| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-08-18 |
| native_id | 30 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7
SVO, 3 Ê a Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 112 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2021 - 18:00 ; Encerramento: 18/08/2021 - 20:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; 2º Vice-Presidente: GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; 1º Secretário: MARIA IZABEL DE SOUZA / PT Lista de Presença na Sessão: CLAUDINEI ROBERTO DE SOUZA / PSD ; GILMAR REIS / Cidadania ; GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOUZA / PT; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; José Francisco Ferraz / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: CARLA NOGUEIRA / Por motivo de força maior : Rômolo Quintão Donadio / Atestado médico ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / Viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O 1º Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou aberta a 112 Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG.Cumprimento e boas vindas do 1º Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Para discutir as Atas: Reunião Ordinária do dia 04 de agosto de 2021 e Reunião Extraordinária do dia 05 de agosto de 2021. Em votação a dispensa da leitura das Atas mencionadas. Não havendo quem queira discutir, Atas aprovadas. Correspondências Enviadas: Leitura feita pela 1º Secretária Maria Izabel de dk Souza:1 - Ofício nº 21/2021 da Vereadora Maria Izabel (principal) e os Vereadores: Carla Nogueira, Sandra Donádio, Paulo Felipe, Claudinei Roberto de Souza e José Augusto Gomes, para o Excelentíssimo Deputado Federal Misael Varela; 2 - Oficio nº 11/2021 da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho para o Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Noraldino Júnior; 3 - Oficio nº 12/2021 da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho ” Coelho para o Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Osvaldo Lopes; 4 - Oficio nº Deputado Estadual, Senhor João Leite da Silva Neto; 5 - Oficio nº 14/2021 da Vereadora A 13/2021 da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho para o Excelentíssimo Sandra Donádio de Carvalho Coelho para o Prefeito Municipal, Senhor Oziel Gomes da Silva; 6 - Oficio nº 05/2021 do Vereador Claudinei Roberto de Souza para o Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Misael Varela;7 — Ofício nº 22 da Vereadora Maria Izabel de Souza para o Presidente do Legislativo, Senhor Rômolo Quintão Donádio. Correspondências Recebidas: Leitura feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza:1 - Ofício nº 19/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Social para esta Casa; 2 - Convite da Secretaria de Desenvolvimento Social para a 8º Conferência Municipal de Assistência Social de Espera Feliz/MG; 3 - Listagem de Documentos entregues à Câmara Municipal de Espera Feliz/MG pelo Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Senhor Wagner Vila Verde; 4 -Ofício nº 354/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 39/2021 da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho; 5 - Ofício nº 352/2021 do N Executivo Municipal para esta Casa. Li de Presença na Ordem do Dia: CLAUDINEI ROBERTO DE SOUZA / PSD ; GILMAR REIS / Cidadania ; GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO N Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraGesperafeliz.mg.leg.br 19/08/2021 10/n819n91 Dárrina 1 a, E E A EE, . 5 Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; José Francisco Ferraz / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, Altera a Lei Municipal nº 1.353, de março de 2021 e dá outras disposições. - Obs.: Requerimento de urgência aprovado por unanimidade. Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Revoga as Leis nº 875/2009, 876/2009 e 1.234/2017 e dá outras providências. - Obs.: A Prefeitura Municipal, através do seu excelentíssimo Prefeito Municipal, enviou o Ofício nº 353/2021 solicitando que o Projeto de Lei nº 24/2021 seja analisado através de seu Substitutivo nº 24/2021. Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo: 337, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto Substitutivo nº 24 de 2021, Regulamenta os valores e o trâmite formal para a aquisição das diárias dispostas no artigo 136 da Lei Complementar Municipal nº 13, de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências, revogando a Lei Municipal 876/2009, de 31 de agosto de 2009. - Obs.: Projeto distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 415, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, Dá denominação à rua que especifica (Elcy de Oliveira). Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 375, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Autoriza a abertura de crédito adicional especial. - Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 416, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Autoriza a abertura de crédito adicional especial. - Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; EN Educação, Saúde e Assistência; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento. Autor: o E Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 417, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Autoriza abertura de crédito especial. - Obs.: Requerimento de urgência aprovado por unanimidade. Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços ” Públicos; Finanças e Orçamento. Para a discussão e votação do Projeto, foi agendada reunião Extraordinária para dia 25/08/2021. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final. Orçamento e Finanças. Autor: Oziel Gomes da Silva - Í Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 413, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Fixa Dotações Orçamentárias para O exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. - bs.: Requerimento de urgência aprovado por unanimidade. Distribuído para as issões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Para a discussão e votação do Projeto, foi agendada reunião Extraordinária para dia 25/08/2021. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. TU Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 223 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a N Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// “ www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 19/08/2021 10memn1 Dárina 9 GSANVO q, É , E 4 + Pv Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimentação da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 425, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 224 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em todas as ruas do Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral; Capina; Instalação de latões de lixo; Pavimentação das ruas sem calçamento; Atenção especial para a Rua Tiradentes e a Rua São Francisco, onde solicito a retirada das pedras de calçamento e após, o devido asfaltamento; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 225 de 2021, Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei transformando a Comunidade do São Sebastião da Barra em Distrito; Autor: José Augusto, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 226 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar os adornos que enfeitam a Praça Cira Rosa de Assis, (caçadores e paca), que encontram-se danificados, conforme pode ser observado através da foto que segue anexada; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 227 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de oferecer aos servidores públicos que trabalham na área de saúde do nosso município um café com pão com manteiga uma vez ao dia. Solicito ainda que, a sugestão seja extensiva as demais Secretarias Municipais. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 430, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 228 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma ciclovia ao longo da BR482, no trecho compreendido entre o Pórtico (saída para Carangola) até o trevo que dá acesso ao município de Manhumirim, de ambos os lados, com toda sinalização e segurança que os amantes do esporte anseiam; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 229 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e eja a viabilidade de retirar as pedras do calçamento da Rua Major Pereira no trecho compreendido entre a Praça da Bandeira até o Cemitério São Francisco de Assis e após asfaltar. Solicito ainda que sejam reaproveitadas as pedras retiradas nas comunidades rurais; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 432, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 230 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o CONSEP - Conselho de Segurança Pública, e solicitar que seja regulamentado o tamanho dos quebra-molas do município, sendo padronizados; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 231 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas sinalizando os quebra-molas da Avenida Jaime Toledo e, ainda, pintura nas faixas de pedestre e nos quebra-molas; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - ndicação nº 232 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a cretaria competentes e veja a viabilidade de ser instalado 01 (um) quebra-molas na Rua Doze de Outubro (rua da Escola Erênio), nas proximidades da residência do Zé Pretinho; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 233 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Cassimiro Campos, localizada no Bairro do Waltair conforme especificadas abaixo: Restauração das pedras que estão soltas, sendo Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 19/08/2021 10/Mn82/9091 Dárrina 2 pr so an 2 | 10/n8/9091 a z Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que algumas estão mal colocadas, fazendo com que o calçamento esteja irregular; Instalação de quebra-molas; Retirada das lixeiras de madeira e colocação de latões de lixo; Poda das árvores, que estão alcançando, encostando e até ultrapassando a rede elétrica; Verificar a situação de um bueiro que fica nessa rua, próximo a descida para a Rua do Café, haja vista que não está tendo o devido escoamento e a água está escavando o barranco; Iluminação do trilho que dá acesso a Rua Cassimiro; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 234 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com a COPASA e solicitar que seja realizado uma limpeza ao redor da Caixa d'água instalada na Rua Wellington Casimiro Campos, no Bairro do Waltair. Solicito ainda a colocação de uma placa indicando que é uma rua sem saída e uma que seja instalado uma barra de segurança próxima ao escadão, evitando que veículos caiam no local; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 235 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 438, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 236 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente entre em contato com o CONSEP - Conselho de Segurança Pública, e veja a viabilidade de instalar