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 184 de 2023, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com manutenção da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes,
patrolando, ensaibrando e realizando serviço de contenção de águas de chuva
(enxurrada); Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 -
Indicação nº 185 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores públicos que
realizam o serviço de roçagem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de proteção, a
fim de evitar que estilhaços e pedras se desloquem através da hélice do equipamento, e
sejam atirados em uma distância considerável no momento da roçagem, podendo atingir
pessoas que estejam passando pela localidade; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo:
896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 19 - Indicação nº 186 de 2023, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de
infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro
Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede
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de esgoto. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção nº 11
de 2023, Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues
Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de
Espera Feliz/MG; Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 12 de 2023, Seja consignada Moção de
Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva
Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera
Feliz/MG. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 6 de 2023, Seja consignada Moção de
Aplausos para o Secretário de Saúde Municipal Sr. Rogério Mendes Ferreira; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Moção nº 9 de 2023, Seja consignada Moção de Aplausos para os Servidores da
Câmara Municipal. Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo: 758, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 10 de 2023, Seja consignado
Moção de Aplausos para a Equipe dos Agentes de Combate a Endemias. Autor: Gilmar
Reis, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Durante a Palavra Livre, o vereador Dinei aproveitou o momento
para parabenizar cada um dos homenageados na noite. Ele também agradeceu a sua irmã
que esteve presente na Casa pela primeira vez nessa noite. Além de agradecer ao prefeito
Oziel Gomes por atender as indicações dos vereadores e deixou um pedido ao prefeito
lembrando que o Clube dos 30 todos os anos faz uma ação solidária em prol das crianças
carentes do município e estão arrecadando brinquedos, balas e doces para doações e
pediu para que as pessoas que desejarem ajudar podem deixar a doação no Montanhas
Burger. Ele finalizou desejando um Feliz Natal a todos. O vereador Paulinho parabenizou
ao prefeito por tudo que tem feito para o município e, ao acompanhar os vídeos, percebe a
quantidade de obras que estão sendo entregues. Ele também agradeceu ao prefieto pela
parceria em atender aos vereadores, disse ainda que na história da cidade não teve uma
Câmara que foi tão atendida pelo Executivo, ele disse também que entende algumas
dificuldades, mas sabendo que nem tudo é fácil, entende a dificuldade as vezes de atender
uma demanda. As pessoas acham que as vezes tudo é fácil de ser realizado, porém não
entendem como as coisas funcionam e quanta burocracia existe para se conseguir realizar
um projeto. A população está correta em cobrar, mas é importante entender como as
coisas funcionam. Para finalizar agradeceu ao prefeito pelo trabalho. O prefeito Oziel
Gomes cumprimentou a todos os vereadores através do presidente da Casa. Ele disse
também que está resolvido o problema da água na comunidade de São Domingos. Eu
quero parabenizar o pessoal da Endemias, além de dizer que tem sorte de ter todos esses
servidores trabalhando no município. Ele também parabenizou ao secretário de Saúde, Dr.
Rogério. Ele agradeceu ao secretário pelo trabalho de excelência feito a frente da
secretaria. Oziel aproveitou para agradecer e parabenizar aos servidores da Câmara pelo
trabalho e disse que são essenciais para cada vereador. Ele lembrou também a fala do
vereador Paulinho e disse que, enquanto prefeito, tem sorte de ter os vereadores ao seu
lado. Oziel disse que desde brigou muito com a Copasa desde 2009 e que existe um
contrato assinado em 2002 com 30 anos de duração, feito na época do prefeito Tarcísio
que não deixa claro as obrigações da Copasa e temos que aguentar a Copasa até 2032, ele
disse que "vão lutar, igual eu lutei oito anos, e sabe qual o resultado vão ter da Copasa?
Nenhum, porque a gente não pode cobrar nada porque o contrato foi feito em 2002 para
30 anos." Ele também disse que tem muitos problemas com a Cemig que sempre para.
