| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-06-16 |
| native_id | 23 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10
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Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17INRMDND
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 16/06/2021 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; 2º Vice-Presidente: GRECIA
MARIA ALVES FARIA / PDT ; 1º Secretário: MARIA IZABEL DE SOUZA / PT
Lista de Presença na Sessão: CARLA NOGUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO DE
SOUZA / PSD ; Erick do Amaral e Souza / PDT ; GILMAR REIS / Cidadania ; GRECIA
MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL
DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE /
PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou aberta a
Sessão. Cumprimento e boas vindas do Presidente Paulo Sergio Felipe. Chamada nominal
para verificação de quórum feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza. Hino do
município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de junho de 2021.
Não havendo quem queira discutir, em votação aqueles que concordam permanecem como
se encontram. Aprovada. Correspondências Enviadas: Leitura feita pela 13 Secretária
Maria Izabel de Souza: Ofício nº 06/2021 da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho
Coelho para a Empresa Vagalume; Ofício nº 86/2021 desta Casa para a Ilustríssima
Deputada Dra. Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira; Ofício nº 87/2021 desta Casa
para o Ilustríssimo Deputado Braulio José Tanus Braz. Correspondências Recebidas:
Leitura feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza: E-mail da Assessoria do Deputado
Federal Patrus Ananias informando a Emenda Parlamentar de sua autoria no valor de
R$100.000 (cem mil reais) para a Sociedade Protetora dos Animais de Espera Feliz/MG;
Ofício nº 071/2021 do Gabinete do Deputado Federal Patrus Ananias, informando
destinação de Emenda Parlamentar no valor de 100.000 (cem mil reais) para o Fundo
Estadual de Saúde; Ofício nº 340/2021 do Gabinete do Deputado Federal Rogério Correia
comunicando Emenda Parlamentar no valor de R$200.000 (duzentos mil reais) destinada à
Agricultura Familiar; E-mail do Gabinete do Deputado Estadual André Quintão
comunicando o pagamento da Emenda Parlamentar no valor de R$150.000 (cento e
cinquenta mil reais) para reforma da quadra esportiva do Distrito de São Domingos; E-
mail do Gabinete do Deputado Estadual Betão comunicando a entrega de 10 (dez) kits de
feira livre para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no dia 27 de maio do ano corrente;
Ofício nº 217/2021 do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 13/2021 da
Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira; Ofício nº 228/2021 do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 33/2021 da Vereadora Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira; E-mail da Senhora Magda Maria Gonçalves Moura para os Vereadores
desta Casa; Ofício nº 002/2021 do Secretário Municipal de Administração, Fazenda e
Planejamento, Senhor Flavio Dias de Souza, em resposta ao Ofício nº 16/2021 da
Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA NOGUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERK
DE SOUZA / PSD ; Erick do Amaral e Souza / PDT ; GILMAR REIS / Cidadania/ GRECI
MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; IZABEL
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraGesperafeliz.mg.leg.br 17/06/2021
Dárrina 1
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Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE /
PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021, Dá
denominação à Rua que especifica. (Rua José Natal) - Obs.: Foi feita solicitação de
Urgência pelas Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e também pela Comissão
de Obras e Serviços Públicos, que foi aprovada por unanimidade. O Projeto então foi
votado em Turno Único. O Projeto foi aprovado na forma de seu Substitutivo. Autor:
Grecia da Escola Altivo, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2021, Altera Lei Municipal nº 544/02 e dá outras disposições. Autor: Rômolo Quintão
Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo: 165, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
21 de 2021, Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder
Legislativo do Município de Espera Feliz, e dá outras providências. Autores: Grécia Maria
Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo
Sérgio Felipe - Presidente, Número de Protocolo: 168, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
22 de 2021, Institui multa via protesto de certidões para proprietários de terrenos
baldios abandonados na cidade de Espera Feliz, Minas Gerais e dá outras providências.
Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 191, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2021, Altera a Lei
Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições.
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo: 120, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 23 de 2021, Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº
1.237, de 25 de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz-MG
a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com
Transtorno Espectro Autista - TEA e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as
Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças
e Orçamento. Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo:
314, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
“) Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 2 de
2021, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Mina!
Gerais e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislaçã
Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Autores: Grécia Maria Alves Faria de
Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe -
ly. Presidente, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
«
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
/” Resolução nº 3 de 2021, Dispõe sobre a utilização do SAPL - Sistema de Apoio ao
” Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. -
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e
Orçamento. Autores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria “.)
Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente, Número de Protocolo:
333, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 184 de 2021, Que o Executivo
t Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar
melhorias na Rua do alambique,, no Valo do Sol II, especificadas abaixo: 1 - Resolver a
situação da água; 2 - Passar um caminhão pipa para desentupir as manilhas; 3 - Patrolar e
ensaibrar a rua. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 185
de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
AY veja a viabilidade de substituir a bomba d'água da Vila que fica localizada na Comunidade
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg,eg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 17/06/2021
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Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Quicé, por uma bomba nova. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 316,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 186 de 2021, Que o Executivo Municipal entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de incluir os educadores (instrutores) de
trânsito na vacinação contra COVID-19, juntamente com os professores da rede de ensino
do município, conforme já solicitado através da Indicação nº 155/2021. Autor: Sandrinha
Donadio, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 187 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir
um parquinho infantil na Comunidade do São Sebastião da Barra, sendo sugerido na Praça
ou em local que o Executivo Municipal achar mais apropriado. Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 188 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder ou doar 01 (um)
terreno de 300 a 400 m? no Parque de Exposições Alexandre Pereira de Souza, ao lado da
sede do Karatê, para construção da Sede da ACIAEF - Associação Comercial, Industrial e
Agropecuária de Espera Feliz. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 319,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Indicação nº 189 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e iluminação na
Rua Henrique Maia, que fica localizada na Comunidade do São Sebastião da Barra.
Autores: Paulo Felipe, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 190
de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade de proceder com calçamento e, ainda, instalação de rede de esgoto na
Rua Oswaldo Teixeira de Aguiar. Autor: Grecia da Escola Altivo, Número de Protocolo: VA
321, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
16 - Indicação nº 191 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de varredura na Rua
Jair de Souza Castro, e instalar um parquinho com brinquedos na Praça localizada nessa
rua. Autor: Grecia da Escola Altivo, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo:
de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
“) Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 192
veja a viabilidade de realizar estudo necessário sobre a questão das enchentes que
acometeram o nosso município por dois anos consecutivos e após tomar todas as
providências cabíveis para que não ocorram riscos de sofrermos novamente com essas
(" inundações. Autor: Grecia da Escola Altivo, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 193
de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade de realizar melhorias no Morro São Francisco. Autor: Grecia da Escola
Altivo, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 194 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar
melhorias na área de lazer. Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 325,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Gir Indicação nº 195 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça e, ainda, instalar um
parquinho com brinquedos infantis, no Conjunto Habitacional Santa Inês - COHAB. Autor:
Paulo Felipe, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 196 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de
substituir ou restaurar a grade de proteção de bueiro que está localizado na Rua Ozório
Hottes, nas proximidades da residência nº 53. Autor: Sandrinha Donadio, Número di
AX Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resul
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Aprovado ; 22 - Indicação nº 197 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua
Ebenézer, que fica localizada em Dores de Minas, pertencente ao Município de Espera
Feliz, e, ainda, construir um muro de arrimo em um ponto crítico dessa rua, que
atualmente conta com uma cerca. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 328,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 -
Indicação nº 198 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um reparo no calçamento da Rua
Ana Paixão de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol I, realocando as pedras
soltas, pois a situação está crítica nesta localidade. Autor: Sandrinha Donadio, Número de
Protocolo: 329, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 24 - Indicação nº 199 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma rede de drenagem de água
pluvial na Rua Carangola, nas proximidades da Loja TOP FILM - INSUFILMES
(MAMUTT). Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 200 de 2021,
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de realizar uma manutenção geral na estrada que dá acesso a Comunidade do
Córrego Grande, com serviço de capina, patrolamento e encascalhamento dos pontos
críticos. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente Paulo Sérgio Felipe, colocou em votação,
agendamento de Sessão Extraordinária para o dia 23 (vinte e três) de junho do corrente
ano, às 18 (dezoito) horas, sendo aprovado por unanimidade.Após pedir Saudação aos
Pavilhões Hasteados, o Presidente Paulo Sergio Felipe, declarou encerrada a Sessão.
PAULO
SERGIO* FELIPE /
PDT
CLAUDINEI
ROBERTO DE SOUZA
/ PSD
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Erick do Amaral e GILMAR REIS /
Souza / PDT Cidadania
JOSE AUGUSTO
GOMES DA SILVA /
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Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraesperafeliz.mg.leg.br 17/06/2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 16/06/2021
Cumprimentos e boas vindas do Presidente
Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária
Hino do município de Espera Feliz
Saudação aos Pavilhões Hasteados
I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:
1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02/06/2021;
2 – Leitura das Correspondências recebidas.
