sessao nº 15

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Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 20/10/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: PAULO
SERGIO FELIPE / PDT; 1º Secretário: MARIA IZABEL DE SOUZA / PT
Lista de Presença na Sessão: CARLA NOGUEIRA | PSD ; CLAUDINEI ROBERTO DE
SOUZA / PSD ; GILMAR REIS / Cidadania ; GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE
AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém
Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; Rômolo Quintão
Donadio / PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Devido a uma cirurgia, o Presidente Rômolo Quintão
Donádio estava impossibilitado de falar e por este motivo a Reunião foi presidida pelo 1º
Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe que declarou aberta a 15º Reunião ordinária da 1º
Sessão Legislativa da 18º Legislatura da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG.
Cumprimento e boas vindas do 1º Vice - Presidente Paulo Sérgio Felipe. Chamada nominal
para verificação de quórum feita pela 12 Secretária Maria Izabel de Souza. Oração inicial
feita pelo Senhor Vitalino. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões
Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Para discutir a Ata da Reunião
Ordinária do dia 06 de outubro de 2021. Não havendo quem queira discutir, em votação
aqueles que concordam permanecem como se encontram. Aprovada. Correspondências
Recebidas: Leitura feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza: 1 - Ofício nº 426/2021
do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 48/2021 do Vereador Rômolo
Quintão Donádio; 2 - Ofício nº 427/2021 do Executivo Municipal em resposta ao
Requerimento nº 49/2021 dos Vereadores Sandra Donádio, Grécia Maria Alves Faria de
À Oliveira, Rômolo Quintão Donádio e Maria Izabel de Souza; 3 - Ofício nº 428/2021 do
Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 46/2021 do Vereador Claudinei
órreia dos Reis, parabenizando os vereadores da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG,
Roberto de Souza; 4 - Certificado emitido pelo Tenente Coronel da PM, Senhor Luciano DAS
por cumprirem o nobre papel de representantes do povo, € sobretudo por lutarem pela
qualidade de vida dos cidadãos de Espera Feliz. Moção de Aplausos: Entrega de Moção
de Aplausos: Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Sindicato do Trabalhadores Rurais.
Orador Inscrito: Eluízio Bilheiro Ferreira - Copa Ouro 2021 e Baile Ouro - 22 anos;
Fernanda Estevão - 35 anos de luta e resistência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no
Município de Espera Feliz. Tramitação de Correspondências: Os Vereadores Grécia,
Gilmar e José Augusto, solicitaram mais prazo para apuração de eventual irregularidad
de danos ao erário (Pedreira Floresta). A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina
solicitou mais prazo para análise dos documentos entregues pelo Sr. Wagner Villa Verde.
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Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA NOGUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO
DE SOUZA / PSD ; GILMAR REIS / Cidadania ; GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE
AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém
Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; Rômolo Quintão
Donadio / PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para O exercício financeiro de 2022
o é dá outras providências. - Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Finanças e
». Orçamento, aprovada. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
E E MS O ua coa
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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oRnM NINA * Dánina 1
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Protocolo: 480, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
32 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025. - Obs.:
Solicitação de prazo pela Comissão de Finanças e Orçamento, aprovada. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 482, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Regulamenta o
transporte escolar público e gratuito, institui o zoneamento nas unidades escolares
municipais e dá outras providências. - Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 530, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil
Professora Oneia Aparecida da Silva Fumian e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes
da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 531, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Complementar
nº 38 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá
outras providências. - Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, aprovada. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 413, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
stenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 11 de 2021, Dispõe sobre acrescentar o Art. 134 - A à Lei
Orgânica do município de Espera Feliz. - Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º
Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de
Protocolo: 533, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
36 de 2021, Autoriza o município de Espera Feliz/MG, a contratar operação de crédito
y com a Caixa Econômica Federal com garantia da União e dá outras providências
1 correlatas. - Obs.: Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Distribuído para a:
Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Autor: Oziel
omes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 551, Turno: Unico, Tipo:
imbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Complementar nº 41 de 2021, Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 896/09, de 7 de
dezembro de 2009. - Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação
7 Final; Finanças e Orçamento. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe
; AM - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 557, Turno:
Z Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 283 de 2021, Que o Executivo E
Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de procede
com uma revitalização na Praça José Alves, (em frente ao Campestre) ou, na inviabilidad
no momento, com uma limpeza geral (serviço de capina, lavagem dos bancos e chão da
praça com água clorada); Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo: 552, Turno?
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - N
