sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/04/2022 - 18:09 ;
Encerramento: 12/04/2022 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT 
Lista de Presença na Sessão: Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva /
PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho
/ PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carla Nogueira / Viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou
aberta a 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão
Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria
Izabel de Souza. Oração inicial feita pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Hino do
município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 16 de março de 2022 e
Ata da Audiência Pública do dia 17 de março de 2022. Não havendo quem queira discutir,
as Atas foram aprovadas. Correspondências Recebidas: Leitura feita pela 1ª Secretária
Maria Izabel:1 - Convite da Associação Elo das Montanhas de Ciclismo para esta Casa;2 -
Denúncia da Senhora Francisca Mariana Alves de Oliveira contra o Senhor Francilane de
Souza Lacerda;3 - Convite da SINTRAF Espera Feliz para esta Casa;4 - E-mail sobre
Emenda Parlamentar 2022 do Gabinete do Deputado Roberto Andrade para esta Casa;5 -
Ofício nº 43/2022 - GDPA do Gabinete do Deputado Federal Patrus Ananias para o Exmo.
Prefeito Municipal Sr. Oziel Gomes, para a Vereadora Maria Izabel de Souza e para o
Secretário de Saúde, Senhor Benhur Mazzocco;6 - Ofício 82/2022 do Executivo Municipal
para esta Casa;7 - Ofício 83/2022 do Executivo Municipal para esta Casa;8 - Ofício
84/2022 do Executivo Municipal para esta Casa. Tramitação de Correspondências: A
Denúncia feita pela Senhora Francisca Mariana Alves de Oliveira contra o Senhor
Francilane de Souza Lacerda foi distribuída pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio para
a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Orador Inscrito: David Correia
Batista Pinheiro - Administração Municipal. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva /
PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho
/ PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7
de 2022, Altera a Lei Municipal nº 875/09 e dá outras providências. - Obs.: Distribuído
para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 80, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022,
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Autoriza subvenção social à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para
realização da XL Festa Regional do Trabalho. - Obs.: Solicitação de urgência feita pelo
Executivo e aprovada por todos os presentes. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022,
Institui a Rota Turística Paraíso e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as
Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos e Finanças e
Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 111,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
10 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
do exercício financeiro de 2023. - Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 112, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Dispõe sobre a concessão de
diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Espera Feliz e dá outras
providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 79, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Cria o Serviço de Orientação e
Defesa do Consumidor - Procon Câmara - no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/
MG. - Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º
Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 109, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 33 de 2022, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das
viabilidades realize reforma e ampliação do ESF Vargem Alegre com construção de sala de
Vacina, reforma da cozinha, construção de mais um banheiro para funcionário e calçada
no entorno; Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 34 de 2022, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e realize melhorias
na caixa de alvenaria da captação da água na Comunidade São Domingos; Autor: Maria
Izabel, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 35 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e dentro das viabilidades
solicite à secretaria de Esportes que preste mensalmente serviço de roçagem nos campos
de futebol da Comunidade do Paraíso e do Distrito do São José da Pedra Menina; Autor:
Maria Izabel, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 36 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e designe um Servidor da
Secretaria de Obras específico, para atender a comunidade São Domingos; Autor: Maria
Izabel, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 37 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de
demarcar as vagas de estacionamento de veículos e motocicletas, em toda extensão da
Rua Fioravante Padula, (parte alta e parte baixa), e um trecho da Rua João Sebastião de
Amorim, (dos dois lados), iniciando na Praça da Bandeira e finalizando no Educandário
Sacramentino (Seminário); Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 88, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº
38 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade de proceder com calçamento na rua onde o caminhão pipa do Executivo
