sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/06/2022 - 18:14 ;
Encerramento: 22/06/2022 - 20:13 
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 2º Vice-Presidente: Grécia
Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; 2º Secretário: Claudinei Roberto de Souza / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Rômolo Quintão
Donadio / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Izabel de Souza / Por motivo de força
maior ; Paulo Sérgio Felipe / Por motivo de força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou
aberta a 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão
Donádio. O Presidente Rômolo Quintão Donádio convidou a Vereadora Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira e o Vereador Claudinei Roberto de Souza para fazerem parte da Mesa
Diretora, devido à ausência do Vereador Paulo Sérgio Felipe e da Vereadora Maria Izabel
de Souza. Chamada nominal para verificação de quórum feita pelo 2º Secretário Claudinei
Roberto de Souza. Solicitação feita pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio de um
minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Ex-Vereador Julio Maria do Amaral.
Oração inicial feita pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Hino do município de Espera
Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 01 de junho de 2022. Não havendo quem
queira discutir, a Ata foi aprovada. Correspondências Recebidas: Leitura feita pela
Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira: 1 - Ofício nº 003/2022 da Vereadora Maria
Izabel de Souza para esta Casa. (Justificativa ausência Reunião Ordinária do dia
22/06/2022).2 - Ofício GRA/293/2022 do Gabinete do Deputado Estadual Roberto Andrade
para os vereadores: José Francisco Ferraz e Paulo Sérgio Felipe. (Aquisição de Caminhão
Pipa);3 – Ofício nº 155/2022 do Executivo Municipal para esta Casa;4 – Ofício nº 159/2022
do Executivo Municipal em resposta ao ofício nº 24/2022 dos Vereadores Gilmar Reis,
Grécia Maria Alves Faria de Oliveira e José Augusto Gomes da Silva;5 - Ofício nº 160/2022
do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 10/2022 do Vereador Paulo
Sérgio Felipe;6 - Ofício nº 161/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº
42/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;7 - Ofício nº 162/2022 do
Executivo Municipal em resposta ao Requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final.8 - Ofício nº 165/2022 do Executivo Municipal em resposta ao
Requerimento nº 03/2022 da Vereadora Carla Nogueira.9 – Convite da 6ª Festa da Família;
10 – Convite do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura
Familiar de Espera Feliz/MG. Correspondências Enviadas: Leitura Feita pela Vereadora
Grécia Maria Alves Faria de Oliveira: 1 – Ofício nº 37/2022 do Vereador Paulo Sérgio
Felipe para o Executivo Municipal;2 - Ofício nº 38/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe
para o Executivo Municipal;3 - Ofício nº 39/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe para o
Executivo Municipal;4 – Ofício nº 03/2022 da Vereadora Carla Nogueira para o Executivo
Municipal. Orador Inscrito: Silvana Bianca Rodrigues Chambela dos Santos - Entrega
do Relatório Anual de Atividades 2021. A Senhora Bianca não pode comparecer.David
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Correia Batista Pinheiro - Denúncia. O Senhor David, não pode comparecer.Rosângela
Alves Fumian - Leitura e entrega de uma carta dos moradores do morro da Igreja Matriz. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Rômolo
Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco
Ferraz / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Altera a Lei
Municipal nº 875/09 e dá outras providências. - Obs.: Foi feita a leitura do Parecer pelas
Comissões de Legislatura, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento contendo uma
Emenda que foi colocada em votação e aprovada por todos os presentes. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 80, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2023. - Obs.: Foi feita a leitura do Parecer pelas
Comissões de Legislatura, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento contendo uma
Emenda que foi colocada em votação e aprovada por todos os presentes. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 112, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 13 de 2022, Altera o artigo 68 da Lei Orgânica Municipal e
dá outras providências. - Obs.: Por divergência na votação, o Presidente Rômolo Quintão
Donádio colocou em votação pelo Plenário a possibilidade de fazerem nova votação, sendo
rejeitado pela maioria dos presentes, tendo como voto à favor apenas o Vereador José
Francisco Ferraz. Diante deste fato, a Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira e o
Vereador Matusalém Marques de Oliveira, solicitaram Vista do Projeto, que foi colocado
em votação pelo Plenário pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio e aprovado pela
maioria, tendo como voto contra apenas o Vereador José Francisco Ferraz. Autor:
Matusalém, Número de Protocolo: 208, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 70 de 2022, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, proceda com serviço de reparo no calçamento da Rua Murilo Máclovis Lopes
ou, nas possibilidades, asfaltar essa via pública; Autor: Carla Nogueira, Número de
Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 71 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar brinquedos adaptados e
equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com
deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e
parques públicos, no âmbito do município de Espera Feliz/MG; Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 72 de 2022, Que o Executivo Municipal, através
da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na Área de Lazer
do município, conforme especificadas abaixo: Colocação de tenda no espaço utilizado para
atividades da Melhor Idade; Construção de um espaço multiuso com capacidade para
1500 pessoas assentadas; Construção de 03 (três) quiosques; Construção de 02 banheiros