Indicação nº 284 de 2021, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, proceda com fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no município
de Espera Feliz/MG, para mulheres de baixa renda (mulheres em situação de rua,
mulheres que vivem em extrema pobreza, mulheres acolhidas em abrigos e
principalmente para estudantes carentes da rede estadual e municipal; Autor: Carla
Nogueira, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 285 de 2021, Que o Executivo
Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, proceda com revitalização da
Praça da Comunidade do Paraíso, incluindo estacionamento, praça saudável e praça de
lazer. Segue foto atual da localidade. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 554,
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Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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9800109091 AD. Párina?
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Indicação nº 286 de 2021, Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à
Secretaria competente, realize um projeto de estruturação de um Centro de Recepção
turística no Setor Paraíso com estudo junto aos empreendimentos turísticos sobre a
localização que melhor atenderá a região; Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 555,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 287 de 2021, Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à
Secretaria competente, de organizar um GUIA TURÍSTICO VIRTUAL em formato PDF com
conteúdo informativo sobre os empreendimentos e atrativos turísticos de Espera Feliz/MG.
Segue modelo de proposta; Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 556, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº
288 de 2021, Que a Câmara Municipal de Espera Feliz- MG, através de seu Presidente,
elabore Projeto de Lei criando o “Ticket-Feira”, no valor de 30% a 50% do auxílio
alimentação, após o reajuste deste, a todos aos servidores do Legislativo Municipal, a
partir de janeiro de 2022. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 558, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº
289 de 2021, Que a Prefeitura de Espera Feliz- MG, veja a viabilidade de instituir, através
de Projeto de Lei, o auxílio alimentação na modalidade de “Ticket-Feira”, aos servidores
públicos municipais, a partir de janeiro de 2022; Autor: Maria Izabel, Número de
Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Indicação nº 290 de 2021, Que o Executivo Municipal, dentro das
viabilidades, junto a Secretaria competente, proceder com uma reforma estrutural no
prédio onde funciona o anexo da Policlínica, na parte inferior, para que retorne as
atividades da Melhor Idade; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 560, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº
291 de 2021, Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria
competente, elabore um Projeto de Lei instituindo o Programa Jovem Aprendiz Municipal
ou Programa Guarda Mirim Municipal no âmbito do município de Espera Feliz/MG; Autor:
| so Paulo Felipe, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 292 de 2021, Que o Executivo
Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com instalação
; de guaritas modernas em pontos estratégicos de paradas de ônibus no município,
melhorando o atendimento dos cidadãos que usam O transporte coletivo; Autor: Paulo
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 293 de 2021, Que o Executivo
Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com a
elaboração de um projeto de lei, liberando a extração de areia em leitos de rios do
município desde que feita de forma artesanal, por interessados cadastrados, com
aprovação da Secretaria Municipal Meio Ambiente; Autores: Maria Izabel, Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 294 de 2021, Que o Executivo Municipal,
N entro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com reabertura da fábrica
e bloquete no município e também da saibreira que foi desativada tempos atrás; Autor:
Paulo Felipe, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
( abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 295 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja à viabilidade de trocar os
refletores e as lâmpadas queimadas dos postes do jardim da igreja católica e também ver
a questão de fios expostos nessa localidade. Seguem fotos anexadas; Autor: Sandrinha
Donadio, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 296 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com calçamento no trecho de terra próximo a APAE, que é um viradouro de automóveis,
j principalmente do ônibus que leva os alunos para este estabelecimento. Seguem fotos
anexadas; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo:
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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98n 019091 Dárina 2
“Felipe, Número de Protocolo: 562, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: ye
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 297
de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Manoel Francisco de Neves, no bairro
Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Limpeza da rua;
Retirada de carros batidos/estragados estacionados na rua; Reparo de um buraco
existente na rua, aterrando e restaurando O calçamento conforme segue foto anexada.
Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 298 de 2021, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade
de restaurar o calçamento das ruas do Morro São Francisco que necessitam de reparo e
também proceder com calçamento nas ruas de terra. Seguem fotos anexadas. Autor:
Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o 1ºVice -
Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou encerrada a Reunião.
| Presidente: Rômolo
Quintão Donadio /
PDT FELIPE / PDT
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1º Seerbráro:
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SOUZA / PT
l CARLA NOGUEIRA / CLAUDINEI
PSD ROBERTO DE-SO!
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Cidadania ALVES F DT
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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9810/9091 Dónina 4
rematada
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JOSE AUGUSTO
GOMES DA SILVA /
PSD
deb,
Sándra Dj ádio de
Carvalho Coelho /
PSDB
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-i
9RNN190D1
Matusalém Marques
de Oliveira 7
mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 25/10/2021
Dárina R