Oziel falou sobre duas coisas que o vereador Paulinho citou, que era criar mecanismos
para impedir que as águas invadissem as casas das pessoas e a cidade novamente e o
contorno rodoviário. Segundo ele, sempre ouviu sobre esse contorno e que não havia jeito
de fazer as duas obras, porém, no dia 26 começará a licitação das pontes e o contorno
rodoviário já está licitado e a empresa começará em breve as obras. Oziel também disse
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que as obras serão concluídas dentro do período do mandato dele e agradeceu as emendas
parlamentares conseguidas pelos vereadores, exemplo é o calçamento de dez ruas,
viabilizado através de emendas. Ele finalizou as falas agradecendo ao presidente e aos
vereadores e se colocando á disposição de todos para o que precisarem. Não havendo
mais assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados,
e em seguida, declarou encerrada a 20ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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_____________________
Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 18:06
Encerramento: 19/12/2023 - 19:20
Mesa Diretora
Presidente: Matusalém/MDB
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio/PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira/MDB
Lista de Presença da Sessão
Carla Nogueira/PSD
Dinei/PSD
Gilmar Reis/Cidadania
Grécia Faria/PDT
José Augusto/PSD
Maria Izabel/PT
Matusalém/Cidadania
Paulo Felipe/PDT
Rômolo Donadio/PDT
Sandrinha Donadio/PSDB
Zé Francisco/PDT
Expedientes
Abertura da Sessão
O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém
Marques de Oliveira, iniciou a 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia
19/12/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e
espectadores que acompanham a reunião pelas redes sociais. Em seguida procedeu com a
verificação do quórum. O Membro da Renovação Carismática Católica da Paróquia São
Sebastião de Espera Feliz, Michel de Assis e Silva, foi convidado para fazer a oração no
início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino
Nacional e saudações aos Pavilhões Hasteados.
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/05/2024
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A dispensa de leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por
unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata aprovada por unanimidade.
Orador Inscrito
Renato José Ignachitti Milhiolo – Presidente da OSC - Apresentação do Plano de Trabalho
reduzido de 2023 e Projetos para 2024;
Michel de Assis e Silva – Presidente da Associação Comercial – COPASA; CEMIG; VIVO.
Correspondências
OFI Nº 001/2023-MATUSALEM
Data: 19/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Prezado Agente de Relacionamento da CEMIG, solicitando que
seja feita a retirada, com URGÊNCIA dos galhos de uma árvore na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Novo
Horizonte. 
OFI Nº 009/2023-SECRETARIA
Data: 14/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contador da Câmara Municipal de Espera Feliz ao Sr. Controlador Interno, comunicando que em resposta ao
oficio de n.° 83/2023 de 14 de dezembro de 2023, foi consultado a fornecedora dos softwares de Departamento Pessoal
e Recursos Humanos, a empresa E&L produção de softwares, sendo atendido pelo técnico Markis Litig, onde o mesmo
providenciou as correções do sistema, gerando o arquivo de lote que será enviada juntamente com o SICOM do més de
dezembro, e que posteriormente ao envio faremos consulta junto ao TCE/MG para ver se o problema foi sanado, sendo
que após resposta dos mesmos, enviaremos a este Controlador a resposta dos mesmos. 
OFI Nº 021/2023-SANDRINHA
Data: 15/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho ao Coordenador da 29° Unidade Regional do DER/MG -
Manhumirim - MG Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira, solicitando que dentro das viabilidades, sejam tomadas as
devidas providências para o recapeamento asfáltico e ou, em último caso o reparo de buracos no trecho que liga o
município de Espera Feliz/MG a Dores do Rio Preto/ES. 
OFI Nº 037/2023-PAULINHO
Data: 15/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Exmo. Sr. Deputado Roberto Andrade, solicitando emenda parlamentar no
valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Arte, Cultura e Adjacências de Espera Feliz/MG. 
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Data: 19/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Comunicação Externa n° 179/2023 - USOL, da Copasa, em resposta ao Ofício n° 31/2023 do Vereador Paulo
Sérgio Felipe, prestando as informações solicitadas em anexo. 
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Sandrinha Donadio, prestando as informações solicitdas em anexo. 
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Data: 14/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Adão Fernandes Ferreira, Presidente da Comissão do Concurso Público, ao Legislativo Municipal, informando
acerca da abertura do edital do concurso. 
Matérias do Expediente
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(Atual) Legislatura
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Carla Nogueira/PSD
Dinei/PSD
Gilmar Reis/Cidadania
Grécia Faria/PDT
José Augusto/PSD
Maria Izabel/PT
Matusalém/Cidadania
Paulo Felipe/PDT
Rômolo Donadio/PDT
Sandrinha Donadio/PSDB
Zé Francisco/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
34/2023
Turno: Segundo
Autor: Sandrinha Donadio
DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA. 
Aprovado em 1º Turno
A matéria foi aprovada após leitura do
parecer da Comissão de JUSTIÇA 
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
44/2023
Turno: Segundo
Autor: Dinei
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA
QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de
Oliveira) 
Aprovado em 2º Turno
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
48/2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva
Cria o Parque Natural Municipal
Aldo Luiz Gularte no Município de
Espera Feliz/MG e dá outras
providências. 
Aprovado em Turno Único
O Projeto foi aprovado após a leitura
dos pareceres das Comissões de
JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS 
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
51/2023
Turno: Segundo
Autor: Paulo Felipe
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES
DE MATRIZ AFRICANA, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE,
EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado em 1º Turno
O Projeto foi aprovado após a leitura
dos pareceres das Comissões de
JUSTIÇA e FINANÇAS 
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/05/2024
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/05/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PLC Projeto de Lei Complementar
9/2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva
Institui no âmbito do Poder
Executivo do município de Espera
Feliz/MG, a gratificação de
incentivo aos indicadores de
Desempenho da Saúde Bucal, com
base na Portaria GM/MS N°
960/2023 e dá outras
providências. 
