sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 02/04/2024 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / MDB ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio /
PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB | PSD ; Gilmar Reis
/ Cidadania ; Grécia Faria / AV | PDT ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV | PT ;
Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP | PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio /
PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 5ª Reunião
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 02/04/2023 cumprimentando a Mesa Diretora,
demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em seguida
procedeu com a verificação do quórum. O Diácono da Igreja Batista Ebenézer, Josias
Freire foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos
acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões hasteados.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura das Atas da Reunião
Ordinária do dia 19/03/2024, foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, ao ser
colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 018/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei Complementar às leis nº 34, de 30 de
agosto de 2017 e 83, de 15 de fevereiro de 2024, bem como solicita urgência.; 2)
Recebida - OFI Nº 002/2024-BEL - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Vereadora
Maria Izabel de Souza ao Sr. Deputado Federal, Patrus Ananias - PT/MG, solicitando
emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para pavimentação da ROTA PARAÍSO,
que liga o Parque Nacional do Caparaó ao São Domingos.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB | PSD ;
Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Faria / AV | PDT ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV |
PT ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP | PDT ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha
Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
46 de 2023, Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, a
extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura
providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 807,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista
Regimental ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)
Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 867, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
58 de 2023, “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA."
(OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ) Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 907,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Dá denominação à rua que especifica. Autor:
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Carla Nogueira, Número de Protocolo: 50, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda Modificativa ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2024, Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da
Silva Neto) Autores: Dinei, Grécia Faria, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2024, Dá denominação à sede da Câmara Municipal de Espera Feliz.
Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 102, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 8 - Projeto de Resolução nº 4
de 2023, Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Espera Feliz-MG Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 783, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda Modificativa
; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Dá denominação à Rua que especifica.
(Geraldina Maria Barbosa) Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS ;
10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Altera a Lei Complementar nº 34, de
30 de agosto de 2017 e altera a Lei Complementar nº 83, de 15 de fevereiro de 2024, e dá
outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Turno Único ; 11 - Indicação nº 40 de 2024, Que o Executivo Municipal,
entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar
estacionamentos no solo para idosos próximos a pontos estratégicos, tais como: bancos,
posto de saúde, clínicas, etc. Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 144, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
12 - Indicação nº 41 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral de capina,
varrição, retirada de entulhos, na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no
Patronato; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº
42 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e serviço de capina no morro São
Francisco. Seguem fotos anexadas; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 146, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - Indicação nº 43 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com podas das
árvores na Beira Rio, Santa Cecília e bairro do Roque. Autor: Gilmar Reis, Número de
Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Considerações Finais: Durante a Palavra Livre a vereadora Sandra Donadio falou sobre
a data do dia do Autismo. A vereadora reafirmou o compromisso, que deve ser de todos, de
construir uma sociedade mais inclusiva e lembrou sobre sua atividade permanente junto
às famílias de autistas e associações que lutam pelos direitos dos autistas. Sandra disse
que houveram grandes conquistas com o apoio de todos os colegas vereadores e da
prefeitura de Espera Feliz. Ela finalizou a fala pedindo mais empatia com a causa e
também com todos os seres humanos. O vereador Paulo Felipe usou a palavra para falar
sobre as chuvas que inundaram o bairro Água de Coco e usou o momento para orientar à
população sobre algumas demandas que não dependem apenas dos vereadores e que, as
vezes, já estão em andamentos em outras esferas, como a do Judiciário, por exemplo. A
vereadora Grécia Maria pediu um aparte para esclarecer que o ocorrido se deve à
paralização da obra que acontece no local e que o Promotor liberou a execução da obra
para que resolva-se o problema e não cause mais transtornos. Ao retomar a palavra, o
vereador Paulo Felipe disse estar feliz com a resposta, porém triste em ver a situação das
famílias atingidas e as perdas das pessoas. Ele finalizou pedindo que as obras sejam
concluídas sem afetar as pessoas do referido bairro e cobrando a fiscalização de todos os
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vereadores, para que não se repitam os incidentes e que as famílias sejam indenizadas. O
vereador Rômolo Donadio usou a palavra para esclarecer sobre comentários que surgem,
porém ele afirmou que um grande volume de chuvas vai alagar vários bairros da cidade,
assim como acontece em outros municípios da região, o que faz perceber que é um
problema regional e que está acontecendo durante a atual gestão e que o Executivo
precisa começar a pensar em como resolver o problema. O vereador afirmou que o
problema é antigo e que precisam ser feitas modificações em todo sistema de drenagem
do município que cresceu muito desde a criação dos sistemas e que o crescimento do
município é constante. Ele finalizou a fala sugerindo que a próxima administração pense
no que deve ser feito daqui pra frente. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente
convocou todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 5ª
Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira / MDB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / MDB 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSDB | PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira / AV
| PDT 
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José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
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Maria Izabel de
Souza / AV | PT 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PP | PDT 
_____________________
Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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