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Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 02/02/2022 - 19:00
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Felipe / PDT ; 2º Vice-Presidente: Grécia
Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
: Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza | PT ; Matusalém Marques de Oliveira /
Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José
Francisco Ferraz / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Rômolo Quintão Donadio / Atestado médico
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, convidou a
Vereadora e 2º Vice-Presidente Grécia Maria Alves Faria de Oliveira para compor à Mesa
Diretora e em seguida declarou aberta a 12 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da
182 Legislatura da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG.Cumprimento e boas vindas do
Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita
pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza. Oração inicial feita pelo 12 Vice-Presidente
Paulo Sérgio Felipe. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões
Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Para discutir as Atas: Reunião
Ordinária do dia 15 de dezembro de 2021, Reunião Solene do dia 17/12/2021 e Reunião
Extraordinária do dia 27/01/2022. Não havendo quem queira discutir, em votação aqueles
que concordam permanecem como se encontram. Aprovadas. Correspondências
Recebidas: Leitura feita pela 1º Secretária Mariz Izabel de Souza:1 - Justificativa de
túisência do Presidente do Legislativo, Verador Rômolo Quintão Donádio;2 - Ofício nº
001/2022 da Vereadora Maria Izabel de Souza para a Comissão de Legislação, Justiça e
7 Redação Final;3 - Ofício nº 002/2022 da Vereadora Maria Izabel de Souza para a Comissão
de Obras e Serviços Públicos. Tramitação de Correspondências: Apuração de eventual
irregularida de danos ao erário (Pedreira Floresta) - Os Vereadores: Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira, Gilmar Reis e José Augusto Gomes da Silva que fazem parte da comissão
g para análise, ainda estão verificando os documentos e solicitaram mais prazo.Listagem de
)
documentos entregues à Câmara pelo Senhor Wagner Villa Verde, Secretário de Meio
Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Espera Feliz - A Comissão de
Í Legislação, Justiça e Redação Final, solicitou mais prazo para análise. Orador Inscrito:
4 arly da Silva Z. Valentim - Taxa de Iluminação;Sidneia Nunes Guimarães - Recebimento
de diploma, medalha e troféu de embaixadora cultural da paz mundial.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva | PSD ; Maria Izabel de Souza | PT ; Matusalém Marques de
/
NY Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho /
PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021,
Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por
meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de
Espera Feliz/MG e dá outras providências. - Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de E
Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 569, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não ; ias
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// Di E
3 www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraGesperafeliz.mg.leg.br 08/02/2022 / DA
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2021, Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica.
(Associação Serra do Caparaó de Karate/MG). - Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 690,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021,
Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty). - Obs.:
Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Grécia
Faria, Número de Protocolo: 691, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Complementar nº 38 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de
dezembro de 2013 e dá outras providências. - Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 413, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Emenda
à Lei Orgânica Municipal nº 12 de 2021, Dá nova redação ao $1º, ao 82º e acrescenta O
s3º do art. 41 da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG. Autores: Maria Izabel de
Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente,
Zé Francisco, Número de Protocolo: 664, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022,
Autoriza acordo em processo judicial que especifica e dá outras providências. - Obs.:
Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e
Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 14,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
Turno Único ; 7 - Indicação nº 1 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato
A com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma nova ponte na
Comunidade do Angola, conforme local especificado na justificativa, sendo que a ponte
que existia caiu, não tendo como realizar a travessia. Seguem fotos anexadas; Autor:
Gilmar Reis, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 2 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar
melhorias na Rua José Moreira, no bairro Vale do Sol, patrolando, ensaibrando,
*.| procedendo com limpeza, enfim, realizando manutenção da rua; Autores: Paulo Felipe,
/ Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 3 de 2022, Que O Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com uma limpeza geral nas ruas que ficam localizadas abaixo do quiosque da água de
7 coco, saída para Carangola, conforme especificadas abaixo: serviço de capina; retirada de
entulho, operação tapa buracos, prevenção e controle de bichos peçonhentos; Autor: Paulo
elipe, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, |
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 4 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com melhorias no Bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Verificar a
situação de um desmanche de carro que fica no início do bairro, prejudicando o trânsito
tanto de motoristas quanto de pedestres, sendo que os veículos estão estacionados na via
pública; Instalar tampas em todos os bueiros da Rua Carlos Grillo, haja vista estar
. perigoso para pedestres, principalmente crianças e idosos, transitarem; Providências na
Rua Manoel Francisco Neves, sendo que tem uma parte da rua que está desabando,
trazendo perigo para os moradores e, ainda, tendo a situação de terem sido instalados 03
(três) quebra-molas, nessa mesma rua, em um espaço reduzido, muito próximos um do
outro, sem nenhuma sinalização, o que vem causando transtorno para Os motoristas;
Capina e retirada de lixo da Rua Nelson Silva Valadão, que está muito suja, gerando
enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ali trafegam;
W q Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
EV Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// A
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 5 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de
recuperar parte da calçada na Rua Carlos Virgílio, próximo ao plano zelo, por estar
desabando, oferecendo risco para os pedestres; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo:
12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12
- Indicação nº 6 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de instalar uma tela ou cerca na rua Ebenézer em Dores
de Minas e, providenciar a troca da caixa d” água de abastecimento que está muito
danificada ou até mesmo limpeza e colocação de uma tampa na mesma, pois devido não
estar tampada, a água está muito suja; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 13,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 7 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de construir uma quadra de tênis na área de lazer,
conforme segue foto do local, sendo que este espaço atualmente não está sendo utilizado.
Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Após o uso da Tribuna pela Senhora Marly da Silva Z. Valentim,
falando sobre o Tema: Taxa de Iluminação Pública, ficou decido que a Câmara irá levar os
questionamentos para O Executivo Municipal através de Ofício e/ou Requerimento.
Considerações Finais: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Vice-Presidente
Paulo Sérgio Felipe, declarou encerrada a Reunião Ordinária.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Grécia Maria
Faria de Oli
PDT
1º Setretário: Maria
Izabel de Souza / PT
Carla Nogueira / PSD Claudinei Roberto de
Souza / PSD
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 08/02/2022
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Gilmar Reis / José Augusto Gomes
Cidadania da Silva / PSD
Zi
ndra Donádio de
arvalho Coelho /
PSDB
osé Francisco Ferraz
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaragesperafeliz.mg.leg.br 08/02/2022
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 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 02/02/2022



Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Hino do município de Espera Feliz 

Saudação aos Pavilhões Hasteados



I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 15/12/2021; Solene do dia 17/12/2021 e Extraordinária do dia 27/01/2022;



2 – Leitura das Correspondências recebidas:  



3 – Oradores Inscritos: 

                                     - Marly da Silva Z. Valentim – Taxa de iluminação;

                                      - Sidneia Nunes Guimarães – Recebimento de diploma, medalha e troféu de embaixador cultural da paz mundial. 





II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 



Projeto de Lei Municipal n.: 37/2021 – Do Executivo Municipal – Regulamenta o serviço de transporte renumerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 47/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica; (Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG) (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA);

Projeto de Lei de N.: 48/2021 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira – Dá denominação à quadra que especifica (Quadra Avelino de Souza Curty); (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

 Projeto de Lei Complementar de N.: 38/2021 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n.: 013/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Emenda à Lei Orgânica de N.:  12/2021 – Da Mesa Diretora -  Dá nova redação ao §3º do art. 41 da Lei Orgânica do município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS) VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

Apuração de eventual irregularidade de danos ao erário (Pedreira Floresta); PARECER DOS VEREADORES GRÉCIA, GILMAR E JOSÉ AUGUSTO);

Listagem de documentos entregues à Câmara pelo Sr. Wagner Villa Verde – Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA)



2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 04/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza acordo em processo judicial que especifica e dá outras providências; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS) - PEDIDO DE URGÊNCIA



– INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:



Indicação de N.: 01/2022 – Do Vereador Gilmar Reis -  Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma nova ponte na Comunidade do Angola, conforme local especificado na justificativa, sendo que a ponte que existia caiu, não tendo como realizar a travessia. Seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 02/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe e da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho e– Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua José Moreira, no bairro Vale do Sol, patrolando, ensaibrando, procedendo com limpeza, enfim, realizando manutenção da rua;

Indicação de N.: 03/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral nas ruas que ficam localizadas abaixo do quiosque da água de coco, saída para Carangola, conforme especificadas abaixo: serviço de capina; retirada de entulho, operação tapa buracos, prevenção e controle de bichos peçonhentos; 

Indicação de N.: 04/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no Bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Verificar a situação de um desmanche de carro que fica no início do bairro, prejudicando o trânsito tanto de motoristas quanto de pedestres, sendo que os veículos estão estacionados na via pública; Instalar tampas em todos os bueiros da Rua Carlos Grillo, haja vista estar perigoso para pedestres, principalmente crianças e idosos, transitarem; Providências na Rua Manoel Francisco Neves, sendo que tem uma parte da rua que está desabando, trazendo perigo para os moradores e, ainda, tendo a situação de terem sido instalados 03 (três) quebra-molas, nessa mesma rua,  em um espaço reduzido, muito próximos um do outro, sem nenhuma sinalização, o que vem causando transtorno para os motoristas;  Capina e retirada de lixo da Rua Nelson Silva Valadão, que está muito suja, gerando enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ali trafegam;

Indicação de N.: 05/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar parte da calçada na Rua Carlos Virgílio, próximo ao plano zelo, por estar desabando, oferecendo risco para os pedestres;

Indicação de N.: 06/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma tela ou cerca na rua Ebenézer em Dores de Minas e, providenciar a troca da caixa d’ água de abastecimento que está muito danificada ou até mesmo limpeza e colocação de uma tampa na mesma, pois devido não estar tampada, a água está muito suja;

Indicação de N.: 07/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma quadra de tênis na área de lazer, conforme segue foto do local, sendo que este espaço atualmente não está sendo utilizado.

   

III – TERCEIRA PARTE:



1 - Palavra Livre



2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.