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 20/10/2021





Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Hino do município de Espera Feliz 

Saudação aos Pavilhões Hasteados



I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 06/10/2021



2 – Leitura das Correspondências recebidas:   



3 – Oradores Inscritos: Eluízio Bilheiro Ferreira – Copa Ouro       2021 e Baile Ouro – 22 anos;



                                           Fernanda Estevão – 35 anos de luta e resistência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Município de Espera Feliz;



4 – Entrega de Moção de Aplausos: Da Vereadora Maria Izabel de Souza -  Sindicato do Trabalhadores Rurais;





II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 

Projeto de Lei de N.: 31/2021 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de lei de N.:32/2021 – Do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.:33/2021 – Do Executivo Municipal – Regulamenta o transporte escolar Público e Gratuito, institui o Zoneamento nas unidades escolares Municipais e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA/  FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 34/2021 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Onéia Aparecida da Silva Fumian e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA /    FINANÇAS);

Projeto de Lei Complementar de N.: 38/2021 -  Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n.: 013/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Espera Feliz de N.: 11/2021 – Da Mesa Diretora - Dispõe sobre acrescentar o Art. 134-A à Lei Orgânica do Município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)

Apuração de eventual irregularidade de danos ao erário (Pedreira Floresta) – Executivo Municipal – (PARECER dos Vereadores: Grécia, Gilmar e José Augusto);

Listagem de documentos entregues à Câmara pelo Sr. Wagner Villa Verde – Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil – (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).



2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 36/2021 – Executivo Municipal – Autoriza o município de Espera Feliz-MG, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com garantia da união e dá outras providências correlatas; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)





   3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentação e Distribuição às Comissões: 



Projeto de Lei de N.:41/2021 – Da Mesa Diretora – Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.: 896/09 de 07 de dezembro de 2009. (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)



 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:



Indicação de N.: 283/2021 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma revitalização na Praça José Alves, (em frente ao Campestre) ou, na inviabilidade no momento, com uma limpeza geral (serviço de capina, lavagem dos bancos e chão da praça com água clorada);

Indicação de N.: 284/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no município de Espera Feliz/MG, para mulheres de baixa renda (mulheres em situação de rua, mulheres que vivem em extrema pobreza, mulheres acolhidas em abrigos e principalmente para estudantes carentes da rede estadual e municipal;

Indicação de N.: 285/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, proceda com revitalização da Praça da Comunidade do Paraíso, incluindo estacionamento, praça saudável e praça de lazer. Segue foto atual da localidade.  

Indicação de N.: 286/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, realize um projeto de estruturação de um Centro de Recepção turística no Setor Paraíso com estudo junto aos empreendimentos turísticos    sobre a localização que melhor atenderá a região;

Indicação de N.: 287/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, de organizar um GUIA TURÍSTICO VIRTUAL em formato PDF com conteúdo informativo sobre os empreendimentos e atrativos turísticos de Espera Feliz/MG. Segue modelo de proposta;

Indicação de N.: 288/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza – Que a Câmara Municipal de Espera Feliz- MG, através de seu Presidente, elabore Projeto de Lei criando o “Ticket-Feira”, no valor de 30% a 50% do auxílio alimentação, após o reajuste deste, a todos aos servidores do Legislativo Municipal, a partir de janeiro de 2022.

Indicação de N.: 289/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que a Prefeitura de Espera Feliz- MG, veja a viabilidade de instituir, através de Projeto de Lei, o auxílio alimentação na modalidade de “Ticket-Feira”, aos servidores públicos municipais, a partir de janeiro de 2022;

Indicação de N.: 290/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceder com uma reforma estrutural no prédio onde funciona o anexo da Policlínica, na parte inferior, para que retorne as atividades da Melhor Idade;

Indicação de N.: 291/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, elabore um Projeto de Lei instituindo o Programa Jovem Aprendiz Municipal ou Programa Guarda Mirim Municipal no âmbito do município de Espera Feliz/MG;

Indicação de N.: 292/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com instalação de guaritas modernas em pontos estratégicos de paradas de ônibus no município, melhorando o atendimento dos cidadãos que usam o transporte coletivo;

 Indicação de N.: 293/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe  e da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com a elaboração de um projeto de lei, liberando a extração de areia em leitos de rios do município desde que feita de forma artesanal, por interessados cadastrados, com aprovação da Secretaria Municipal Meio Ambiente;

Indicação de N.: 294/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com reabertura da fábrica de bloquete no município e também da saibreira que foi desativada tempos atrás;

Indicação de N.: 295/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar os refletores e as lâmpadas queimadas dos postes do jardim da igreja católica e também ver a questão de fios expostos nessa localidade. Seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 296/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento no trecho de terra próximo a APAE, que é um viradouro de automóveis, principalmente do ônibus que leva os alunos para este estabelecimento. Seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 297/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Manoel Francisco de Neves, no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Limpeza da rua; Retirada de carros batidos/estragados estacionados na rua; Reparo de um buraco existente na rua, aterrando e restaurando o calçamento conforme segue foto anexada.

 Indicação de N.: 298/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar o calçamento das ruas do Morro São Francisco que necessitam de reparo e também proceder com calçamento nas ruas de terra. Seguem fotos anexadas.



III – TERCEIRA PARTE:



1 - Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.