sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2022 - 18:12 ;
Encerramento: 18/05/2022 - 19:17 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Felipe / PDT ; 2º Vice-Presidente: Grécia
Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira /
Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José
Francisco Ferraz / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rômolo Quintão Donadio / Viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou
aberta a 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Vice-Presidente Paulo
Sérgio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria
Izabel de Souza. Oração inicial feita pela Vereadora Carla Nogueira. Hino do município de
Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de maio de 2022. Não
havendo quem queira discutir a Ata foi aprovada. Correspondências Recebidas: Leitura
feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza: 1 - Ofício nº 101/2022 do Gabinete do
Deputado Federal Charlles Evangelista para o Prefeito Municipal, Senhor Oziel Gomes
comunicando liberação de recurso à pedido do Vereador Paulo Sérgio Felipe; 2 - Ofício nº
69/2022 do Deputado Estadual Wilson Batista para o Presidente da Câmara, Vereador
Rômolo Quintão Donádio, comunicando recurso de emenda parlamentar liberada, à pedido
do Vereador Paulo Sérgio Felipe; 3 - Ofício nº 311/2022 da Caixa Econômica Federal para
o Presidente da Câmara, Vereador Rômolo Quintão Donádio, informando sobre contrato de
financiamento celebrado entre o Município de Espera Feliz e a Caixa Econômica Federal;
4 - Ofício nº 135/2022 do Executivo Municipal para esta Casa, encaminhando
manifestação defensiva escrita. Correspondências Enviadas: Leitura feita pela 1ª
Secretária Maria Izabel de Souza:1 - Ofício nº 33/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe
para o Senhor Derli Rodrigues, solicitando instalação de postes na Avenida Artur Bina da
Silva;2 - Ofício nº 34/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe para o Executivo Municipal,
solicitando iluminação e servidor para tomar conta do jardim da praça da Igreja Santa
Inês, no Vale do Sol. Tramitação de Correspondências: Correspondência Abaixo
Assinado enchente da Senhora Maria Aparecida de Lacerda - A Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, deu parecer para o arquivamento da correspondência, tendo sido
o mesmo aprovado por todos os presentes em Plenário;Correspondência da Senhora
Francisca Mariana Alves de Oliveira - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
deu parecer para o arquivamento da correspondência, tendo sido o mesmo aprovado por
todos os presentes em Plenário. Orador Inscrito: Vânia Aparecida Meira Bianchini –
Municipalização; Claudia Janisse – Coordenadora do CREAS; Adriana – Conselheira
Tutelar; e Vanda Biundini – Membro do CMDCA - Campanha 18 de maio, combate ao
abuso sexual de crianças e adolescentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho /
PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021, Altera
a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. -
Obs.: A Comissão de Finanças e Orçamento informou que está aguardando resposta de
Requerimento enviado ao Executivo. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 413, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, Altera o Plano de Carreira dos Servidores
Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº
25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autores: Maria Izabel de
Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente,
Número de Protocolo: 25, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Autoriza subvenção
social complementar à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da
XL Festa Regional do Trabalho. - Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e
Redação Final; Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 171, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 63 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes as ruas do povoado Santo
Amaro, que fica localizado próximo ao posto fiscal da Polícia Rodoviária de Dores do Rio
Preto e também ver a possibilidade de extensão da rede elétrica em alguns pontos dessa
localidade. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 64 de 2022, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via
pública. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Vice-Presidente
Paulo Sérgio Felipe, declarou encerrada a Reunião. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
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1º Vice-Presidente:
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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2º Vice-Presidente:
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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1º Secretário: Maria
Izabel de Souza / PT 
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Carla Nogueira / PSD
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
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Gilmar Reis /
Cidadania 
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José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
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Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
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Sandra Donádio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
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José Francisco Ferraz
/ PDT 
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 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 18/05/2022





Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Hino do município de Espera Feliz 

Saudação aos Pavilhões Hasteados



I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04/05/2022;



2 – Leitura das Correspondências recebidas:  



3 – Oradores Inscritos: -  Vânia Aparecida Meira Bianchini – Municipalização;

                                            - Claudia Janisse – Coordenadora do CREAS;  Adriana – Conselheira Tutelar; e Vanda Biundini – Membro do CMDCA - Campanha 18 de maio, combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.





II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 

Projeto de Lei Complementar de N.: 38/2021 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n.: 013/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei Complementar de N.: 04/2022 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar n.: 25/2015 de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências; (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA - 2º TURNO);

Correspondência abaixo assinado enchente – (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA)

Correspondência da Francisca Mariana Alves de Oliveira (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);



2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

Projeto de Lei de N.: 15/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza subvenção social complementar à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)



– INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:

Indicação de N.: 63/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes as ruas do povoado Santo Amaro, que fica localizado próximo ao posto fiscal da Polícia Rodoviária de Dores do Rio Preto e também ver a possibilidade de extensão da rede elétrica em alguns pontos dessa localidade. Seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 64/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública. Seguem anexadas, fotos da localidade.  



III – TERCEIRA PARTE:

1 - Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.