sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 06/02/2024 - 17:45 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha
Donadio / PSDB ; 2º Secretário: Grécia Faria / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Dinei / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Faria / PDT
; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém / Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ;
Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 2ª Reunião
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06/02/2024 cumprimentando a Mesa Diretora,
demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião
pelas redes sociais e procedeu com a verificação do quórum. O Educador e Terapeuta
Rossélio Sobrinho Ferreira foi convidado para fazer a oração no início da Reunião
Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e
saudaram os Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa
de leitura da Ata da 20ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por
unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por
unanimidade. Correspondências Recebidas: O Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, referente ao Exercício de 2019, nº 1091806 foi recebido por esta
Casa como correspondência, distribuído pela Presidência da Mesa Diretora às comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Foram distribuídas cópias
do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a todos os vereadores. Em
seguida o Presidente, Matusalém Marques de Oliveira, solicitou que fosse enviado aos
representantes do Poder Executivo no período financeiro avaliado, para que, no prazo
legal, enviassem manifestação exercendo o contraditório e a ampla defesa. 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 021/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa encaminhando termo e
compromisso assumido junto à GIGOVJ F 02 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; 2)
Recebida - OFI Nº 1367/2024-TCMG - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Tribunal de Contas de Minas Gerais, encaminhando para a Câmara Municipal de Espera
FEliz/MG parecer prévio das contas de 2019 do Poder Executivo.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia
Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém / Cidadania ; Paulo Felipe
/ PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
26 de 2023, Altera a Lei Municipal n° 1406/2022 e dá outras providências. Autor: Grécia
Faria, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder de área de terreno que especifica, e dá
outras providências Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Pedido de Vista Regimental ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, DECLARA DE
Câmara Municipal de Espera Feliz
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UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 525, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 720, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 721, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 46 de 2023, Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, a
extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura
providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 807,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista
Regimental ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Institui, no calendário de
eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras
providências. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 845, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de 2023, “Institui o programa municipal de apoio aos catadores de
materiais recicláveis, e dá outras providências”. Autor: Maria Izabel, Número de
Protocolo: 846, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista
Regimental ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023,
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar
no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. Autor: Maria Izabel, Número
de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de
Vista Regimental ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, DECLARA DE
UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de
Teatro) Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 867, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº
54 de 2023, Recepciona, no âmbito do Município de Espera Feliz, Estado de Minas
Gerais, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal n°
13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de
atividade econômica e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 869, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de
2023, Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de
Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de
2017, e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 509, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado com Emenda Modificativa ; 15 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 15 de 2023, Altera a Lei Orgânica Municipal para tratar do
sistema de previdência social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 507, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda Modificativa ; 16 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2023, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Espera Feliz. Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmar Reis, Grécia Faria, José Augusto,
Maria Izabel, Matusalém, Paulo Felipe, Rômolo Donadio, Sandrinha Donadio, Zé
Francisco, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Arquivamento da Proposição ; 17 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023, Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Espera Feliz
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de Espera Feliz-MG Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 783, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 18 - Projeto de
Lei Ordinária nº 58 de 2023, “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO
QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ) Autor: Paulo Felipe, Número
de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETO DISTRIBUÍDO À
COMISSÃO DE JUSTIÇA ; 19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera a
Lei Municipal Complementar 011/2013 e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: PROPOSTA DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES de FINANÇAS
E ORÇAMENTO ; 20 - Indicação nº 1 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar um projeto que
contenha melhorias no campo de areia do bairro João Clara, bem como projetos de
embelezamento do bairro; melhorias nos calçamentos ou até mesmo, na viabilidade,
asfaltar as vias públicas; melhorias na praça ao lado da quadra, dentre outras coisas
necessárias. Seguem fotos anexadas; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 27, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Indicação nº 2 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento ou, pavimentação asfáltica
no trecho compreendido entre a BR 482 e a comunidade Boa Esperança e na
