sessao nº 16

É Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2021 - 18:15 ;
Encerramento: 03/11/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: PAULO
SERGIO FELIPE / PDT; 1º Secretário: MARIA IZABEL DE SOUZA / PT
Lista de Presença na Sessão: CARLA NO
SOUZA / PSD ; GILMAR REIS / Cidadania ;
GUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO DE
GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE
AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém
Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; Rômolo Quintão
Donadio / PDT ; Sandra Donadio de Carva
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presi
aberta a 16º Reunião Ordinária da 13 Sessão
lho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
dente Rômolo Quintão Donádio, declarou
Legislativa da 18º Legislatura da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão E
Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 12 Secretária Maria
Izabel de Souza. Oração inicial feita pelo
município de Espera Feliz. Saudação aos
Sessão Anterior: Para discutir as Atas
das Reuniões
2021 e Extraordinária do dia 27 de outubro de 2021.
em votação aqueles que concordam
Correspondências Recebidas: Leitua feita pela
permanecem
1º Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe. Hino do
Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da
Ordinária do dia 20 de outubro de
Não havendo quem queira discutir,
como se encontram. Aprovada.
13 Secretária Maria Izabel de Souza: 1-
Ofício nº 157/2021 do Gabinete do Deputado Federal Patrus nias para o Prefeito
Municipal, Senhor Oziel Gomes da Silva e para a
Ofício nº 429/2021 do Executivo Municipal em respos
Vereador Rômolo Quintão Donádio; 3 - Ofício nº 449-
resposta ao Requerimento nº 52/2021
Floresta);A Comissão de Legislação, Justiça e
Donadio - Situação Administrativa do Mu
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA NO
DE SOUZA / PSD : GILMAR REIS / Cidadania ; GRE Ê
! AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOU | PT ; Matusalém
Vereadora Marfa Izabel de Souza; 2-
ta ao Requerimento nº 47/2021 do
2/2021 do Executivo Municipal em ua"
do Vereador Paulo Sérgio Felipe; 4 - Ofício nº
450-2/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 53/2021 do Vereador
Rômolo Quintão Donádio; 5 - Ofício nº 452/2021 do Executivo Municipal em resposta ao
Requerimento nº 51/2021 do Vereador Paulo
Correspondências: A Comissão designada, formada pelos Vereadores: Grécia Maria
Alves Faria de Oliveira, Gilmar Reis e José Augusto Gomes da Silva, solicitaram mais prazo
para apuração da denúncia de eventual irregularidade de dano ao erário (Pedreira
Sérgio Felipe. Tramitação de
Redação Final solicitou mais prazo para
análise da listagem de documentos entregues à Câmara Municipal pelo Senhor Wagner
Villa Verde - Secretário de Meio Ambiente e Defesa
autorizadas pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Orador Inscrito: Romolo Quintão
Civil. Ambas as solicitações foram
T nicípio de Espera Feliz; Jupiassu Rosa Albino
(conhecido como Max Gil ) Prestação de Contas. Nilton Cesar Martins - Alba Barbosa -
Wagner Goretti Villa verde - Secretários Municipais - Direito de Resposta.
o
GUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO
CIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; Jos
Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / DT ; Rômolo Quintão
Donadio / PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
N Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Estima à e
Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para O exercício financeiro de 2022
e dá outras providências. - Obs.: As Comissões solicitaram mais prazo e foi aprovado pelo
Praça Doutor José Augusig
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51 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1552 http://
ail: camaraesperafeliz.mg.leg.br 08/1 1/2021
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Presidente Rômolo Quintão Donádio. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 480, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual para O quadriênio 2022 -
2025. - Obs.: As Comissões solicitaram mais prazo e foi aprovado pelo Presidente Rômolo
Quintão Donádio. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
482, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
33 de 2021, Regulamenta o transporte escolar público e gratuito, institui o zoneamento
nas unidades escolares municipais e dá outras providências. - Obs.: As Comissões
solicitaram mais prazo e foi aprovado pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 530, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre a
criação do Ceniro de Educação Infantil Professora Oneia Aparecida da Silva Fumian e dá
outras providências. Autor: Oziel Comes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 531, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021, Altera a Lei
Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. - Oobs.:
As Comissões solicitaram mais prazo e foi aprovado pelo Presidente Rômolo Quintão
Donádio. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 413,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 11 de 2021, Dispõe sobre acrescentar q,Art. 134 - A à Lei Orgânica do
município de Espera Feliz. - Obs.: As Comissões solicitaram mais prazo e foi aprovado pelo
Presidente Rômolo Quintão Donádio. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo
Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 533,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de
2021, Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 896/09, de 7 de dezembro de 2009. - Obs.: As
Comissões solicitaram mais prazo e foi aprovado pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio.
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo
Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 557, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Regulamenta o serviço de transporte
remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de
transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras
providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final;
Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 569, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
38 de 2021, Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara
Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as Comissõe;
de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Autores: Maria Izabel À
Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidefte,
Número de Protocolo: 579, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Nãq
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2021, Altera a Lei nº 1.219/2017, de 19 de janeiro de 2017 e dá
outras providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 580, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Dá denominação à rua que especifica
Leopoldino José do Amaral) - obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação,
bera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos. Autor: Grecia da Escola Altivo,
Número de Protocolo: 581, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 299
de 2021, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, considerando que q
foi criado através do Projeto de lei de N.: 34/2021 do Executivo Municipal, um centro de o,
Educação Infantil - CMEI, na Rua Jair de Souza Castro, no bairro Santa Inês, solicito que *
seja instalada nesse prédio municipal uma placa com a devida denominação, CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, PROFESSORA ONEIA APARECIDA FUMIAN DA SILVAs
Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 300 de 2021, Que O
Executivo Municipal, entre em contato com O Conselho do Patrimônio Cultural, e veja a:
viabilidade de proceder com uma reforma no ponto de táxi que fica na rodoviária,
reformando o telhado e ainda iluminando o local. Autor: Sandrinha Donadio, Número de:
Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 301 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça em cima de toda
extensão do córrego do bairro do Roque, seguindo como exemplo ou até mesmo modelo, a
Praça Amenaide Vasconcelos Rocha. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 592,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Indicação nº 302 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com &
Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cilçamento na entrada do
cemitério da Comunidade do São Gonçalo. Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de
Protocolo: 593, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Indicação nº 303 de 2021, Que O Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de poda nas
árvores da Avenida Jaime Toledo. Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de
Protocolo: 594, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Indicação nº 304 de 2021, Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento para a Rua João
Batista Martins, localizada no bairro do Roque. Autor: Dinei, Número de Protocolo: 595,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Indicação nº 305 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à...
Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de
rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no
Patronato. Autor: Gilmarzinho da Ambulância, Número de Protocolo: 599, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº
306 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente
e veja a viabilidade de realizar uma reforma geral no PSF Vida, conforme especificadas
abaixo: Arrumar o telhado da varanda de espera, trocando as telhas, e também se possível
extensão desse telhado; Trocar o piso do PSF; Pintura; Limpeza do quintal. Autor: Paulo '
Felipe, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 307 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar
melhorias no sistema de esgoto da Rua Nelson Gomes da Silva Valadão, sendo que todas
as residências do Conjunto Habitacional despejam seus esgotos nessa rede, não dando
vazão, e por isso está sempre entupida e ainda conta com à problemática de esgoto à cé
aberto no final da rua. Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo: 601, Turno: Unj
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação n!
308 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente
e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Nelson Gomes da Silva Valadão)
com retirada de entulhos, se possível serviço de varrição constante nessa via pública, e
ainda colocação de tampas nos bueiros. Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo:
603, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
- Indicação nº 309 de 2021, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
ii nen119091
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espéra Peliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - Gral: cqmaraoksperafeliz.mg.leg-br 08/11/2021 A
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AO 4,
E
Câmara Municipal de Espera Feliz
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competente, veja a viabilidade de construir um estacionamento na Rua Caparaó, bairro
João Clara, na antiga raia de maia, tendo como finalidade atender o ESF Pioneira. Autor:
Carla Nogueira, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 310 de 2021, Que O Executivo
Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com construção de banheiros masculino e feminino nos Cemitérios Municipais São João
Batista e no São Francisco de Assis, procedendo com estudos necessários para ver a
melhor forma de ser feito e o melhor local. Sugerimos ainda que seja colocado uma pia
centralizada, atendendo assim os dois banheiros. Autor: Gilmarzinho da Ambulância,