Aprovado em Turno Único
Após aprovado o pedido de urgência, o
Projeto foi aprovado após a leitura dos
pareceres das Comissões de JUSTIÇA,
SAÚDE e FINANÇAS 
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
53/2023
Turno:
Autor: Carla Nogueira
DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA. (Associação
Esperafelicense de Teatro) 
Matéria lida
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE
JUSTIÇA 
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
54/2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva
Recepciona, no âmbito do
Município de Espera Feliz, Estado
de Minas Gerais, a declaração de
direitos de liberdade econômica,
prevista na Lei Federal n° 13.874,
de 20 de setembro de 2019,
incentivando a livre iniciativa e o
livre exercício de atividade
econômica e dá outras
providências. 
Matéria lida
DISTRIBUIDO ÀS COMISSÕES:
JUSTIÇA; FINANÇAS 
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
56/2023
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Altera a Lei n° 1.461/2023 e dá
outras providências. 
Aprovado em Turno Único
O Projeto foi aprovado após leitura
dos pareceres das COMISSÕES de
JUSTIÇA e FINANÇAS após a
aprovação unânime do pedido de
urgência 
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
57/2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva
Regulamenta a designação de
pregoeiros no âmibito do
Município de Espera Feliz e dá
outras providências. 
Aprovado em Turno Único
O Projeto foi aprovado após a leitura
do parecer conjunto das Comissões de
JUSTIÇA e FINANÇAS e aprovação do
pedido de urgência. 
10 - IND Indicação 177/2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente,
entre em contato com a antiga
TELEMAR, e veja a viabilidade
desta empresa retornar para a
Prefeitura Municipal o
estabelecimento/residência
localizado na Praça Dr. José
Augusto, n. 20, para se tornar a
sede da UAI – Unidade de
Atendimento Integrado,
considerando que solicitamos ao
Executivo, através de Indicação,
que seja instalado este posto de
atendimento em nossa cidade; 
Aprovado por unanimidade
11 - IND Indicação 178/2023
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
construir 01 (uma) quadra
poliesportiva no Bairro Vale do Sol
(em local a ser definido pelo
Executivo), atendendo as
necessidades esportivas de todos
os bairros adjacentes; 
Aprovado por unanimidade
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/05/2024
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/05/2024
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação 179/2023
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
revitalizar a Padre Jésus (praça
pública) que fica no entorno da
igreja Santa Inês no bairro Vale do
Sol, conforme especificadas
abaixo: Projeto arquitetônico que
embeleze a praça; Colocações de
lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos
com flores/ plantio de árvores;
Câmeras de monitoramento; 
Aprovado por unanimidade
13 - IND Indicação 180/2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
estender o telhado/marquise da
rodoviária, tendo como finalidade
facilitar o embarque e
desembarque dos passageiros em
dias de chuva; 
Aprovado por unanimidade
14 - IND Indicação 181/2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Reis
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
recapear todas as ruas do bairro
João Clara; 
Aprovado por unanimidade
15 - IND Indicação 182/2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Reis
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
recapear todas as ruas dos bairros
Santa Cecília e Major Pereira; 
Aprovado por unanimidade
16 - IND Indicação 183/2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente,
veja a viabilidade de restaurar o
calçamento da Avenida João Vieira
da Costa, entre o depósito do
Supermercado Jacaré e o
Supermercado Sacolão; 
Aprovado por unanimidade
17 - IND Indicação 184/2023
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
proceder com manutenção da
estrada que liga a Comunidade da
Chave ao Alto das Três Cruzes,
patrolando, ensaibrando e
realizando serviço de contenção
de águas de chuva (enxurrada); 
Aprovado por unanimidade
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - IND Indicação 185/2023
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
fornecer para os servidores
públicos que realizam o serviço de
roçagem de gramas dos canteiros
da cidade, uma tela de proteção, a
fim de evitar que estilhaços e
pedras se desloquem através da
hélice do equipamento, e sejam
atirados em uma distância
considerável no momento da
roçagem, podendo atingir pessoas
que estejam passando pela
localidade; 
Aprovado por unanimidade
19 - IND Indicação 186/2023
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
proceder com obras de
infraestrutura nas ruas Maria
Luzia; Sabrina Barros; Abel
Magro, localizadas no bairro Vale
do Sol III, conforme especificadas
abaixo: Calçamento; Meio-fio;
Boca de lobo; Rede de esgoto. 