radares com limite de velocidade em alguns locais do centro urbano, nas vias de grande circulação de veículos, sugerindo ainda que os valores arrecadados através das multas, sejam revestidos para melhoria de transporte no município; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 237 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ver a situação da ponte de concreto localizada na Comunidade São Paulo que caiu já tem aproximadamente 02 anos, vendo o que pode ser feito, se faz outra ponte de concreto ou até mesmo na inviabilidade no momento, uma ponte de pranchão; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 440, ndicação nº 238 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar urgentemente o calçamento da Rua Ana Paixão de Souza, bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois conforme pode ser notado através da foto anexada, a situação está crítica nesta localidade, com muitas irregularidades no calçamento; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 239 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma rede de esgoto na Rua Santo Amaro, próximo a serraria do José Chambela; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 240 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de realizar uma manutenção no calçamento da Rua Piracicaba, que está irregular, contando com pedras soltas e em alguns locais, buracos; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 443, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Indicação nº 241 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no Patronato; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 242 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-molas na Rua Alexandre Pereira de Souza; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Indicação nº NE Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - / Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 19/08/2021 Dárrina 4 uam SO a, "oo, a z Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 243 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário da empresa de ônibus circular Kaká Rodrigues que transita em nosso município, solicitando que o ônibus entre nos bairros, passando pelas ruas principais, e também que sejam instaladas placas e demarcação dos pontos de embarque e desembarque; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 244 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Santa Cecília, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Construção de um muro, nas proximidades da residência de n.: 36; Colocação de barra de segurança onde houver necessidade; Instalação de mais postes de iluminação; Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente o que pode ser realizado em relação a uma pedra oca que está na iminência de desabar, colocando em risco a vida dos moradores, e após, tomar as devidas providências; Autores: Dinei, Paulo Felipe, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Indicação nº 245 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar câmeras de segurança em todas os estabelecimentos da área de saúde do município, como: Unidades de Saúde da Família, Policlínica, Anexo da Políclinica, etc; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Indicação nº 246 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Sebastião Joaquim, que fica localizada no Bairro João do Roque; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 449, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Indicação nº 247 de 2021, o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, que fica localizada no bairro João do Roque; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 450, Turno: Unico, Tipo: 3 Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Indicação nº 248 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a pavimentação no final da Rua Major Pereira, por cima da Klabin; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 451, Turno: p nico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 36 - Indicação nº 249 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) latões de lixo na Rua ” Major Pereira, próximo a APAE; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - Indicação nº 250 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a ! “ Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar poda das árvores da Rua Santa Cecília, em toda extensão da beira rio; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de 9) Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - Indicação nº 251 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação na Rua Manoel Alves Faria; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - Indicação nº 252 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção do camento do Morro São Francisco, sendo que está todo irregular, com as pedras soltas e mbém buracos. Peço ainda providências no sentido de realizar uma limpeza geral pois a rua conta com muito mato e entulho; Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de V Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: f / Aprovado ; 40 - Indicação nº 253 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato W com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder o servidor público Paulão, que está lotado na Secretaria de Obras do município, todas as segundas-feiras para a Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara(esperafeliz.mg.leg.br 19/08/2021 10/n8/9091 Dárriina R GSANVO É ug, ro or = Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretaria de Meio Ambiente, a fim de proceder com serviço de podas das árvores do município. Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambulância, Grecia da Escola Altivo, Maria Izabel, Matusalém Marques de Oliveira, Paulo Felipe, José Augusto, Zé Francisco, Número de Protocolo: 456, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 - Requerimento nº 40 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações precisas referentes a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, informando que em abril de 2021 foi encaminhado ao Executivo pelo nobre Vereador Claudinei Roberto de Souza, um requerimento solicitando devidos esclarecimentos sobre o andamento dessa obra e em 20 de maio foi encaminhado outro requerimento através da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira. Informo que o Executivo encaminhou respostas dizendo que a obra encontra-se paralisada devido a desistência da empresa vencedora do certame e que estavam aguardando autorização da unidade gestora - GIGOV/JF, para darem início a um novo processo licitatório e assim, andamento ao convênio e execução da obra. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 42 - Requerimento nº 41 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação de todos os pertences materiais do almoxarifado do Executivo Municipal que sumiram pós enchente de 2021, especificando item por item, e de qual secretaria; Autores: Dinei, Grecia da Escola Altivo, Maria Izabel, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 43 - Requerimento nº 42 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal, referente ao mês de julho do corrente, podendo ser encaminhada através do e-mail: greciafaria07106 gmail.com. Aproveito para solicitar que seja encaminhado mensalmente para meu e-mail a folha, ficando automático esse envio; Autor: Grecia da Escola Altivo, Número de Protocolo: 423, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 44 - Requerimento nº 43 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo Ted regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia de todas as notas fiscais dos gastos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, no período pós enchente de 2021 até o término do mandato interino de 2021. Autor: Grecia da Escola Altivo, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: O 1º Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, fez uma leitura homenageando a Festa de Nossa Senhora da Glória que é um importante marco religioso e cultural do nosso município. Fez também a leitura de uma mensagem do Presidente Rômolo Quintão Donádio que está temporariamente afastado por motivo de saúde, em que o mesmo externa seu apoio e exalta a importância do “agosto lilás" no Legislativo Municipal e comunica que durante todo o mês de agosto, a Câmara Municipal irá estampar uma iluminação lilás, para lembrar a todos que nunca aceitaremos qualquer tipo de violência contra a mulher. A 1º Secretária Maria Izabel, também falou da importância de não nos calarmos diante dos abusos e violências sofridos pelas mulheres, enfatizando a importância da denúncia, que pode ocorrer através do número de telefone 180. A vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira fez uma mensão ao atual conflito no Afeganistão e a importância de se ressaltar a luta pelos direitos humanos diante da conjuntura em que se encontra as mulheres naquele país.Após pedir saudação aos Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraesperafeliz.mg.leg.br 19/08/2021 10/08/9091 Dárrina & sunvo o My 10, ' Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pavilhões Hasteados, o 1º Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou encerada a Reunião. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 1º Vice-Presillente: PAULO SERGIO FELIPE / PDT ALVES FARIA / PDT e ecretário: CLAUDINEI GILMAR REIS / ROBERTO DE SO Cidadania / PSD JOSE AUGUSTO Matusalém Marques GOMES DA SILVA / de Oliveira / Cidadania sé Francisco Ferraz / PDT Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraGesperafeliz.mg.leg.br 19/08/2021 101n2m9n91 Dárrina 7
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 18/08/2021 Cumprimentos e boas vindas do Presidente Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária Hino do município de Espera Feliz Saudação aos Pavilhões Hasteados Homenagem Nossa Senhora da Glória – (Paulinho) I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente: 1 – Leitura das Atas: Reunião Ordinária do dia 04/08/2021 e Extraordinária do dia 05/08/2021 2 – Leitura das Correspondências recebidas. II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia: 1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: Projeto de Lei de N.: 19/2021 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n.: 1.353, de 24 de março de 2021 e dá outras providências (Gratificação Covid) PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS; PEDIDO DE URGÊNCIA Projeto de Lei de N.: 24/2021 – Do Executivo Municipal – Revoga as Leis N.: 875/2009, 876/2009 E 1234/2017 e dá outas providências (Diárias Servidores Executivo) (ESTÁ SENDO APRESENTADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DO EXECUTIVO UM PROJETO SUBSTITUTIVO, QUE SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS); Projeto de Lei de N.: 26/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira – Dá denominação à Rua que especifica (Rua Elcy de Oliveira); PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS. 2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões: Projeto de Lei de N.: 28/2021 – Do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial; (DISTRIBUIR JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS); Projeto de Lei de N.: 29/2021 – Do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial; (DISTRIBUIR JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E SAÚDE, OBRAS, FINANÇAS) Projeto de Lei de N.: 30/2021 – Do Executivo Municipal – Autoriza abertura de crédito adicional especial; (DISTRIBUIR JUSTIÇA, OBRAS, FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA 3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentação e Distribuição: Projeto de Lei Complementar de N.: 38/2021 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n.: 013/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências; (Férias vencidas e jornada de trabalho) (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS) 4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação e Distribuição. Projeto de Resolução de N.: 04/2021 – Da Mesa Diretora – Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício de 2022 (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA 5 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação: Indicação de N.: 223/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimentação da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol; Indicação de N.: 224/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em todas as ruas do Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral; Capina; Instalação de latões de lixo; Pavimentação das ruas sem calçamento; Atenção especial para a Rua Tiradentes e a Rua São Francisco, onde solicito a retirada das pedras de calçamento e após, o devido asfaltamento; Indicação de N.: 225/2021 – Do Vereador José Augusto Gomes - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei transformando a Comunidade do São Sebastião da Barra em Distrito; Indicação de N.: 226/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar os adornos que enfeitam a Praça Cira Rosa de Assis, (caçadores e paca), que encontram-se danificados, conforme pode ser observado através da foto que segue anexada; Indicação de N.: 227/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de oferecer aos servidores públicos que trabalham na área de saúde do nosso município um café com pão com manteiga uma vez ao dia. Solicito ainda que, a sugestão seja extensiva as demais Secretarias Municipais. Indicação de N.: 228/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma ciclovia ao longo da BR482, no trecho compreendido entre o Pórtico (saída para Carangola) até o trevo que dá acesso ao município de Manhumirim, de ambos os lados, com toda sinalização e segurança que os amantes do esporte anseiam; Indicação de N.: 229/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar as pedras do calçamento da Rua Major Pereira no trecho compreendido entre a Praça da Bandeira até o Cemitério São Francisco de Assis e após asfaltar. Solicito ainda que sejam reaproveitadas as pedras retiradas nas comunidades rurais; Indicação de N.: 230/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública, e solicitar que seja regulamentado o tamanho dos quebra-molas do município, sendo padronizados; Indicação de N.: 231/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas sinalizando os quebra-molas da Avenida Jaime Toledo e, ainda, pintura nas faixas de pedestre e nos quebra-molas; Indicação de N.: 232/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de ser instalado 01 (um) quebra-molas na Rua Doze de Outubro (rua da Escola Erênio), nas proximidades da residência do Zé Pretinho; Indicação de N.: 233/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Cassimiro Campos, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Restauração das pedras que estão soltas, sendo que algumas estão mal colocadas, fazendo com que o calçamento esteja irregular; Instalação de quebra-molas; Retirada das lixeiras de madeira e colocação de latões de lixo; Poda das árvores, que estão alcançando, encostando e até ultrapassando a rede elétrica; Verificar a situação de um bueiro que fica nessa rua, próximo a descida para a Rua do Café, haja vista que não está tendo o devido escoamento e a água está escavando o barranco; Iluminação do trilho que dá acesso a Rua Cassimiro; Indicação de N.: 234/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com a COPASA e solicitar que seja realizado uma limpeza ao redor da Caixa d’água instalada na Rua Wellington Casimiro Campos, no Bairro do Waltair. Solicito ainda a colocação de uma placa indicando que é uma rua sem saída e uma que seja instalado uma barra de segurança próxima ao escadão, evitando que veículos caiam no local; Indicação de N.: 235/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó; Indicação de N.: 236/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente entre em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública, e veja a viabilidade de instalar radares com limite de velocidade em alguns locais do centro urbano, nas vias de grande circulação de veículos, sugerindo ainda que os valores arrecadados através das multas, sejam revestidos para melhoria de transporte no município; Indicação de N.: 237/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ver a situação da ponte de concreto localizada na Comunidade São Paulo que caiu já tem aproximadamente 02 anos, vendo o que pode ser feito, se faz outra ponte de concreto ou até mesmo na inviabilidade no momento, uma ponte de pranchão; Indicação de N.: 238/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar urgentemente o calçamento