Número de Protocolo: 605, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 311 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias
na estrada rural que dá acesso a Comunidade Boa Vista, conforme especificadas abaixo:
Jogar cascalhos ao invés de saibro; Providenciar algumas contenções em locais
necessários; Manilhar lugares específicos. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 606,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 -
Requerimento nº 54 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que
encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei
Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos se existe na Prefeitura Municipal dados e
informações quanto a criação de plantas da cidade, bem como praças, logradouros,
distritos e povoados, através de geoprocessamentos, para que os cidadãos tenham as
informações via internet, e, ainda, cadastramento imobiliário. Obs: Conforme relatos,
esses dados foram perdidos na enchente de janeiro de 2020, e caso afirmativo, peço que O
Executivo Municipal providencie O mais rápido possível essas informações tão necessárias;
Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 596, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 55 de 2021, Seja
solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis,
respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV,
informações referentes ao motivo do Executivo Municipal não ter cedido o Ginásio
Poliesportivo José Erasmo de Oliveira para sediar a COPA OURO 2021, haja vista ser um
evento que acontece todos os anos em nosso município, não tendo ocorrido somente ano
passado devido a pandemia. Ciente que à pandemia não acabou, mas que diversos eventos
já estão ocorrendo no município, penso que O motivo não deva ser aglomeração e por isso
fico no aguardo de resposta; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 598, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 -
Requerimento nº 56 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que
encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei
Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre a obra da Creche obra da Creche Proinfância
que está localizada no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Motivo da
obra estar parada, sendo que O previsto para finalização seria no ano de 2018; A
empreiteira que deu início a obra irá retornar, finalizar a obra? Quais providências estão fes 4
sendo tomadas para finalizar essa obra e qual a previsão de término? Obs: Reiterando 09”
edido de outros edis desta Casa de Leis, fico no aguardo; Autor: Rômolo Donadio, *
Número de Protocolo: 602, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, :
Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento nº 57 de 2021, Seja solicitado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o pr
regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referent
obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, conforms especificadas abaixo:! *
Motivo dessa obra do estádio não estar concluída, sendo que segundo informações, já foiv. «
pago o valor total; Qual a providência o Executivo está tomando em relação a esse fato? d
Considerando que o pagamento total de uma obra não finalizada é prejuízo para os cofres «
públicos, e como representante do povo, quando questionado, necessito passar *
informações precisas sobre quais providências O Executivo está tomando para que à obra
ia concluída o mais rápido possível. Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo: 609,
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MO Tel.: (32) 3746-1562 http://
WWW. esperafeliz.mg.leg.br - E-má “cmnardQespera eliz.mg.leg.br 08/1 1/2021
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Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 -
Requerimento nº 58 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que
encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei
Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a procedência da obra de calçamento e da
construção de calçada da Rua Nelson da Silva Valadão, sendo que houve licitação no
mandato anterior para essa obra, e conforme visita realizada na rua, percebi que a rua
está toda pavimentada, mas a calçada não foi totalmente finalizada, e o pagamento
realizado foi total. No sentido de saber o motivo de não ter finalizado o serviço de
construção da calçada, requeiro informações; Autor: Rômolo Donadio, Número de
Protocolo: 610, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 30 - Requerimento nº 59 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme
Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal,
referente ao mês de julho do corrente, podendo ser encaminhada através do e-mail:
camarasecQesperafeliz. mg.leg.br. Aproveito para solicitar que seja encaminhado
mensalmente essa folha, ficando automático esse envio, a partir da presente data até a
data de dezembro de 2024. Autor: Grecia da Escola Altivo, Número de Protocolo: 607,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 -
Requerimento nº 60 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que
encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei
Orgânica, parágrafo XIV, cópia do extrato bancário da conta livre e da conta geral na data
de 30 de junho de 2021, e, ainda, cópia dos empenhos a pagar nessa mesma data.
Requeiro ainda, cópia do extrato bancário da conta livre e da conta geral, na data atual.
Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente
Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião.
1º Vic&Presidente:
PAULO SERGIO
FELIPE / PDT
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Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 htip:// &
wwuw.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 08/11/2021 G;
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251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 08/11/2021
Dárrina &

