sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 20/02/2024 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / Cidadania ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha
Donadio / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 2ª Reunião
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20/02/2024 cumprimentando a Mesa Diretora,
demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião
pelas redes sociais e procedeu com a verificação do quórum. O Membro da Igreja Batista
Emaús, o Sr. José Gilson de Azevedo foi convidado para fazer a oração no início da
Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional
e saudaram os Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa
de leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária foi aprovada por unanimiade. Posteriormente,
ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Orador Inscrito: O Sr.
Gilson Carlos Muniz fez uso da tribuna e falou sobre o tema "Desenvolvimento do
município de Espera Feliz".
Correspondências: 1) Enviada - OFI Nº 003/2024-PAULINHO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Sr. Adalberto Teixeira, Diretor da
Acesse Comunicação, solicitando a instalação de ponto de internet no Forró da Melhor
Idade de Espera Feliz.; 2) Recebida - OFI Nº 001/2024-PAULINHO - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 39/2023 de
sua autoria.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Dinei / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Faria / PDT ; José Augusto / PSD ; Maria Izabel / PT ; Matusalém /
Cidadania ; Paulo Felipe / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Autor: Paulo Felipe, Número
de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O vereador Paulo Felipe
solicitou, por meio de Ofício, a retirada de pauta da Matéria. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2023, Institui, no calendário de eventos do município de Espera
Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências. Autor: Maria Izabel,
Número de Protocolo: 845, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023,
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá
outras providências”. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 846, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023, Institui a política municipal de aquisição de
alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras
providências. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 852, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Dá denominação à rua que especifica. Autor: Carla
Nogueira, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/11/2024
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 06/11/2024
Página 1
MATÉRIA DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES JUSTIÇA E OBRAS ; 6 - Indicação nº 7 de
2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de proceder com serviço de pavimentação asfáltica nas ruas Matheus
Ignachiti; Braz Martins e Rua dos Ferroviários, ruas essas, localizadas atrás da praça Cira
Rosa de Assis; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 8 de
2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de realizar melhorias nas estradas que dão acesso a Comunidade Angola, tais
como: patrolamento e ensaibramento; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 64,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Indicação nº 9 de 2024, Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de disponibilizar
através da Secretária de Obras (01) uma equipe ou mais, a fim de proceder com limpeza e
manutenção dos bueiros dos bairros e do centro da cidade, não somente na época das
águas, mas periodicamente, como eram realizados em anos anteriores; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 10 de 2024, Que o Executivo
Municipal, através da secretaria competente, juntamente com o encarregado responsável
pela zona rural, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada do Setor Paraíso,
no trecho compreendido entre o calçamento da Comunidade do Paraíso à propriedade dos
Querubim, conforme seguem fotos anexas; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 66,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Indicação nº 11 de 2024, Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente,
viabilize melhorias na rua Manoel Américo de Amorim (subida para a caixa d'água, no Vale
do Sol I), procedendo com serviço de calçamento. Na inviabilidade no momento, que seja
patrolada e ensaibrada. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: O presidente Matusalém Marques de Oliveira fez uso da palavra e
parabenizou a vereadora Grécia Maria pela presença na reunião e responsabilidade com a
Casa, apesar de estar se recuperando da Dengue e disse entender a gravidade que é
enfrentar e estar acamado por causa da Dengue. O vereador Paulo Felipe aproveitou para
parabenizar os servidores da Saúde pelo trabalho incansável no combate a Dengue em
Espera Feliz e pediu que todos os moradores precisam cuidar melhor do município para
evitar que a Dengue se espalhe ainda mais e alertou sobre a lotação do hospital com
problemas relacionados à Dengue. Antes de finalizar a reunião, o presidente Matusalém
solicitou à Secretaria da Casa que enviasse uma Nota de Pesar à família do cidadão
Tarcísio (da Loja de Materiais de Construção) em memória dos serviços prestados por ele
para a cidade de Espera Feliz. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou
todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 2ª Reunião
Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/11/2024
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 06/11/2024
Página 2
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
06/11/2024
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 06/11/2024
Página 3