oportunidade, estender até a Comunidade do Taboão; Autor: Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 22 - Indicação nº 3 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias de infra￾estrutura e calçamentos no bairro patronato, nas ruas especificadas: Rua José Natal, Rua
do galpão do Casati e Vila Adonai. Peço ainda, melhorias em toda extensão da Rua Major
Pereira, sendo a rua principal que atravessa todo o bairro. Seguem fotos anexadas; Autor:
Paulo Felipe, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 4 de 2024, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras e juntamente com o fiscal de
postura do município, sejam tomadas providências referente à algumas residências da Rua
Gerson Gomes (Bairro Patronato) em questão de algumas casas estarem abandonadas
desde a época da enchente de 2020, oferecendo perigo em desabarem. Segundo relato de
morador, há casa nessa localidade com a viga amarrada em poste da Cemig; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 5 de 2024, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com coleta de lixo semanal, na Vila Zanon, localizada na Comunidade da Vargem Alegre;
Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 6 de 2024, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de reformar o parquinho infantil localizado na Comunidade da Vargem Alegre; Autor:
Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 1 de 2024, Seja
solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis,
respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV,
informações precisas sobre a situação do loteamento Zanon que fica localizado na
Comunidade da Vargem Alegre, considerando que esse loteamento conta com mais de 60
residências e lamentavelmente há moradores que não conseguem ter energia própria em
suas residências, dentre outros problemas, como água e calçamentos; Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Arquivamento da Proposição ; 27 - Requerimento nº 2 de 2024,
Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente, que encaminhe uma solicitação de apoio da
Câmara Municipal de Espera Feliz devidamente assinada por todos os Vereadores, à
Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 34 da
Câmara Municipal de Espera Feliz
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Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os §11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Segue modelo anexado. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 34, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: A vereadora Grécia Maria fez uso da Palavra Livre para falar
sobre a dengue em Espera Feliz. Ela disse que em conversa com servidores da área de
controle de endemias e com o secretário de saúde, Rogério, 90% dos casos de focos de
dengue são encontrados nas residências. Os outros 10% são encontrados em outras
localidades como terrenos baldios e oficinas mecânicas, por exemplo. Ela acrescentou que
o pico de contaminação pela dengue é em abril e está muito alto os índices. Ela convocou
os moradores do município que devem fazer a sua parte e denunciar e disse estar chocada
com a informação de que 75% dos mosquitos não precisam ter picado outra pessoa com
dengue para transmitir o vírus, um problema que se agrava em todo Brasil. Grécia disse
também que Policlínica Municipal já está funcionando em horário estendido para atender
a demanda de casos suspeitos e confirmados de dengue em Espera Feliz. O apelo é para
todos terem bom senso para ajudar no combate à dengue. A vereadora Maria Izabel
deixou uma fala de repúdio ao governador de Minas Gerais sobre uma fala dele sobre a
vacinação, que segundo ela, desestimula a população sobre a vacinação. Ela falou sobre a
importância das campanhas de vacinação que ajudaram na erradicação da Pólio e, em
Minas Gerais o governador disse não ser necessária a apresentação do cartão de
vacinação. Ela afirmou que o estado de Minas Gerais é “disparado” primeiro em casos de
dengue no Brasil. Ela disse que a vacina contra a dengue vai chegar e pediu para todos
incentive os filhos a tomarem as vacinas. O vereador Paulinho disse estar feliz sobre as
manifestações dos vereadores sobre a dengue e necessidade de todos fazerem a sua parte.
Paulo Felipe lembrou do caso do jovem que faleceu na cidade em consequência da dengue
e que ela é problema social e que todos devem cuidar das suas casas e denunciar se vir
algum possível foco. Ele disse que sente medo que pessoas com mais idade, usando o
exemplo da própria mãe, peguem dengue e agrave ainda mais os casos. Paulinho citou
sobre o aparecimento e resgate de um corpo às margens da Beira Rio em Espera Feliz e a
triste notícia de que se tratava de uma pessoa em situação de rua. Pontuou que, ao
contrário do que a população possa pensar, os vereadores não possuem o poder e a
autonomia para retirar essas pessoas das ruas e encaminha-los para uma casa de
tratamento. Hoje mesmo um deles procurou o vereador pedindo internação, porém
deveria ser feita apenas depois do Carnaval, ele estaria tentando o benefício Bolsa Família
e mais preocupado com o Carnaval do que com o próprio tratamento. O presidente
Matusalém Marques de Oliveira disse que a situação da dengue nos faz lembrar os dias de
pandemia, quando os agentes de endemias estavam trabalhando e lutando para combater
o mosquito e os médicos se dedicando em plantões para atender todos. Ele disse que a
Saúde está ficando sem motoristas que estão sendo contaminados pelo mosquito da
dengue. Ao caminhar entre os municípios de Espera Feliz e Caiana é possível ver muito
lixo às margens da estrada como marmitex, copos descartáveis e garrafas que são
descartadas nessas áreas, criando condições favoráveis à proliferação dos mosquitos da
dengue. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos à saudar os
Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 1ª Reunião Ordinária da Câmara
de Espera Feliz do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
_____________________
Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
15/04/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 18:00
Encerramento: 06/02/2024 - 17:45
Mesa Diretora
Presidente: Matusalém/MDB
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio/PSDB
2º Secretário: Grécia Faria/AV
Lista de Presença da Sessão
Dinei/PSD
Gilmar Reis/Cidadania
Grécia Faria/PDT
José Augusto/PSD
Maria Izabel/PT
Matusalém/Cidadania
Paulo Felipe/PDT
Rômolo Donadio/PDT
Sandrinha Donadio/PSDB
Zé Francisco/PDT
Expedientes
Abertura da Sessão
O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém
Marques de Oliveira, iniciou a 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia
06/02/2024 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e
espectadores que acompanham a reunião pelas redes sociais e procedeu com a verificação
do quórum. O Educador e Terapeuta Rossélio Sobrinho Ferreira foi convidado para fazer a
oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução
do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões Hasteados.