Aprovado por unanimidade
20 - MOC Moção 11/2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Seja consignada Moção de
Aplausos para a Sra. Silvana
Bianca Rodrigues Chambella dos
Santos pelos 35 anos de
relevantes serviços prestados a
EMATER de Espera Feliz/MG; 
Matéria lida
21 - MOC Moção 12/2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Seja consignada Moção de
Aplausos para a Ilustre Professora
de Educação Física – NASF, Sra.
Raquel da Silva Carere, pelos
relevantes serviços prestados na
área de saúde do município de
Espera Feliz/MG. 
Matéria lida
22 - MOC Moção 6/2023
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Seja consignada Moção de
Aplausos para o Secretário de
Saúde Municipal Sr. Rogério
Mendes Ferreira; 
Matéria lida
24 - MOC Moção 9/2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Seja consignada Moção de
Aplausos para os Servidores da
Câmara Municipal. 
Matéria lida
25 - MOC Moção 10/2023
Turno:
Autor: Gilmar Reis
Seja consignado Moção de
Aplausos para a Equipe dos
Agentes de Combate a Endemias. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Espera Feliz
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Durante a Palavra Livre, o
vereador Dinei aproveitou o momento para parabenizar cada um dos homenageados na
noite. Ele também agradeceu a sua irmã que esteve presente na Casa pela primeira vez
nessa noite. Além de agradecer ao prefeito Oziel Gomes por atender as indicações dos
vereadores e deixou um pedido ao prefeito lembrando que o Clube dos 30 todos os anos faz
uma ação solidária em prol das crianças carentes do município e estão arrecadando
brinquedos, balas e doces para doações e pediu para que as pessoas que desejarem ajudar
podem deixar a doação no Montanhas Burger. Ele finalizou desejando um Feliz Natal a
todos. O vereador Paulinho parabenizou ao prefeito por tudo que tem feito para o município
e, ao acompanhar os vídeos, percebe a quantidade de obras que estão sendo entregues. Ele
também agradeceu ao prefieto pela parceria em atender aos vereadores, disse ainda que na
história da cidade não teve uma Câmara que foi tão atendida pelo Executivo, ele disse
também que entende algumas dificuldades, mas sabendo que nem tudo é fácil, entende a
dificuldade as vezes de atender uma demanda. As pessoas acham que as vezes tudo é fácil
de ser realizado, porém não entendem como as coisas funcionam e quanta burocracia existe
para se conseguir realizar um projeto. A população está correta em cobrar, mas é
importante entender como as coisas funcionam. Para finalizar agradeceu ao prefeito pelo
trabalho. O prefeito Oziel Gomes cumprimentou a todos os vereadores através do
presidente da Casa. Ele disse também que está resolvido o problema da água na
comunidade de São Domingos. Eu quero parabenizar o pessoal da Endemias, além de dizer
que tem sorte de ter todos esses servidores trabalhando no município. Ele também
parabenizou ao secretário de Saúde, Dr. Rogério. Ele agradeceu ao secretário pelo trabalho
de excelência feito a frente da secretaria. Oziel aproveitou para agradecer e parabenizar
aos servidores da Câmara pelo trabalho e disse que são essenciais para cada vereador. Ele
lembrou também a fala do vereador Paulinho e disse que, enquanto prefeito, tem sorte de
ter os vereadores ao seu lado. Oziel disse que desde brigou muito com a Copasa desde 2009
e que existe um contrato assinado em 2002 com 30 anos de duração, feito na época do
prefeito Tarcísio que não deixa claro as obrigações da Copasa e temos que aguentar a
Copasa até 2032, ele disse que "vão lutar, igual eu lutei oito anos, e sabe qual o resultado
vão ter da Copasa? Nenhum, porque a gente não pode cobrar nada porque o contrato foi
feito em 2002 para 30 anos." Ele também disse que tem muitos problemas com a Cemig que
sempre para. Oziel falou sobre duas coisas que o vereador Paulinho citou, que era criar
mecanismos para impedir que as águas invadissem as casas das pessoas e a cidade
novamente e o contorno rodoviário. Segundo ele, sempre ouviu sobre esse contorno e que
não havia jeito de fazer as duas obras, porém, no dia 26 começará a licitação das pontes e o
contorno rodoviário já está licitado e a empresa começará em breve as obras. Oziel também
disse que as obras serão concluídas dentro do período do mandato dele e agradeceu as
emendas parlamentares conseguidas pelos vereadores, exemplo é o calçamento de dez
ruas, viabilizado através de emendas. Ele finalizou as falas agradecendo ao presidente e aos
vereadores e se colocando á disposição de todos para o que precisarem. Não havendo mais
Câmara Municipal de Espera Feliz
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
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assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em
seguida, declarou encerrada a 20ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz.
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