(feminino e masculino); Troca de todo piso, colocando um piso colorido, retangular de 6
cm, 10x20; Reforma da pista de skate; Construção de uma Arena Baal; Autores: Carla
Nogueira, Gilmar Reis, Grécia Faria, José Augusto, Sandrinha Donadio, Número de
Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 73 de 2022, Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra da
Comunidade da Chave; Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 218, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 74
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de 2022, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade
de instalar uma cobertura na quadra da Comunidade da Vargem Alegre; Autor: Sandrinha
Donadio, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 75 de 2022, Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura
na quadra do Distrito do São José da Pedra Menina; Autores: Carla Nogueira, Maria
Izabel, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 76 de 2022, Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de acimentar e cobrir a
área externa do CMEI - Centro Muncipal de Educação Infantil Professora Onéia Aparecida
da Silva Fumian; Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 77 de
2022, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de
proceder com calçamento no contorno rodoviário (BR 482) que torneia a cidade de Espera
Feliz, com bloquete de concreto; Autores: Carla Nogueira, Gilmar Reis, Grécia Faria, José
Augusto, Matusalém, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 78 de
2022, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de
proceder com calçamento Rua Projetada C, que fica localizada no bairro Vale do Sol;
Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 79 de 2022, Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder
com manilhamento e melhorias na Rua Projetada D, que fica localizada no bairro Vale do
Sol; Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 80 de 2022, Que
o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de finalizar o calçamento da Rua Manoel Francisco Neves, que fica no bairro Novo
Horizonte, sendo que tem um trecho de aproximadamente 130 metros que está sem
pavimentação; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 81 de
2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de proceder com calçamento nas ruas especificadas abaixo: Rua Ebénezer, que
fica em Dores de Minas e as Ruas do bairro Patronato; Autor: Sandrinha Donadio, Número
de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 82 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas na
devida medida padrão, na Rua Fioravante Padula, sendo: na parte alta, em frente à loja
Jacqueline Modas, e na parte baixa, em frente a antiga loja Miguel Móveis; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 83 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar
uma limpeza geral nas ruas centrais do município, com uma varredura mais brusca, onde
seja retirado os acúmulos de areias depositados nos cantos das ruas, e após fazendo uma
lavagem geral, principalmente nas calçadas dos canteiros centrais e no calçadão; Autor:
Paulo Felipe, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 84 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade do
caminhão de lixo que atende a Comunidade da Vargem Alegre, passe na estrada que vai
para o Sr. Ítalo Martins, atendendo assim os moradores dessa localidade; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 85 de 2022, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar
latões de lixo na Rua Grimaldo Pinto de Queiróz, no bairro Vale do Sol 2. Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 12 de 2022, As Vereadoras
que este subscrevem, após tramitação regimental, requerem que, ouvido o plenário, seja
solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis,
respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV,
informações pertinentes a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, no sentido
de saber quais as providências o Executivo Municipal está tomando em relação ao fato,
para que esta obra tenha continuidade e a população não fique no prejuízo, sendo que foi
gasto dinheiro público; Diversos Vereadores dessa Casa encaminharam requerimentos a
respeito deste assunto, com diversas indagações, e o Executivo responde que a empresa
faliu, não realizando o serviço. Requeremos uma resposta precisa no sentido de saber
quais são as providências o Executivo está tomando em relação ao fato, pois como
representantes da população, somos a todo instante questionados sobre os atos da
administração pública. Autores: Carla Nogueira, Grécia Faria, Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: O Presidente Rômolo Quintão Donádio falou sobre o Livro Digital
da Câmara e sobre a realização da distribuição das placas de Qr Cold para os vereadores
que desejarem participar dessa dinâmica. Enfatizou que a Câmara está recebedndo alguns
retornos da sociedade sobre o conteúdo do livro, bem como mensagem do colégio portal
do saber dizendo que o conteúdo já está sendo desenvolvido com os estudantes. A
Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira fez uso da palavra para explicar sobre o
ofício de sua autoria enviada ao Executivo Municipal sobre a situação das pontes que
foram derrubadas na Rua Major Pereira e no Bairro Santa Cecília, fez também um convite
para todos participarem da Audiência Pública que acontecerá no dia 29 de junho de 2022
às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal.Após pedir Saudação aos Pavilhões
Hasteados, o Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Rômolo
Quintão Donadio /
PDT 
____________________
2º Vice-Presidente:
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
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2º Secretário:
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Carla Nogueira / PSD
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
_____________________
Sandra Donádio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 22/06/2022



Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Hino do município de Espera Feliz 

Saudação aos Pavilhões Hasteados



I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 01/06/2022



2 – Leitura das Correspondências recebidas:  



3 – Oradores Inscritos: -  Silvana Bianca Rodrigues Chambela dos Santos – Entrega do Relatório Anual de Atividades 2021;

                                           -David Correia Batista Pinheiro - Denúncia





II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 07/2022 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n.: 875/09 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 10/2022 – Do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);



Projeto de Emenda à Lei Orgânica de n.: 13/2022 – Dos Vereadores – Matusalém Marques de Oliveira, Paulo Sergio Felipe, Sandra Donádio de Carvalho Coelho, Claudinei Roberto de Souza, José Augusto Gomes, Carla Nogueira, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, Gilmar Reis – Altera o Art. 68, §1 e 2 (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).



– INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:



Indicação de N.: 70/2022 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com serviço de reparo no calçamento da Rua Murilo Máclovis Lopes ou, nas possibilidades, asfaltar essa via pública;

Indicação de N.: 71/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos, no âmbito do município de Espera Feliz/MG;

Indicação de N.: 72/2022 – Dos Vereadores e Vereadoras  Sandra Donadio de Carvalho Coelho, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, Carla Nogueira, José Augusto Gomes, Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na Área de Lazer do município, conforme especificadas abaixo: Colocação de tenda no espaço utilizado para atividades da Melhor Idade; Construção de um espaço multiuso com capacidade para 1500 pessoas assentadas; Construção de 03 (três) quiosques; Construção de 02 banheiros (feminino e masculino); Troca de todo piso, colocando um piso colorido, retangular de 6 cm, 10x20; Reforma da pista de skate; Construção de uma Arena Baal;

Indicação de N.: 73/2022 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra da Comunidade da Chave;

Indicação de N.: 74/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra da Comunidade da Vargem Alegre;

Indicação de N.: 75/2022 – Da Vereadora Carla Nogueira e da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra do Distrito do São José da Pedra Menina;

Indicação de N.: 76/2022 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de acimentar e cobrir a área externa do CMEI - Centro Muncipal de Educação Infantil Professora Onéia Aparecida da Silva Fumian;

Indicação de N.: 77/2022 – De Vereadores e Vereadoras - Sandra Donadio de Carvalho Coelho, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, Carla Nogueira, José Augusto Gomes, Gilmar Reis; Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento no contorno rodoviário (BR 482) que torneia a cidade de Espera Feliz, com bloquete de concreto;

Indicação de N.: 78/2022 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento Rua Projetada C, que fica localizada no bairro Vale do Sol;

Indicação de N.: 79/2022 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com manilhamento e melhorias na Rua Projetada D, que fica localizada no bairro Vale do Sol;

Indicação de N.: 80/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de finalizar o calçamento da Rua Manoel Francisco Neves, que fica no bairro Novo Horizonte, sendo que tem um trecho de aproximadamente 130 metros que está sem pavimentação;

Indicação de N.: 81/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento nas ruas especificadas abaixo: Rua Ebénezer, que fica em Dores de Minas e as Ruas do bairro Patronato;

Indicação de N.: 82/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas na devida medida padrão, na Rua Fioravante Padula, sendo:  na parte alta, em frente à loja Jacqueline Modas, e na parte baixa, em frente a antiga loja Miguel Móveis;

Indicação de N.: 83/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral nas ruas centrais do município, com uma varredura mais brusca, onde seja retirado os acúmulos de areias depositados nos cantos das ruas, e após fazendo uma lavagem geral, principalmente nas calçadas dos canteiros centrais e no calçadão;

 Indicação de N.: 84/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminhão de lixo que atende a Comunidade da Vargem Alegre, passe na estrada que vai para o Sr. Ítalo Martins, atendendo assim os moradores dessa localidade;

Indicação de N.: 85/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar latões de lixo na Rua Grimaldo Pinto de Queiróz, no bairro Vale do Sol 2.



– REQUERIMENTO: Apresentação, Discussão e Votação: 



Requerimento de N.: 12/2022 – Das Vereadoras – Grécia Maria Alves Faria de Oliveira; Carla Nogueira; Sandra Donádio de Carvalho Coelho - As Vereadoras que este subscrevem, após tramitação regimental, requerem que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações pertinentes a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, no sentido de saber quais as providências o Executivo Municipal está tomando em relação ao fato, para que esta obra tenha continuidade e a população não fique no prejuízo, sendo que foi gasto dinheiro público; Diversos Vereadores dessa Casa encaminharam requerimentos a respeito deste assunto, com diversas indagações, e o Executivo responde que a empresa faliu, não realizando o serviço.   Requeremos uma resposta precisa no sentido de saber quais são as providências o Executivo está tomando em relação ao fato, pois como representantes da população, somos a todo instante questionados sobre os atos da administração pública.



III – TERCEIRA PARTE:



1 - Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.