da Rua Ana Paixão de Souza, bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois conforme pode ser notado através da foto anexada, a situação está crítica nesta localidade, com muitas irregularidades no calçamento; Indicação de N.: 239/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma rede de esgoto na Rua Santo Amaro, próximo a serraria do José Chambela; Indicação de N.: 240/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de realizar uma manutenção no calçamento da Rua Piracicaba, que está irregular, contando com pedras soltas e em alguns locais, buracos; Indicação de N.: 241/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no Patronato; Indicação de N.: 242/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-molas na Rua Alexandre Pereira de Souza; Indicação de N.: 243/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário da empresa de ônibus circular Kaká Rodrigues que transita em nosso município, solicitando que o ônibus entre nos bairros, passando pelas ruas principais, e também que sejam instaladas placas e demarcação dos pontos de embarque e desembarque; Indicação de N.: 244/2021 – Dos Vereadores Paulo Sergio Felipe e Claudinei Roberto de Souza e da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Santa Cecília, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Construção de um muro, nas proximidades da residência de n.: 36; Colocação de barra de segurança onde houver necessidade; Instalação de mais postes de iluminação; Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente o que pode ser realizado em relação a uma pedra oca que está na iminência de desabar, colocando em risco a vida dos moradores, e após, tomar as devidas providências; Indicação de N.: 245/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar câmeras de segurança em todas os estabelecimentos da área de saúde do município, como: Unidades de Saúde da Família, Policlínica, Anexo da Políclinica, etc; Indicação de N.: 246/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Sebastião Joaquim, que fica localizada no Bairro João do Roque; Indicação de N.: 247/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, que fica localizada no bairro João do Roque; Indicação de N.: 248/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a pavimentação no final da Rua Major Pereira, por cima da Klabin; Indicação de N.: 249/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) latões de lixo na Rua Major Pereira, próximo a APAE; Indicação de N.: 250/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar poda das árvores da Rua Santa Cecília, em toda extensão da beira rio; Indicação de N.: 251/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação na Rua Manoel Alves Faria; Indicação de N.: 252/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção do calçamento do Morro São Francisco, sendo que está todo irregular, com as pedras soltas e também buracos. Peço ainda providências no sentido de realizar uma limpeza geral pois a rua conta com muito mato e entulho; Indicação de N.: 253/2021 – Dos Vereadores Grécia , Maria Izabel, Paulo Sergio, Matusalém, Gilmar, José Augusto, Claudinei, Carla, José Francisco - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder o servidor público Paulão, que está lotado na Secretaria de Obras do município, todas as segundas-feiras para a Secretaria de Meio Ambiente, a fim de proceder com serviço de podas das árvores do município. – REQUERIMENTOS: Apresentação, Discussão e Votação: Requerimento de N.: 40/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações precisas referentes a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, informando que em abril de 2021 foi encaminhado ao Executivo pelo nobre Vereador Claudinei Roberto de Souza, um requerimento solicitando devidos esclarecimentos sobre o andamento dessa obra e em 20 de maio foi encaminhado outro requerimento através da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira. Informo que o Executivo encaminhou respostas dizendo que a obra encontra-se paralisada devido a desistência da empresa vencedora do certame e que estavam aguardando autorização da unidade gestora – GIGOV/JF, para darem início a um novo processo licitatório e assim, andamento ao convênio e execução da obra. Mediante o fato exposto, requeiro informações no sentido de saber se o novo Governo já está tomando as devidas providências para o retorno dessa obra, se já deram início ao novo processo licitatório e, se há, uma data prevista para reiniciar e concluir essa obra pública? Requerimento de N.: 41/2021 – Das Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira e Maria Izabel de Souza e do Vereador Claudinei Roberto de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação de todos os pertences materiais do almoxarifado do Executivo Municipal que sumiram pós enchente de 2021, especificando item por item, e de qual secretaria; Requerimento de N.: 42/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal, referente ao mês de julho do corrente, podendo ser encaminhada através do e-mail: greciafaria0710@gmail.com. Aproveito para solicitar que seja encaminhado mensalmente para meu e-mail a folha, ficando automático esse envio; Requerimento de N.: 43/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia de todas as notas fiscais dos gastos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, no período pós enchente de 2021 até o término do mandato interino de 2021. III – TERCEIRA PARTE: 1 - Palavra Livre 3 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.