II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:
PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei de N.: 18/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira – Dá denominação à Rua que especifica (Rua José Natal); (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS);
Projeto de Lei de N.: 20/2021 – Do Executivo Municipal – Altera Lei Municipal n.: 544/02 e dá outras disposições; (Energia Elétrica) (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;
Projeto de Lei de N.: 21/2021 – Da Mesa Diretora – Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS) VOTAÇÃO EM 2º TURNO;
Projeto de Lei de N.: 22/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Institui multa via protesto de certidões para proprietários de terrenos baldios abandonados na cidade de Espera Feliz, Minas Gerais e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS, OBRAS);
Projeto de Lei Complementar Substitutivo de N.: 36/2021 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar Municipal n.: 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições. (Odontólogo) (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS).
2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição:
Projeto de Lei de N.: 23/2021 – Do Executivo Municipal – Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.: 1237, de 25 de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz – MG a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista – TEA. (DISTRIBUIR PARA AS COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, FINANÇAS).
3 – PROJETOS DE RESOLUÇÃO: Apresentação e Distribuição:
Projeto de Resolução de N.: 02/2021 – Da Mesa Diretora – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. (DISTRIBUIR COMISSÃO DE JUSTIÇA);
Projeto de Resolução de N.: 03/2021 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre a utilização do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. (DISTRIBUIR COMISSÃO DE JUSTIÇA).
3 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:
a) Indicação de N.: 184/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua do alambique, no Vale do Sol II, especificadas abaixo: Resolver a situação d´ água; Passar um caminhão pipa para desentupir as manilhas; Patrolar e ensaibrar a rua;
b) Indicação de N.: 185/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir a bomba d´ água da Vila que fica localizada na Comunidade do Quicé, por uma bomba nova;
c) Indicação de N.: 186/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de incluir os educadores (instrutores) de trânsito na vacinação contra COVID-19, juntamente com os professores da rede de ensino do município, conforme já solicitado a este renomado Órgão através da Indicação de N.: 155/2021, que segue anexada;
d) Indicação de N.: 187/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um parquinho infantil na Comunidade do São Sebastião da Barra, sendo sugerido na Praça ou em local que o Executivo Municipal achar mais apropriado;
e) Indicação de N.: 188/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder ou doar 01 (um) terreno de 300 a 400 m² no Parque de Exposições Alexandre Pereira de Souza, ao lado da sede do Karatê, para construção da sede da ACIAEF – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Espera Feliz;
f) Indicação de N.: 189/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho e do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e iluminação na Rua Henrique Maia, que fica localizada na Comunidade do São Sebastião da Barra. Segue foto anexada;
g) Indicação de N.: 190/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e, ainda, instalação de rede de esgoto, na Rua Oswaldo Teixeira de Aguiar;
h) Indicação de N.: 191/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de varredura na Rua Jair de Souza Castro, e instalar um parquinho com brinquedos na Praça que fica localizada nessa rua;
i) Indicação de N.: 192/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar estudo necessário sobre a questão das enchentes que acometeram o nosso município por dois anos consecutivos e após tomar todas as providências cabíveis para que não ocorram riscos de sofrermos novamente com essas inundações;
j) Indicação de N.: 193/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no Morro São Francisco, sendo especificadas abaixo: A rua que fica na parte de cima do Morro (conhecida como estrada da lavoura), necessita ser patrolada e ensaibrada, pois conta com muitos buracos; Instalação de latões de lixo em todo o morro; Mudança de local de um poste que fica no meio de uma curva perigosa;
k) Indicação de N.: 194/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na área de lazer, sendo especificadas abaixo: Limpeza de todos os bueiros; Finalizar a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira; Estudo para ver a possibilidade de uma pista de caminhada dentro da área de lazer;
l) Indicação de N.: 195/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça e, ainda, instalar um parquinho com brinquedos infantis, no Conjunto Habitacional Santa Inês – COHAB;
m) Indicação de N.: 196/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir ou restaurar a grade de proteção de bueiro que está localizado na Rua Ozório Hottes, nas proximidades da residência de n.: 53. Seguem fotos anexadas. Peço providências urgentes, sendo que este bueiro se encontra dessa forma, desde a enchente de 2020;
n) Indicação de N.: 197/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Ebenézer, que fica localizada em Dores de Minas, pertencente ao município de Espera Feliz, e, ainda, construir um muro de arrimo em um ponto crítico dessa rua, que atualmente conta com uma cerca, conforme pode ser observado através das fotos que seguem anexadas;
o) Indicação de N.: 198/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um reparo no calçamento da Rua Ana Paixão de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois conforme pode ser notado através das fotos anexadas, a situação está crítica nesta localidade;
p) Indicação de N.: 199/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma rede de drenagem de água pluvial na Rua Carangola, nas proximidades da Loja TOP FILM – INSULFILMES (MAMUTT);
q) Indicação de N.: 200/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção geral na estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego Grande, com serviço de capina, patrolamento e encascalhamento dos pontos críticos.
III – TERCEIRA PARTE:
1 - Palavra Livre
2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.