sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 25/04/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 25/04/2024 - 17:58 
Mesa Diretora: Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB ; 2º Vice-Presidente: Dinei / PSDB
; 1º Secretário: Carla Nogueira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ;
Grécia Faria / AV ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Paulo Felipe / PP ; Rômolo
Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 074/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa solicitando a realização de
Reunião Extraordinária com urgência urgentíssima.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis
/ PP ; Grécia Faria / AV ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Paulo Felipe / PP ;
Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Autoriza a
desafetação dos lotes que especifica pertencentes ao Município para fins de moradias
populares, autoriza o Poder Executivo a aliená-los na forma da lei e dá outras
providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 154,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Altera a Lei n. 940/2010 de 20 de
dezembro de 2010 e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 
Considerações Finais: Ao fazer uso da Palavra Livre, o vereador Rômolo Donadio,
explicou o voto contrário nas duas matérias ele disse que as casas que serão feitas é de
responsabilidade do DER. Ele questionou a construção das redes pluviais que estão sendo
construídas na extensão do contorno rodoviário. Segundo o vereador, as manilhas
utilizadas não comportarão o fluxo de água e que a cidade sofrerá as consequências
durante o período de chuvas do próximo ano. Ele chamou atenção para o valor disposto na
placa com dados da obra, que apesar de ser um valor para cobrir os gastos com a
empresa, ele presenciou no local máquinas da prefeitura trabalhando nas obras. O
vereador disse que votou contrário às matérias porque acredita que o Contorno
Rodoviário é uma “obra muito séria” e deveria estar sendo trabalhada de “uma forma
séria” e que a preparação para receber o asfalto não há preparação adequada. O
vereador Paulo Felipe usou a palavra para questionar o vereador Rômolo de estar fazendo
esse questionamento apenas agora e que acredita que a obra não está sendo executada de
forma rápida, porém está havendo uma “grande demora”. Utilizando um aparte, o
vereador Rômolo, disse que o questionamento está sendo feito nesse momento apenas
pelo motivo da apenas agora as máquinas estarem executando o serviço. Ele ainda
afirmou que já apresentou as denúncias ao Ministério Público. Ao retomar a palavra, o
vereador Paulo Felipe justificou que as máquinas do município estão sendo utilizadas
porque há uma contrapartida da prefeitura no contrato da obra. Não havendo mais
assuntos a tratar, a presidente, Sandra Donadio Carvalho Coelho, convocou todos à saudar
Câmara Municipal de Espera Feliz
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os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 2ª Reunião Ordinária da
Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Sandra
Donadio de Carvalho
Coelho / PSDB 
____________________
2º Vice-Presidente:
Claudinei Roberto de
Souza / PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / MDB 
_____________________
Gilmar Reis / PP 
_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira / AV 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / AV 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PP 
_____________________
Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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