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 03/11/2021







Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Hino do município de Espera Feliz 

Saudação aos Pavilhões Hasteados





I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 20/10/2021 e Ata da Reunião Extraordinária do dia 27/10/2021



2 – Leitura das Correspondências recebidas:   



3 – Oradores Inscritos: Romolo Quintão Donadio – Situação            Administrativa do Município de Espera Feliz;



                                             Jupiassu Rosa Albino (conhecido como Max  Gil )  Prestação de Contas;



                                             Nilton Cesar Martins – Alba Barbosa – Wagner Goretti Villa Verde – Secretários Municipais – Direito de Resposta









II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 31/2021 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de lei de N.:32/2021 – Do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.:33/2021 – Do Executivo Municipal – Regulamenta o transporte escolar Público e Gratuito, institui o Zoneamento nas unidades escolares Municipais e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA/ FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 34/2021 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Onéia Aparecida da Silva Fumian e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA /    FINANÇAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

Projeto de Lei Complementar de N.: 38/2021 -  Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n.: 013/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Espera Feliz de N.: 11/2021 – Da Mesa Diretora - Dispõe sobre acrescentar o Art. 134-A à Lei Orgânica do Município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei Complementar de N.:41/2021 – Da Mesa Diretora – Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.: 896/09 de 07 de dezembro de 2009; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Apuração de eventual irregularidade de danos ao erário (Pedreira Floresta) – Executivo Municipal – (PARECER dos Vereadores: Grécia, Gilmar e José Augusto);

Listagem de documentos entregues à Câmara pelo Sr. Wagner Villa Verde – Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil – (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).



2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 37/2021 – Do Executivo Municipal – Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio do sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 38/2021 – Do Executivo Municipal – Concede revisão geral anual dos subsídios e dá outras providências; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 39/2021 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei n.: 1.219/2017, de 19 de janeiro de 2017 e dá outras providências; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS)

Projeto de Lei de N.: 42/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);



 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:



Indicação de N.: 299/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, considerando que foi criado através do Projeto de lei de N.: 34/2021 do Executivo Municipal, um centro de Educação Infantil – CMEI, na Rua Jair de Souza Castro, no bairro Santa Inês, solicito 	que seja instalada nesse prédio municipal uma placa com a devida denominação, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, PROFESSORA ONEIA APARECIDA FUMIAN DA SILVA.  Seguem modelos de placas; 

Indicação de N.: 300/2021 – Da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Conselho do Patrimônio Cultural, e veja a viabilidade de proceder com uma reforma no ponto de táxi que fica na rodoviária, reformando o telhado e ainda iluminando o local. Seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 301/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe -  Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça em cima de toda extensão do córrego do bairro do Roque, seguindo como exemplo ou até mesmo modelo, a Praça Amenaide Vasconcelos Rocha;

 Indicação de N.: 302/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na entrada do cemitério da Comunidade do São Gonçalo;

Indicação de N.: 303/2021 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de poda nas árvores da Avenida Jaime Toledo;

Indicação de N.: 304/2021 – Do Vereador Claudinei Roberto de Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento para a Rua João Batista Martins, localizada no bairro do Roque. Destaco que é um trecho pequeno, de aproximadamente 50 metros de extensão;

Indicação de N.: 305/2021 – Do Vereador Gilmar Reis – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no Patronato. Observa-se ter tido diversas indicações dessa Casa referente a este pedido, mas como não foram atendidas, reitero a solicitação;

Indicação de N.: 306/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe  - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma reforma geral no PSF Vida, conforme especificadas abaixo: Arrumar o telhado da varanda de espera, trocando as telhas, e também se possível extensão desse telhado; Trocar o piso do PSF; Pintura; Limpeza do quintal;

Indicação de N.: 307/2021 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no sistema de esgoto da Rua Nelson Gomes da Silva Valadão, sendo que todas as residências do Conjunto Habitacional despejam seus esgotos nessa rede, não dando vazão, e por isso está sempre entupida e ainda conta com a problemática de esgoto a céu aberto no final da rua;

