sessao nº 1

Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/01/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 24/01/2024 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha
Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 3ª Reunião
Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 24/01/2024 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a
reunião pelas redes sociais. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. Em
seguida o presidente pediu para todos ficassem de pé para realizar a saudação aos
Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da
Ata da 20ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por unanimiade.
Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata aprovada por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 021/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa encaminhando termo e
compromisso assumido junto à GIGOVJ F 02 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Concede
Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em Turno Único - Obs.: Matéria aprovada após leitura dos pareceres das Comissões de
JUSTIÇA E FINANÇAS. Tramitou em turno único depois de aprovado o pedido de urgência
da matéria enviado pelo Executivo Municipal. ; 2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 15 de 2023, Altera a Lei Orgânica Municipal para tratar do sistema de
previdência social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 507, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria aprovada após leitura e aprovação da Emenda
apresentada e dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS. ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Dispõe sobre as alterações nas
aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera
a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 509, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria aprovada
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após leitura e votação das Emendas propostas pelas Comissões e leitura dos pareceres das
Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS. ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente pediu para que
todos ficassem de pé para saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida declarou
encerrada a 3ª Reunião Extraordinária do ano de 2024 da Câmara de Espera Feliz. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
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1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
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Gilmar Reis /
Cidadania 
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Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
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Maria Izabel de
Souza / PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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José Francisco Ferraz
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