sessao nº 7

GSATVO,
2$ tm
a
2 t
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 28/06/2021 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; 2º Vice-Presidente: GRECIA
MARIA ALVES FARIA / PDT ; 1º Secretário: MARIA IZABEL DE SOUZA / PT
Lista de Presença na Sessão: CARLA NOGUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO DE
SOUZA / PSD ; Erick do Amaral e Souza / PDT ; GILMAR REIS / Cidadania ; GRECIA
MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL
DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE /
PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Expedientes: Correspondências Recebidas: 1. Ofício nº 285/2021 do Gabinete do
Deputado Mário Heringer comunicando indicação de recursos da OGU/2021 para o
Município de Espera Feliz/MG, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais);Ofício
nº 125/2021 do Gabinete do Deputado Doutor Wilson Batista informando sobre Emenda
Parlamentar de sua autoria, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para o município de
Espera Feliz/MG.
Oradores do Expediente: 1 - PAULO SERGIO FELIPE / PDT - Observação: Atualizações
no Processo Digital da Câmara. Compilação das Legislações - Regimento Interno da
Câmara e Lei Orgânica do Município.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA NOGUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO
DE SOUZA / PSD ; Erick do Amaral e Souza / PDT ; GILMAR REIS / Cidadania ; GRECIA
MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL
DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE /
PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, Estabelece a
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do município, as metas e objetivos da
administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento para o
exercício de 2022. - Obs.: Solicitação de Urgência aprovada por unanimidade. Autor:
Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de 2021, Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.237, de 25
de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz-MG a política
pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno
Espectro Autista - TEA e dá outras providências. - Obs.: Solicitação de Urgência aprovada
por unanimidade. Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de
Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Altera o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Souza -
1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente, Número de Protocolo: 332, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2021, Dispõe sobre a utilização do SAPL - Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerai
utores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Sou
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mgJeg.br - E-mail: camaraõesperafeliz.mg.leg.br 29/06/2021
9aNRMN1 Dárina 1

Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente, Número de Protocolo: 333, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Foi feita a Leitura do Parecer da Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar à respeito da Denúncia do Sr. Gilson Carlos Muniz. O Parecer da Comissão foi
pelo Arquivamento da Denúncia. O Presidente Paulo Sérgio Felipe colocou o Arquivamento
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Após pedir Saudação aos Pavilhões
Hasteados, o Presidente Paulo Sérgio Felipe declarou encerrada a Sessão.
Assinatura/de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presii : PAULO 2º Vice- dente:
SERGIO LIPE / GRECIA MARIA
PDT ALVES F, PDT
1º Secretário:
MARIA EL DE
SOUZA /
( RAN
CARLA NOGUEIRA / CLAUDINEI
PSD ROBERTO DE SOUZA
/ PSD
Erick do Amaral e GILMAR REIS /
Souza / PDT Cidadania
JOSE AUGUSTO Mattsalém Marques
GOMES DA SILVA / de Oliyéira it
P k
ul
sé Francisco Ferraz
/ PDT
fandrs D io de
Carvalho “Coelho /
PSDB
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraçãesperafeliz.mg.leg.br 29/06/2021
DANA nd1 Dárrina 9

 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 28/06/2021





Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Saudação aos Pavilhões Hasteados





I – PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE:



1 – Orador inscrito: Paulo Sergio Felipe – Lei Orgânica e Regimento Interno – Atualizações.      

           





 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do dia:



a) Projeto de Lei de N.: 17/2021 – Do Executivo Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento para o exercício de 2022; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS); SOLICITAR REGIME DE URGÊNCIA E DEPOIS VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO;

b) Projeto de Lei de N.: 23/2021 – Do Executivo Municipal – Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.: 1237, de 25 de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz – MG a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista – TEA. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, FINANÇAS); SOLICITAR REGIME DE URGÊNCIA E DEPOIS VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO);





c) Projeto de Resolução de N.: 02/2021 – Da Mesa Diretora – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS); COLOCAR EM VOTAÇÃO;

d)	Projeto de Resolução de N.: 03/2021 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre a utilização do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E FINANÇAS); COLOCAR EM VOTAÇÃO;

e) Correspondência do Sr. Gilson Carlos Muniz – (PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA). 





III – TERCEIRA PARTE:



1 - Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.