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/04/2024
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A dispensa de leitura da Ata da 20ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por
unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por
unanimidade.
Correspondências Recebidas
O Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao Exercício
de 2019, nº 1091806 foi recebido por esta Casa como correspondência, distribuído pela
Presidência da Mesa Diretora às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento. Foram distribuídas cópias do parecer do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais a todos os vereadores. Em seguida o Presidente, Matusalém
Marques de Oliveira, solicitou que fosse enviado aos representantes do Poder Executivo no
período financeiro avaliado, para que, no prazo legal, enviassem manifestação exercendo o
contraditório e a ampla defesa.
Correspondências
OFI Nº 021/2024-EXECUTIVO
Data: 02/02/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa encaminhando termo e compromisso assumido junto à GIGOVJ F 02 -
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 
OFI Nº 1367/2024-TCMG
Data: 31/01/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Tribunal de Contas de Minas Gerais, encaminhando para a Câmara Municipal de Espera FEliz/MG parecer
prévio das contas de 2019 do Poder Executivo. 
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Dinei/PSD
Gilmar Reis/Cidadania
Grécia Faria/PDT
José Augusto/PSD
Maria Izabel/PT
Matusalém/Cidadania
Paulo Felipe/PDT
Rômolo Donadio/PDT
Sandrinha Donadio/PSDB
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/04/2024
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Zé Francisco/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
20/2023
Turno:
Autor: Gilmar Reis
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a repassar Incentivo
Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias
e dá outras providências. 
Pedido de Vista Regimental
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
26/2023
Turno:
Autor: Grécia Faria
Altera a Lei Municipal n°
1406/2022 e dá outras
providências. 
Pedido de Vista Regimental
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
31/2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva
Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a ceder de área de
terreno que especifica, e dá outras
providências 
Pedido de Vista Regimental
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
34/2023
Turno: Segundo
Autor: Sandrinha Donadio
DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA. 
Aprovado em 2º Turno
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
39/2023
Turno:
Autor: Paulo Felipe
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA. 
Aprovado em 2º Turno
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
40/2023
Turno: Segundo
Autor: Paulo Felipe
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO CORETO
MUNICIPAL DA PRAÇA DA
BANDEIRA. 
Aprovado em 2º Turno
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
46/2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva
Ratifica, na forma do art. 12 da
Lei n° 11.107, de 06 de abril de
2005, a extinção do Consórcio
Intermunicipal de
Desenvolvimento Socioambiental e
Infraestrutura providências. 
Pedido de Vista Regimental
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
49/2023
Turno: Segundo
Autor: Maria Izabel
Institui, no calendário de eventos
do município de Espera Feliz, a
“Semana da Agricultura Familiar",
e dá outras providências. 
Pedido de Vista Regimental
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
50/2023
Turno: Segundo
Autor: Maria Izabel
“Institui o programa municipal de
apoio aos catadores de materiais
recicláveis, e dá outras
providências”. 
Pedido de Vista Regimental
10 - PLO Projeto de Lei Ordinária
51/2023
Turno: Segundo
Autor: Paulo Felipe
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES
DE MATRIZ AFRICANA, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE,
EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado em 2º Turno
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/04/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - PLO Projeto de Lei Ordinária
52/2023
Turno: Segundo
Autor: Maria Izabel
Institui a política municipal de
aquisição de alimentos e produtos
da agricultura familiar no
município de Espera Feliz/MG e dá
outras providências. 
