sessao nº 1

Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/01/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 27/01/2022 - 19:00 i
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Felipe / PDT ; 2º Vice-Presidente: Grécia
Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; 2º Secretário: Claudinei Roberto de Souza / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe /
PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Izabel de Souza / Atestado médico ;
Rômolo Quintão Donadio / Por motivo de força maior
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, convidou os
Vereadores Grécia Maria Alves Faria de Oliveira e Claudinei Roberto de Souza para
comporem a Mesa Diretora, devido às ausências justificadas do Presidente Vereador
Rômolo Quintão Donádio e da 12 Secretária, Vereadora Maria Izabel de Souza, convidou
também o Deputado Estadual Bernardo Mucida presente na Reunião, em seguida,
declarou aberta a 1º Reunião Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Vice-Presidente
Paulo Sérgio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pelo 2º Secretário
Claudinei Roberto de Souza de Souza. Oração inicial feita pelo Vereador Matusalém
Marques de Oliveira. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Correspondências
Recebidas: Leitura das Correspondências recebidas feita pelo 2º Secretário Claudinei
Roberto de Souza:1 - Ofício nº 11/2022 do Executivo Municipal para esta Casa;2 -
Justificativa de ausência da Vereadora Maria Izabel de Souza;3 - Justificativa de ausência
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio
Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
do Presidente do Legislativo Rômolo Quintão Donádio.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Concede
Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. - Obs.:
Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e
Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Concede Revisão Geral Anual de Vencimento
aos servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, e dá outras
providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final;
Finanças e Orçamento. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º
Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 4, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Feia
Ordinária nº 3 de 2022, Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder '
Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. - Obs.: Distribuído
para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Autores:
Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente, Rômolo Q. Donádio »
- Presidente, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, á
stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 202
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.le. 01/02/2022
n110919099 Dárrina 1
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/13 e
012/13, cria novos cargos e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões:
Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação Saúde e
Assistência; Obras e Serviços Públicos. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 2, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
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Considerações Finais: O Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, passou a palavra para o
Deputado Bernardo Mucida, que após cumprimentar todos os presentes, falou de sua
felicidade em estar participando da Reunião, devido à sua história com a cidade de Espera
É Feliz, onde morou por alguns anos, deixando amigos e uma parte de sua história. Falou do
i seu trabalho como Deputado, se colocando à disposição da Câmara de Vereadores para o
que se fizer necessário em prol do Município de Espera Feliz, finalizou agradecendo a
acolhida nesta Casa. Em seguida o Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, passou a palavra
para o Secretário de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Espera Feliz/
MG, Senhor Nilton Cezar Martins que após cumprimentar todos os presentes, agradeceu à
disposição de todos em atender a demanda no período de Recesso e falou da importância
da aprovação dos projetos para o município. Em seguida a Vereadora Sandra Donádio
: falou da importância do trabalho do Executivo na prevenção das enchentes, enfatizando a
melhoria feita pela atual gestão. Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Vice-
Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou encerrada a Reunião.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente: 2º Vice-Prgs
Paulo Sérgió Felipe / Grécia Mé
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PDT
3 Nogueira / PSD Gilmar Reis /
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n110910099 Dárina 9
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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José Augusto Gomes Matusalém Marques
da Silva / PSD de
Oliveira /
Cidadania
Carvalho Coelho /
PSDB
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Sé Francisco Ferraz
/ PDT
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
MN Espera Tola debe - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 01/02/2022
Dárina 2

 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 27/01/2022





Cumprimentos e boas vindas do Vice-Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 2º Secretário

Saudação aos Pavilhões Hasteados







Leitura das Correspondências recebidas.





I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente: Apresentação, Distribuição e Votação:



1 – Projeto de Lei de N.: 01/2022 – Do Executivo Municipal – Concede Recomposição aos Servidores do Município e dá Outras Providências;



2 – Projeto de Lei N.: 02/2022 – Da Mesa Diretora – Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências;



3 – Projeto de Lei N.: 03/2022 – Da Mesa Diretora – Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências;



4 – Projeto de Lei Complementar N.: 01/2022 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e dá outras providências.









II – SEGUNDA PARTE:



 1 - Palavra Livre



 2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.