Municipal abastece, onde foi feito serviço de terraplanagem, (por cima da Rua do Buraco);
Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 39 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar o
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lado de estacionamento da Rua Pedro Dias Neto, permitindo estacionar do lado esquerdo e
não do lado direito como vem sendo atualmente; Autor: Grécia Faria, Número de
Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 40 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 02 banheiros na Praça José
Alves, que fica localizada em frente ao Campestre Clube, devido estar funcionando um
quiosque a noite nesta localidade e também por ter um parquinho para crianças, estando
sendo muito frequentada. Aproveito para parabenizar o Prefeito Oziel Gomes e ao Ex￾Vereador Gilmar Augusto pela construção do parquinho infantil. Segue foto anexada;
Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 41 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de
revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à
entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó. Segue foto anexada; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 42 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com uma limpeza geral na Rua Salermo e após manutenção. Sugiro ainda a colocação de
um refletor na escadaria dessa rua, que dá acesso a BR. Segue foto anexada; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 43 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter um
posto policial no terminal rodoviário de Espera Feliz, mantendo 02 policiais dia e noite,
sendo aproveitado uma sala vazia que tem na própria localidade; Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 44 de 2022, Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que dão
acesso às comunidades: São João da Farinha; Boa Esperança e Angola; Autor: Gilmar Reis,
Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 45 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01(um) segurança
na portaria do hospital de Espera Feliz/MG; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 96,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Indicação nº 46 de 2022, Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de ampliar a creche que está localizada no Bairro do
Roque; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 47 de 2022, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de proceder com uma limpeza geral e capina periódica no Morro São Francisco e na Rua
Pereira; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 48 de 2022, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de cercar a frente da Policlínica Municipal, onde ficam os pacientes esperando
atendimento, propiciando assim mais privacidade e segurança, principalmente no período
sembrol (madrugada) onde muitas pessoas passam a noite na fila. Peço também colocação
de mais assentos nessa localidade; Autor: Gilmar Reis, Número de Protocolo: 99, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 -
Requerimento nº 6 de 2022, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que
encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei
Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando quantas cotas o CISVERDE – Consórcio
Intermunicipal de Saúde, libera mensalmente para consultas/exames, e , ainda, qual o teto
de gastos mensal da Secretaria de Saúde com esses atendimentos, especificando valores
individuais de cada procedimento realizado. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo:
100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
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25 - Moção nº 3 de 2022, Seja consignada Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Gilmar
Augusto de Oliveira; Autor: Rômolo Donadio, Número de Protocolo: 101, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Moção nº 4 de
2022, Nós, Vereadores que subscrevemos, eleitos através do voto democrático e direto, na
condição de legítimos representantes do povo de Espera Feliz/MG, remetemos a Vossa
Excelência esta Moção de Apoio à greve dos servidores da educação básica do estado de
Minas Gerais, a ser encaminhada ao Plenário Geral desta Casa e, sendo aprovada pelos
nobres Vereadores, seja destinada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de
Minas Gerais (SIND-UTE) para manifestar o nosso apoio aos profissionais da educação
básica e ao direito à recomposição salarial. Os professores merecem respeito, dignidade e
valorização. Autores: Carla Nogueira, Dinei, Grécia Faria, Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Considerações Finais: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente
Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
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____________________
Presidente: Rômolo
Quintão Donadio /
PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
____________________
1º Secretário: Maria
Izabel de Souza / PT 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
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_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
_____________________
Sandra Donádio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 12/04/2022





Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Hino do município de Espera Feliz 

Saudação aos Pavilhões Hasteados





I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura das Atas das Reuniões:  Ordinária do dia 16/03/2022

                                      e Audiência Pública do dia 17/03/2022.



2 – Leitura das Correspondências recebidas:  



3 – Oradores Inscritos:  David Correia Batista Pinheiro – Administração Municipal;

                                                Gilson Carlos Muniz – Homenagem ao Presidente Rômolo Quintão Donádio e ao Xandão Estética Automotiva





II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 06/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO);







2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e distribuição às Comissões:



Projeto de Lei de N.: 07/2022 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n.: 875/09 e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS) 

Projeto de Lei de N.: 08/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza subvenção social à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES:  JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 09/2022 – Do Executivo Municipal – Institui a Rota Turística Paraíso e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 10/2022 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).



3  - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentação e Distribuição às Comissões:



Projeto de Lei Complementar de N.: 05/2022 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Espera Feliz e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS)



4  – PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação e Distribuição às Comissões: 



Projeto de Resolução de N.: 01/2022 – Da Mesa Diretora – Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)









– INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:



Indicação de N.: 33/2022 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize reforma e ampliação do ESF Vargem Alegre com construção de sala de Vacina, reforma da cozinha, construção de mais um banheiro para funcionário e calçada no entorno;

 Indicação de N.: 34/2022 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e realize melhorias na caixa de alvenaria da captação da água na Comunidade São Domingos;

 Indicação de N.:35/2022 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e dentro das viabilidades solicite à secretaria de Esportes que preste mensalmente serviço de roçagem nos campos de futebol da Comunidade do Paraíso e do Distrito do São José da Pedra Menina;

 Indicação de N.: 36/2022 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e designe um Servidor da Secretaria de Obras específico, para atender a comunidade São Domingos;

Indicação de N.: 37/2022 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar as vagas de estacionamento de veículos e motocicletas, em toda extensão da Rua Fioravante Padula, (parte alta e parte baixa), e um trecho da Rua João Sebastião de Amorim, (dos dois lados), iniciando na Praça da Bandeira e finalizando no Educandário Sacramentino (Seminário);

 Indicação de N.: 38/2022 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na rua onde o caminhão pipa do Executivo Municipal abastece, onde foi feito serviço de terraplanagem, (por cima da Rua do Buraco);

 Indicação de N.: 39/2022 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar o lado de estacionamento da Rua Pedro Dias Neto, permitindo estacionar do lado esquerdo e não do lado direito como vem sendo atualmente;

 Indicação de  N.: 40/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 02 banheiros na Praça José Alves, que fica localizada em frente ao Campestre Clube, devido estar funcionando um quiosque a noite nesta localidade e também por ter um  parquinho para crianças, estando sendo muito frequentada. Aproveito para parabenizar o Prefeito Oziel Gomes e ao Ex-Vereador Gilmar Augusto pela construção do parquinho infantil.  Segue foto anexada;

 Indicação de N.: 41/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó. Segue foto anexada;

 Indicação de N.: 42/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Salermo e após manutenção. Sugiro ainda a colocação de um  refletor na escadaria dessa rua, que dá acesso a BR.  Segue foto anexada;

 Indicação de N.: 43/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter um posto policial no terminal rodoviário de Espera Feliz, mantendo 02 policiais dia e noite, sendo aproveitado uma sala vazia que tem na própria localidade;

 Indicação de N.: 44/2022 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que dão acesso às comunidades: São João da Farinha; Boa Esperança e Angola;

Indicação de N.: 45/2022 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01(um) segurança na portaria do hospital de Espera Feliz/MG;

 Indicação de N.: 46/2022 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar a creche que está localizada no Bairro do Roque;

 Indicação de N.: 47/2022 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e capina periódica no Morro São Francisco e na Rua Pereira;

 Indicação de N.: 48/2022 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cercar a frente da Policlínica Municipal, onde ficam os pacientes esperando atendimento, propiciando assim mais privacidade e segurança, principalmente no período sembrol (madrugada) onde muitas pessoas passam a noite na fila. Peço também colocação de mais assentos nessa localidade;

 

– REQUERIMENTO: Apresentação, Discussão e Votação:



Requerimento de N.: 06/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando quantas cotas o CISVERDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde,  libera mensalmente para consultas/exames, e , ainda, qual o teto de gastos mensal da  Secretaria de Saúde com esses atendimentos, especificando valores individuais de cada procedimento realizado.    









– MOÇÕES DE APLAUSOS E DE APOIO: Apresentação, Discussão e Votação: 



Moção de N.: 03/2022 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Seja consignada Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Gilmar Augusto de Oliveira;

Moção de Apoio de  N.: 04/2022 – Dos Vereadores Paulo Sergio Felipe; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira; Claudinei Roberto de Souza e Carla Nogueira – Nós, Vereadores que subscrevemos, eleitos através do voto democrático e direto, na condição de legítimos representantes do povo de Espera Feliz/MG, remetemos a Vossa Excelência esta Moção de Apoio à greve dos servidores da educação básica do estado de Minas Gerais, a ser encaminhada ao Plenário Geral desta Casa e, sendo aprovada pelos nobres Vereadores, seja destinada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE) para manifestar o nosso apoio aos profissionais da educação básica e ao direito à recomposição salarial. Os professores merecem respeito, dignidade e valorização.

   

III – TERCEIRA PARTE:



1 - Palavra Livre



2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.