Pedido de Vista Regimental
12 - PLO Projeto de Lei Ordinária
53/2023
Turno:
Autor: Carla Nogueira
DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA. (Associação
Esperafelicense de Teatro) 
Pedido de Vista Regimental
13 - PLO Projeto de Lei Ordinária
54/2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva
Recepciona, no âmbito do
Município de Espera Feliz, Estado
de Minas Gerais, a declaração de
direitos de liberdade econômica,
prevista na Lei Federal n° 13.874,
de 20 de setembro de 2019,
incentivando a livre iniciativa e o
livre exercício de atividade
econômica e dá outras
providências. 
Pedido de Vista Regimental
14 - PLC Projeto de Lei
Complementar 6/2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva
Dispõe sobre as alterações nas
aposentadorias e pensões do
Regime Próprio de Previdência
Social de Espera Feliz, altera a Lei
Complementar n° 34, de 30 de
agosto de 2017, e dá outras
providências. 
Aprovado com Emenda
Modificativa
15 - PELOM Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Municipal 15/2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva
Altera a Lei Orgânica Municipal
para tratar do sistema de
previdência social assegurado pelo
Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Espera
Feliz, Estado de Minas Gerais. 
Aprovado com Emenda
Modificativa
16 - PRE Projeto de Resolução 3/2023
Turno:
Autores: Carla Nogueira, Dinei,
Gilmar Reis, Grécia Faria, José
Augusto, Maria Izabel, Matusalém,
Paulo Felipe, Rômolo Donadio,
Sandrinha Donadio, Zé Francisco
Estabelece o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Espera
Feliz. 
Aprovado Arquivamento da
Proposição
17 - PRE Projeto de Resolução 4/2023
Turno:
Autor: Carla Nogueira
Dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito
da Câmara Municipal de Espera
Feliz-MG 
Pedido de Vista Regimental
18 - PLO Projeto de Lei Ordinária
58/2023
Turno:
Autor: Paulo Felipe
“DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA
SERRA DO CAPARAÓ) 
Matéria lida
PROJETO DISTRIBUÍDO À COMISSÃO
DE JUSTIÇA 
19 - PLC Projeto de Lei
Complementar 1/2024
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva
Altera a Lei Municipal
Complementar 011/2013 e dá
outras providências. 
Matéria lida
PROPOSTA DISTRIBUÍDA ÀS
COMISSÕES de FINANÇAS E
ORÇAMENTO 
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/04/2024
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/04/2024
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - IND Indicação 1/2024
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
criar um projeto que contenha
melhorias no campo de areia do
bairro João Clara, bem como
projetos de embelezamento do
bairro; melhorias nos calçamentos
ou até mesmo, na viabilidade,
asfaltar as vias públicas;
melhorias na praça ao lado da
quadra, dentre outras coisas
necessárias. Seguem fotos
anexadas; 
Aprovado
21 - IND Indicação 2/2024
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
proceder com calçamento ou,
pavimentação asfáltica no trecho
compreendido entre a BR 482 e a
comunidade Boa Esperança e na
oportunidade, estender até a
Comunidade do Taboão; 
Aprovado
22 - IND Indicação 3/2024
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
proceder com melhorias de infra￾estrutura e calçamentos no bairro
patronato, nas ruas especificadas:
Rua José Natal, Rua do galpão do
Casati e Vila Adonai. Peço ainda,
melhorias em toda extensão da
Rua Major Pereira, sendo a rua
principal que atravessa todo o
bairro. Seguem fotos anexadas; 
Aprovado
23 - IND Indicação 4/2024
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria de
Obras e juntamente com o fiscal
de postura do município, sejam
tomadas providências referente à
algumas residências da Rua
Gerson Gomes (Bairro Patronato)
em questão de algumas casas
estarem abandonadas desde a
época da enchente de 2020,
oferecendo perigo em desabarem.
Segundo relato de morador, há
casa nessa localidade com a viga
amarrada em poste da Cemig; 
Aprovado
24 - IND Indicação 5/2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
proceder com coleta de lixo
semanal, na Vila Zanon, localizada
na Comunidade da Vargem Alegre;
Aprovado
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
29/04/2024
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 29/04/2024
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
25 - IND Indicação 6/2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de
reformar o parquinho infantil
localizado na Comunidade da
Vargem Alegre; 
Aprovado
26 - REQ Requerimento 1/2024
Turno: Único
Autor: Paulo Felipe
Seja solicitado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal que encaminhe
a esta Casa de Leis, respeitando o
prazo regimental, conforme Art.
