| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-08-10 |
| native_id | 72 |
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Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/08/2022 - 18:17 ; Encerramento: 10/08/2022 - 19:38 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Felipe / PDT ; 2º Vice-Presidente: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT Lista de Presença na Sessão: Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; José Francisco Ferraz / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Carla Nogueira / Por motivo de força maior ; Rômolo Quintão Donadio / Por motivo de força maior ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / Por motivo de força maior Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; José Francisco Ferraz / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Dá denominação à Rua que especifica. (Rua do café). Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (R$420.644,80 - Quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 3 - Veto Parcial nº 1 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10/2022 do Executivo Municipal - Emenda Aditiva Ticket-Feira. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Veto Rejeitado ; 4 - Veto Parcial nº 2 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Polícia Mirim. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Veto Rejeitado ; 5 - Veto Parcial nº 3 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Home Care. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; 6 - Veto Parcial nº 4 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Ampliação e Extensão da Rede Elétrica. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; 7 - Veto Parcial nº 5 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva construção de parquinhos infantis na Zona Rural. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; 8 - Veto Parcial nº 6 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Instalação de Câmeras de Segurança. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; 9 - Veto Parcial nº 7 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva custeio do Museu Laura Mota Nacarati. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; 10 - Veto Parcial nº 8 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva manutenção de espaço de exposição e galeria Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 23/08/2022 Página 1 de arte e cultura. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; 11 - Veto Parcial nº 9 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva pesquisas e diagnósticos com populações vulneráveis. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; 12 - Veto Parcial nº 10 de 2022, Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva campanhas e ações de cuidado autista. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido ; Considerações Finais: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe, declarou encerrada a Reunião. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Felipe / PDT ____________________ 2º Vice-Presidente: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ____________________ 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT _____________________ Carla Nogueira / PSD _____________________ Claudinei Roberto de Souza / PSD _____________________ Gilmar Reis / Cidadania _____________________ José Augusto Gomes da Silva / PSD 23/08/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 23/08/2022 Página 2 Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania _____________________ José Francisco Ferraz / PDT 23/08/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 23/08/2022 Página 3
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 10/08/2022 Cumprimentos e boas vindas do Presidente Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária Saudação aos Pavilhões Hasteados I – PRIMEIRA PARTE – Ordem do dia: 1 – PARECERES DAS COMISSÕES: Projeto de Lei de N.: 22/2022 – Da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira – Fica denominada Rua do Café, a rua que atualmente já é conhecida por este nome, mas não está convalidada através de Lei. A rua está localizada no bairro/morro do Waltair; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE OBRAS); VOTAÇÃO TURNO ÚNICO; Projeto de Lei de N.: 23/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS) VOTAÇÃO TURNO ÚNICO; Ofício de N: 192/2022 – DO Executivo Municipal – Veto parcial ao Projeto de Lei de N.: 10/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2023 – (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA). II – SEGUNDA PARTE: 1 - Palavra Livre 2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.