Indicação de N.: 308/2021 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Nelson Gomes da Silva Valadão, com retirada de entulhos, se possível serviço de varrição constante nessa via pública, e ainda colocação de tampas nos bueiros;

Indicação de N.: 309/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um estacionamento na Rua Caparaó, bairro João Clara, na antiga raia de maia, tendo como finalidade atender o ESF Pioneira;

Indicação de 	N.: 310/2021 – Dos Vereadores Gilmar Reis e Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com construção de banheiros masculino e feminino nos Cemitérios Municipais São João Batista e no São Francisco de Assis, procedendo com estudos necessários para ver a melhor forma de ser feito e o melhor local. Sugerimos ainda que seja colocado uma pia centralizada, atendendo assim os dois banheiros;

Indicação de N.: 311/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada rural que dá acesso a Comunidade Boa Vista, conforme especificadas abaixo: Jogar cascalhos ao invés de saibro; Providenciar algumas contenções em locais necessários; Manilhar lugares específicos.



– REQUERIMENTOS: Apresentação, Discussão e Votação:



Requerimento de N.: 54/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos se existe na Prefeitura Municipal dados e informações quanto a criação de plantas da cidade, bem como praças, logradouros, distritos e povoados, através de geoprocessamentos, para que os cidadãos tenham as informações via internet, e, ainda, cadastramento imobiliário.

Obs: Conforme relatos, esses dados foram perdidos na enchente de janeiro de 2020, e caso afirmativo, peço que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível essas informações tão necessárias;

Requerimento de N.: 55/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao motivo do Executivo Municipal não ter cedido o  Ginásio Poliesportivo José Erasmo de Oliveira para sediar a COPA OURO 2021, haja vista ser um evento que acontece todos os anos em nosso município, não tendo ocorrido somente ano passado devido a pandemia. Ciente que a pandemia não acabou, mas que diversos eventos já estão ocorrendo no município, penso que o motivo não deva ser aglomeração e por isso fico no aguardo de resposta;

Requerimento de N.: 56/2021 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio -  Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre a obra da Creche obra da Creche Proinfância que está localizada no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Motivo da obra estar parada, sendo que o previsto para finalização seria no ano de 2018;	A empreiteira que deu início a obra irá retornar, finalizar a obra?	Quais providências estão sendo tomadas para finalizar essa obra e qual a previsão de término? Obs: Reiterando o pedido de outros edis desta Casa de Leis, fico no aguardo;

Requerimento de N.: 57/2021 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, conforme especificadas abaixo: Motivo dessa obra do estádio não estar concluída, sendo que segundo informações, já foi pago o valor total; Qual a providência o Executivo está tomando em relação a esse fato? Considerando que o pagamento total de uma obra não finalizada é prejuízo para os cofres públicos, e como representante do povo, quando questionado, necessito passar informações precisas sobre quais providências o Executivo está tomando para que a obra seja concluída o mais rápido possível. 

Requerimento de N.: 58/2021 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos  sobre a procedência da obra de calçamento e da construção de calçada da Rua Nelson da Silva Valadão, sendo que houve licitação no mandato anterior para essa obra, e conforme visita realizada na rua, percebi que a rua está toda pavimentada, mas a calçada não foi totalmente finalizada, e o pagamento realizado foi total. No sentido de saber o motivo de não ter finalizado o serviço de construção da calçada, requeiro informações;

Requerimento de N.: 59/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal, referente ao mês de julho do corrente, podendo ser encaminhada através do e-mail:  camarasec@esperafeliz.mg.leg.br.  Aproveito para solicitar que seja encaminhado mensalmente essa folha, ficando automático esse envio, a partir da presente data até a data de dezembro de 2024;

Requerimento de N.: 60/2021 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do extrato bancário da conta livre e da conta geral na data de 30 de junho de 2021, e, ainda, cópia dos empenhos a pagar nessa mesma data. Requeiro ainda, cópia do extrato bancário da conta livre e da conta geral, na data atual.



III – TERCEIRA PARTE:



1 - Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.