66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV,
informações precisas sobre a
situação do loteamento Zanon que
fica localizado na Comunidade da
Vargem Alegre, considerando que
esse loteamento conta com mais
de 60 residências e
lamentavelmente há moradores
que não conseguem ter energia
própria em suas residências,
dentre outros problemas, como
água e calçamentos; 
Aprovado Arquivamento da
Proposição
27 - REQ Requerimento 2/2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Seja solicitado ao Excelentíssimo
Presidente, que encaminhe uma
solicitação de apoio da Câmara
Municipal de Espera Feliz
devidamente assinada por todos
os Vereadores, à Emenda à
Constituição Estadual que dá nova
redação ao caput do artigo 34 da
Constituição do Estado de Minas
Gerais e acrescenta os §11 e 12 ao
mesmo diploma legal. Segue
modelo anexado. 
Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - A vereadora Grécia Maria fez uso
da Palavra Livre para falar sobre a dengue em Espera Feliz. Ela disse que em conversa com
servidores da área de controle de endemias e com o secretário de saúde, Rogério, 90% dos
casos de focos de dengue são encontrados nas residências. Os outros 10% são encontrados
em outras localidades como terrenos baldios e oficinas mecânicas, por exemplo. Ela
acrescentou que o pico de contaminação pela dengue é em abril e está muito alto os
índices. Ela convocou os moradores do município que devem fazer a sua parte e denunciar e
disse estar chocada com a informação de que 75% dos mosquitos não precisam ter picado
outra pessoa com dengue para transmitir o vírus, um problema que se agrava em todo
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
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Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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Página 6
Brasil. Grécia disse também que Policlínica Municipal já está funcionando em horário
estendido para atender a demanda de casos suspeitos e confirmados de dengue em Espera
Feliz. O apelo é para todos terem bom senso para ajudar no combate à dengue. A vereadora
Maria Izabel deixou uma fala de repúdio ao governador de Minas Gerais sobre uma fala
dele sobre a vacinação, que segundo ela, desestimula a população sobre a vacinação. Ela
falou sobre a importância das campanhas de vacinação que ajudaram na erradicação da
Pólio e, em Minas Gerais o governador disse não ser necessária a apresentação do cartão de
vacinação. Ela afirmou que o estado de Minas Gerais é “disparado” primeiro em casos de
dengue no Brasil. Ela disse que a vacina contra a dengue vai chegar e pediu para todos
incentive os filhos a tomarem as vacinas. O vereador Paulinho disse estar feliz sobre as
manifestações dos vereadores sobre a dengue e necessidade de todos fazerem a sua parte.
Paulo Felipe lembrou do caso do jovem que faleceu na cidade em consequência da dengue e
que ela é problema social e que todos devem cuidar das suas casas e denunciar se vir algum
possível foco. Ele disse que sente medo que pessoas com mais idade, usando o exemplo da
própria mãe, peguem dengue e agrave ainda mais os casos. Paulinho citou sobre o
aparecimento e resgate de um corpo às margens da Beira Rio em Espera Feliz e a triste
notícia de que se tratava de uma pessoa em situação de rua. Pontuou que, ao contrário do
que a população possa pensar, os vereadores não possuem o poder e a autonomia para
retirar essas pessoas das ruas e encaminha-los para uma casa de tratamento. Hoje mesmo
um deles procurou o vereador pedindo internação, porém deveria ser feita apenas depois do
Carnaval, ele estaria tentando o benefício Bolsa Família e mais preocupado com o Carnaval
do que com o próprio tratamento. O presidente Matusalém Marques de Oliveira disse que a
situação da dengue nos faz lembrar os dias de pandemia, quando os agentes de endemias
estavam trabalhando e lutando para combater o mosquito e os médicos se dedicando em
plantões para atender todos. Ele disse que a Saúde está ficando sem motoristas que estão
sendo contaminados pelo mosquito da dengue. Ao caminhar entre os municípios de Espera
Feliz e Caiana é possível ver muito lixo às margens da estrada como marmitex, copos
descartáveis e garrafas que são descartadas nessas áreas, criando condições favoráveis à
proliferação dos mosquitos da dengue. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente
convocou todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 1ª
Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.
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