| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-22 |
| native_id | 126 |
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Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/01/2024 - 18:30 ; Encerramento: 22/01/2024 - 18:45 Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém / Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 22/01/2024, às 18:30h, cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião pelas redes sociais. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém / Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiado - Obs.: Projeto será votado após análise do impacto financeiro no município que será enviado pelo Executivo Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. Autor: Matusalém Marques de Oliveira - Presidente, Número de Protocolo: 2, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único - Obs.: Matéria foi aprovada após leitura dos pareceres das Comissões DE JUSTIÇA E FINANÇAS ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. Autor: Matusalém Marques de Oliveira - Presidente, Número de Protocolo: 3, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único - Obs.: Matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres conjunto das Comissões de Justiça e Finanças ; Considerações Finais: Ao fazer uso da Palavra Livre, o presidente do Legislativo Matusalém Marques de Oliveira, disse que os vereadores estiveram presentes na Reunião Extrapordionária para aprovar os projetos e, por falta do documento que mostra o impacto financeiro, que ainda não foi enviado pelo Executivo, o projeto não pôde ser analisado pelas Comissões. A vereadora Grécia Maria, ao fazer uso da palavra, disse que acredita na aprovação do Projeto antes do final do mês de janeiro de 2024, tornando possível a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores públicos municipais já no mês de fevereiro de 2024. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente declarou encerrada a 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2024 da Câmara de Espera Feliz. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 05/11/2024 Página 1 Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ____________________ 1º Vice-Presidente: Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ____________________ 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD _____________________ Claudinei Roberto de Souza / PSD _____________________ Gilmar Reis / Cidadania _____________________ Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT _____________________ José Augusto Gomes da Silva / PSD _____________________ Maria Izabel de Souza / PT _____________________ Paulo Sérgio Felipe / PDT _____________________ José Francisco Ferraz / PDT 05/11/2024 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 05/11/2024 Página 2