sessao nº 15

anvo,
oO q,
us
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/12/2021 - 18:30 ;
Encerramento: 08/12/2021 - 18:45
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira /
Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donádio
de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou
aberta a 152 Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura da
Câmara Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo
Quintão Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1º Secretária
Maria Izabel de Souza. Oração inicial feita pela Vereadora Grécia Maria Alves Faria de
Oliveira. Saudação aos Pavilhões Hasteados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira | PSD ; Claudinei Roberto de Sa
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de
Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra
Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Dá
/ denominação à rua que especifica (Rua Leopoldino José do Amaral) - Obs.: Solicitação de
Ea Urgência aprovada por unanimidade. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 581,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021, Dá
denominação ao Posto de Saúde que especifica. - Obs.: Solicitação de Urgência aprovada
ú por unanimidade. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 646, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, |
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Dispõe sobre a À
regulamentação do ticket feira no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de
Minas Gerais e dá outras providências. - Obs.: Projeto distribuído para as Comissões:
Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Solicitação de Urgência
áprovada por unanimidade. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe -
da Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 689, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2021,
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime próprio de Previdência Social
Ab dos Servidores Públicos do Município de Espera Feliz, a fim de manter o seu equilíbrio À
financeiro e atuarial. - Obs.: Solicitação de Urgência aprovada por unanimidade. Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 663, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11 de
2021, Dispõe sobre acrescentar o Art. 134 - A à Lei Orgânica do município de Espera
Feliz. - Obs.: Solicitação de Urgência aprovada por unanimidade. Autores: Maria Izabel de N
ouza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, )
Na
Praça Doutor José Augusto, Nº
www.esperafeliz.mg.leg.br -
'spera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// Vs,
amara(Desperafeliz.mg.leg.br 10/12/2021
1019/5091 Dárina 1
Am
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 533, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Emenda
à Lei Orgânica Municipal nº 12 de 2021, Dá nova redação ao $1º, ao $2º e acrescenta o
83º do art. 41 da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG. - Obs.: Solicitação de
Urgência aprovada por unanimidade. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário,
Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo:
664, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente
Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião.
Quintão Donadio / Paulo Sérgio “Felipe /
PDT E PDT
)
1º 8 cdeteide Maria
Z Reis IA
ilmar
Cidadania =
“José Augusto Gomes Matusalém Marques
da Silva / PSD de Oliveira /
Cidadania
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraesperafeliz.mg.leg.br 10/12/2021
Dárina 9
1019/9091
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carvalho Coelho
PSDB
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
wwuw.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara(esperafeliz.mg.leg.br 10/12/2021
Dárrina 2
1019/9091

 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 08/12/2021



Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária  

Oração Inicial  

Saudação aos Pavilhões Hasteados



 

I – PRIMEIRA PARTE  – Ordem do dia:



1 – PROPOSIÇÕES: PARECERES DAS COMISSÕES E APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE N.: 46/2021;



Projeto de Lei de N.: 42/2021 - Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

Projeto de Lei de N.: 44/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza – Dá denominação ao posto de saúde que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS);

Projeto de Lei de N.: 46/2021 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre a regulamentação do ticket feira no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências; (DISTRIBUIR PARA AS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei Complementar de N.: 43/2021 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espera Feliz, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Emenda a Lei Orgânica de N.:11/2021 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre acrescentar o Art. 134-A à Lei Orgânica do município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica de N.: 12/2021 – Da Mesa Diretora – Dá nova redação ao §1º, ao §2º e acrescenta o §3º do art. 41 da Lei Orgânica do município de Espera Feliz. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).





II – SEGUNDA PARTE:



1 - Palavra Livre



2 – Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.